A questão trata de
conceitos básicos de macroeconomia e todos os itens foram extraídos do site do
Tesouro Nacional, http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-politica-fiscal.
A) Correto. O uso
equilibrado dos recursos públicos visa a redução gradual da dívida líquida como
percentual do PIB, de forma a contribuir com a estabilidade, o crescimento e o
desenvolvimento econômico do país. Mais especificamente, a política fiscal
busca a criação de empregos, o aumento dos investimentos públicos e a ampliação
da rede de seguridade social, com ênfase na redução da pobreza e da desigualdade.
B) Errado. O uso
equilibrado dos recursos públicos promove a ESTABILIDADE ECÔNOMICA.
C) Correto. Os resultados da
política fiscal podem ser avaliados sob diferentes ângulos, que podem focar na
mensuração da qualidade do gasto público bem como identificar os impactos da
política fiscal no bem-estar dos cidadãos. Para tanto podem ser utilizados
diversos indicadores para análise fiscal, em particular os de fluxos
(resultados primário e nominal) e estoques (dívidas líquida e bruta). A saber,
estes indicadores se relacionam entre si, pois os estoques são formados por
meio dos fluxos. Assim, por exemplo, o resultado nominal apurado em certo
período afeta o estoque de dívida bruta.
D) Correto. Resultado fiscal
primário é a diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias
durante um determinado período. O resultado fiscal nominal, por sua vez, é o
resultado primário acrescido do pagamento líquido de juros. Assim, fala-se que
o Governo obtém superávit fiscal quando as receitas excedem as despesas em dado
período; por outro lado, há déficit quando as receitas são menores do que as
despesas.
Gabarito: Letra “B".