Questão 2629636

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2014
• Provas: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Assistente Social Judiciário
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Básica; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Segundo a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Centro de Referência da Assistência Social é

• A. uma unidade privada de base territorial localizada no centro da cidade, que executa ações de proteção social especial.
• B. uma unidade não governamental de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, destinada a coordenar o controle social.
• C. uma unidade não governamental localizada junto ao órgão gestor, para coordenar a política municipal.
• D. uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social básica.
• E. uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social especial de alta complexidade.

Gabarito: D

Comentários

• É o CRAS! Letra D

• § 1 o  O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.

• Proteção Social BÁSICA---- CRAS

  Proteção Social Especial----CREAS e outras instituições.

• Cras é a unidade pública municipal OU unidade pública estatal ?

• @Tiago, respondendo sua dúvida:

  Primeiro questionamento: Cras é uma unidade pública municipal quando falamos de sua instalação (onde está localizada).

  Olha o que diz a LOAS: § 1o O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias. 

  OBS:  A palavra chave aqui é LOCALIZAÇAO.

  Segundo questionamento: O Cras e unidade pública estatal quanto a sua criação, pois uma unidade pública estatal é um tipo de empresa criada por um estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público.

  OBS: A palavra chave aqui é CRIAÇÃO. 

  Conclusão: Com isso, podemos conclui que o CRAS é unidade pública municipal por ser localizada nos municípios e uma unidade estatal por ser criado pelo Estado/DF.

  Não sou nenhum especialista na área, logo, qualquer equívoco me avisem, por favor.

  Abraços!

• Muito obrigado!!! Mateus Guimarães por sanar minha duvida.