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( CERTO) A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
(ERRADO ) Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias ERRO: não precisam estar organizadas em programas (planos) de trabalho. ERRO: Por isso são facultativas as informações qualitativas e quantitativas. PRECISAM ESTAR ORGANIZADAS E NAÕ SÃO FACULTATIVOS.
(ERRADO ) O programa de trabalho, que define quantitativamente a programação orçamentária, (DEVE )pode, se necessário, responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto de blocos de informação, quais sejam: classificação por esfera, classificação institucional e classificação funcional.
programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática”
(ERRADO ) A programação orçamentária qualitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. A dimensão física estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária. A dimensão financeira define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
As metas são medidas do alcance do objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa, a depender das especificidades de cada caso. Quando qualitativa, a meta também deverá ser passível de avaliação.
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Pensou em quantitativa:
C ategoria Economica
G rupo natureza da despesa
M odalidade de Aplicação
D esdobramento facultativo do elemento
E elemento da despesa.
Pensou em qualitativa: Institucional, fincional e esfera.
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Letra B.
Ficariam corretas da seguinte forma:
I- OK
II- Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias precisam estar organizadas em programas (planos) de trabalho que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
III- O programa de trabalho, que define QUALITATIVAMENTE a programação orçamentária, DEVE responder de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto de blocos de informação, quais sejam: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
IV- A programação orçamentária QUANTITATIVA tem duas dimensões: a física e a financeira. A dimensão FINCANCEIRA estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária. A dimensão FÍSICA define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
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Excelente questão!
Alternativa B.
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comentário do Marcelo está correto. Cuidado com o comentário do Alcirley , pois:
"as programações orçamentárias PRECISAM estar organizadas em programas (planos) de trabalho "
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2) A classificação programática é obrigatória.
3) Essa é a programação qualitativa.
4) Essa é a programação quantitativa.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Vamos analisar a questão.
A questão está tratando da estrutura da programação orçamentária e foi retirada do Manual Técnico de Orçamento (MTO). Vou transcrever os trechos desse manual, indicando a alternativa a qual eles se referem, bem como os erros da questão:
“A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral." [Primeira afirmativa verdadeira.]
“Na estrutura atual, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras." [Segunda afirmativa falsa.]
“O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação (...)" [Terceira afirmativa falsa.]
“A programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues. A dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo com os seguintes classificadores: (...)" [Quarta afirmativa falsa.]
A sequência correta, portanto, é: V, F, F, F.
Gabarito do Professor: Letra B.