Questão 26308

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RR
• Ano: 2006
• Provas: CESPE - 2006 - TJ-RR - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Roraima; Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima)

Em relação aos servidores civis de Roraima, assinale a opção correta.

• A. O acidente sofrido no percurso da residência para o trabalho, e vice-versa, não se equipara a dano físico apto a ensejar licença por acidente em serviço.
• B. O auxílio-natalidade, por motivo de nascimento de filho, corresponde a 10% dos proventos de secretário de Estado.
• C. A cardiopatia grave não é causa de aposentadoria por invalidez.
• D. O auxílio-funeral é devido à família tanto de servidor falecido na atividade quanto de servidor falecido que já estava aposentado.

Gabarito: D