SóProvas


ID
2626099
Banca
UECE-CEV
Órgão
DETRAN-CE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a opção que apresenta somente modalidades de vacância de cargo público.

Alternativas
Comentários
  • ascensão funcional é o mesmo que promoção?

  • Entendo ser passível de anulação essa questão. Pois ascensão foi revogada!

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I – exoneração;
    II – demissão;
    III – promoção;
    IV – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    VI – readaptação;
    VII – aposentadoria;
    VIII – posse em outro cargo inacumulável;
    IX – falecimento.

    __________________________________

    Macete para decorar os casos de vacância:

    A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU
    __________________________________
    Me avisem se estiver equivocada em alguma explicação.   Bom estudo a todos! 

     

  • PARE DPF ou PADRE da PF

  • vai entender!!!!

    ascenção já foi revogado há muitos anos.

  • GABARITO : LETRA   A

     

    Segundo o art. 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Ceará: LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974

     

    Art. 62 –  A vacância do cargo resultará de:

    I – exoneração;

    II – demissão;

    III – ascensão funcional;

    IV – aposentadoria;

    V – falecimento.

     

    Como se pode ver, só o item A traz uma sequência de formas de vacância no serviço público estadual.

     

    Fonte : estratégia concursos

  • questão de 2018, que vergonha, as bancas estão cada vez piores, deve ter sido anulada

  • LETRA A CORRETA 

    LEI 8.112

       Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

            I - nomeação;

            II - promoção;

            III - ascensão;                     (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            IV - transferência;                         (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)                    (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V - readaptação;

            VI - reversão;

            VII - aproveitamento;

            VIII - reintegração;

            IX - recondução.

  • LETRA A CORRETA 

    LEI 9.826

       art. 62 - A Vacância do cargo resultará de:

    I - exoneração

    II - demissão

    III - ascensão funcional

    IV - aposentadoria

    V - falecimento

  • Vacância em cargo público: É FADA!

    Exoneração

    Falecimento

    Aposentadoria

    Demissão

    Ascenssão Funcional

  • Resposta da Banca para a anulação.


    Lembrando que aqui se trata da lei estadual dos servidores do Ceará, e não a lei 8.112.


    "No gabarito oficial a resposta desta questão são as modalidades 'Exoneração, ascensão funcional e aposentadoria'

    A Súmula Vinculante 43 do Supremo Tribunal Federal está redigida nos seguintes termos: É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

    Assim, 'ascensão funcional' não é modalidade de vacância de cargo público e, portanto, não existe resposta para a questão, tendo em vista não poder haver provimento de cargo por ascensão funcional, por ser inconstitucional. A banca recomenda a anulação da questão”