Questão 2621278

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amapá

A Constituição do Estado do Amapá, na Seção III do Capítulo IV, do Título V, ao tratar sobre a Defensoria Pública, expressamente previu que

• A. o Defensor Público-Geral possui prerrogativas de Secretários do Estado.
• B. aos seus membros é permitido o exercício da advocacia, desde que em causas não conflitantes com suas atribuições institucionais.
• C. são princípios institucionais a independência funcional, a unidade e a inamovibilidade.
• D. a Instituição contará com servidores para a execução dos serviços que presta, os quais serão considerados membros para fins de estabilidade na carreira.
• E. seus serviços estender-se-ão por todas as Comarcas do Estado, de acordo com as necessidades previstas e o disposto em Decreto Governamental.

Gabarito: A

Comentários

• Essa questões relativas às Constituições Estaduais são, em regra, de uma dificuldade ímpar

  Abraços

• Gabarito Definitivo "A"

• O cara deve ter problema, não é possível.