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MCASP 7 Edição pág 69
Salienta-se que se a legislação obriga a vinculação da remuneração dos depósitos bancários a determinada finalidade, a contabilidade deve evidenciar as diferentes vinculações dessas remunerações. A forma de se evidenciar é de escolha do ente público.
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Cantinho de livro, mas vida que segue...
"É importante manter o devido controle sobre a remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras decorrentes de recursos recebidos do Fundeb, pois tais recursos devem ser utilizados para a mesma finalidade. O controle de recursos vinculados ao Fundeb será realizado pelo mecanismo de fonte/destinação de recursos, para os entes que sigam tal mecanismo, ou a natureza de receita referente à remuneração de depósitos bancários deverá ser desdobrada para tal fim [...]" (MCASP, 2017, p. 238)
Gabarito: b
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Gabarito: B
Sobre as letras D e E:
Reconhecimento da remuneração dos depósitos bancários
Natureza da informação: patrimonial (LETRA D)
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional – Consolidação (F)
C 4.4.5.x.x.xx.xx Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Natureza da informação: orçamentária (LETRA E)
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Fonte: MCASP 7ª Edição - página 238
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Vamos analisar item por item, e assinalar a opção correta, conforme o comando da questão.
A) No reconhecimento da remuneração de depósitos bancários, é necessário realizar apenas dois lançamentos contábeis: de natureza orçamentária e de controle.
ERRADO. Um de natureza patrimonial também.
B) Os recursos advindos da remuneração de depósitos e aplicações financeiras devem receber efetivo controle: esses valores devem ser utilizados para a mesma finalidade que o valor principal.
CORRETO.
C) O controle da remuneração será feito pelo mecanismo de destinação de recursos e todos os entes deverão realizar procedimentos contábeis idênticos, sem desdobramentos de contas.
ERRADO. O controle será feito por meio do mecanismo de fonte/destinação de recursos para os entes que sigam tao mecanismo, ou a natureza de receita referente à remuneração de depósitos bancários deverá ser desdobrada para tal fim.
D) O reconhecimento da remuneração decorrente dos depósitos bancários é contabilizado por meio de débito em caixa, e o crédito, em receitas a realizar.
ERRADO. Lançamentos:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional – Consolidação (F)
C 4.4.5.x.x.xx.xx Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
E) No lançamento de natureza orçamentária, receita realizada será debitada em contrapartida do ingresso de recursos nas disponibilidades do fundo.
ERRADO. Lançamentos:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Gabarito: B.
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(A) lançamentos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle
(B) OK os recursos advindos da remuneração de depósitos e aplicações financeiras devem ser utilizados para a mesma finalidade
(C) Manual não traz isso, "procedimentos contábeis idênticos", apenas que devem manter o devido controle.
(D) o crédito é em "Remuneração de depósitos bancários", uma VPA financeira (4.4.5).
(E) receita realizada será CREDITADA e receita a realizar será debitada.
Fonte: MCASP 8ª ed. (pg. 273-274)
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Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
corrigindo
a) No reconhecimento da remuneração de depósitos bancários, é necessário realizar lançamentos contábeis: de natureza patrimonial, orçamentária e de controle
b) Os recursos advindos da remuneração de depósitos e aplicações financeiras devem receber efetivo controle: esses valores devem ser utilizados para a mesma finalidade que o valor principal. GABARITO
c) O controle da remuneração será feito pelo mecanismo de destinação de recursos e todos os entes deverão realizar procedimentos contábeis de controle.
d) O reconhecimento da remuneração decorrente dos depósitos bancários é contabilizado por meio de débito em caixa, e o crédito, em "Remuneração de depósitos bancários", uma VPA financeira (4.4.5).
e) No lançamento de natureza orçamentária, receita realizada será CREDITADA em contrapartida do ingresso de recursos nas disponibilidades do fundo.