Questão 262171

• Banca: FGV
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional; Sistemas Eleitorais; Votação

Concluído o primeiro turno das eleições para Governador, Mévio e Caio foram os candidatos mais votados, sem que nenhum dos dois tivesse alcançado maioria absoluta dos votos válidos. Contudo, durante as comemorações pelo surpreendente resultado que o levou ao segundo turno, Mévio sofreu um infarto fulminante e veio a falecer. Considerando que Tício foi o terceiro colocado, deverá ocorrer

• A. nova eleição, no prazo de 90 dias, em que concorrerão todos os candidatos apresentados no primeiro turno recém-concluso, que deverá ser anulado.
• B. o segundo turno entre Caio e Tício.
• C. nova eleição, em turno único, entre todos os candidatos originalmente inscritos, sendo o lugar de Mévio ocupado por seu candidato a vice.
• D. o empossamento de Caio como Governador.
• E. o segundo turno entre Caio e o candidato a vice de Mévio.

Gabarito: B

Comentários

• A lei 9.504/97 em seu Art. 2º, § 2º
  Aborda o mesmo assunto:
  
    Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

          § 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.

          § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

          § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

          § 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador.

• Muito bom o comentário da colega acima.
  
  A resposta correta também encontra amparo na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - LEI DAS ELEIÇÕES
  
  ART 2º - Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a GOVERNADOR que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
  
  § 2º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer MORTE, desistência ou impedimento legal de candidato, CONVOCAR-SE-Á, dentre os REMANESCENTES, o de maior votação.
  
  Bons Estudos !

• Questão óbvia! Dispensa maiores comentários..

• TEM NEGO QUE É TÃO SABICHÃO NÉ? PARABENS AOS SABICHÕES!
• CONCORDO PLENAMENTE, PARABÉNS AOS SABICHÕES........ E HUMILDADE É O SEGREDO DO SUCESSO GURIZADA.
  
  
  
  BONS ESTUDOS HUMILDADE EM PRIMEIRO LUGAR.

• Se errar esta, apanha de cinta...

• Pé no chão galera....
  
  

• Concordo... Questão simples. Pena que não cai na minha prova. Acho que devemos ter humildade quando encontramos limitações... Sempre sou humilde em reconhecer isso quando sou vencido. Mas nessa questão não gente...

• ''TEM NEGO QUE É TÃO SABICHÃO NÉ? PARABENS AOS SABICHÕES!'' 2 kkkkkkkkkkkk

• Responder questão no conforto do lar com toddynho quente da mamãe do lado é mole.  Quem não tem humildade faz merda por nervosismo até nos simulados kkk.