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A questao devera ser anulada. Sao relativamente incapazes os ébrios habituais. Os ébrios eventuais sao capazes. Todas as alternativas estao erradas portanto.
Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
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Todas as alternativas contém erros
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quiseram complicar tanto que não teve resposta certa
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Tela azul
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Os examinadores estão doidão.....
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A banca anulou essa questão.
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A banca tentou cobrar o conhecimento do estatuto da pessoa com deficiência, pois estes agora são plenamente capazes para todos os atos da vida civil, motivo pelo qual a jurisprudência está com grandes dificuldades na conciliação de proteger os direitos de deficientes mentais e pessoas em situação de fragilidade, as quais agoram perderam tal proteção.
O estatuto teve a mens legis de que os deficientes meramente físicos não deveriam ser vistos com relativamente capazes, mas acabou por exagerar.
lei 13156(estatuto da pessoa com deficiência)
Art. 6o A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I - casar-se e constituir união estável;
II - exercer direitos sexuais e reprodutivos;
III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar;
IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória;
V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e
VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Código civil
Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
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Ébrios EVENTUAIS foi foda! Haha!
Deve ser anulada!
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examinador tentou enrolar, acabou se enrolando kkkkkk ebrios habituais, se fosse eventuais mais da metade da pop brasileira era relativamente incapaz. kkkkkkkkkkk
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a julgar pela Vunesp, sou relativamente incapaz e não sabia!!! kkkkk
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É verdade, hoje em dia é o examinador que se prepara para o candidato. Quiseram complicar, deu nisso. hahahaha Força guerreiros!!!
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Mano, ébrios eventuais foi boa!! kkkkkkkkk sabia que tinha algo de errado na resposta "certa". rsrsrs
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A questão não tem alternativa correta, como já exposto pelos colegas.
Sobre a capacidade civil, assinale a alternativa correta.
a) São absolutamente incapazes os menores de 16 anos, (são relativamente incapazes) os que por enfermidade ou doença mental não tiverem discernimento para os atos da vida civil e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
b) São relativamente incapazes os maiores de 16 e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos (e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo), e os pródigos.
c) São absolutamente capazes os menores em razão da emancipação, casamento, união estável, bem como pelo exercício de estabelecimento comercial, civil ou relação de emprego, independentemente da existência de economia própria (tenha economia propria).
d) São relativamente incapazes os pródigos, os ébrios eventuais (habituais), os viciados em tóxicos, bem como aquele que não possa, de forma permanente ou transitória, manifestar sua vontade.
e) São absolutamente capazes os menores que tenham colado grau (em curso técnico) ou superior, bem como os emancipados pelo ascendente detentor da guarda do menor, mediante escritura pública, independentemente de homologação judicial.
Espero ter colaborado.
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Eu sou um ébrio eventual! :?