SóProvas

ID
2636374
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Câmara de Belo Horizonte - MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica. Como parte integrante desse Componente, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é financiada pelos três entes federados e a aquisição e a distribuição dos seus itens para a população, exceto aqueles com ressalvas, ficam a cargo:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra B.

     

     

     

    De acordo com Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.RENAME 2017.Brasília-DF.2017

     

     

     

    A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal, ressalvadas as variações de organização pactuadas por estados e regiões de saúde.

  • O Componente Básico da Assistência Farmacêutica segue os princípios do SUS, trabalha com a descentralização dos serviços, portanto a aquisição e distribuição dos itens para a população é de responsabilidade dos Municípios.

    Segundo a Portaria 3916/98 a aquisição e a distribuição, pelo Ministério, dos produtos componentes da assistência farmacêutica básica serão substituídas pela transferência regular e automática, Fundo-a-Fundo, de recursos federais, sob a forma de incentivo agregado ao Piso da Atenção Básica. Esses recursos serão utilizados prioritariamente para a aquisição, pelos municípios e sob a coordenação dos estados, dos medicamentos necessários à atenção básica à saúde de suas populações.

    Gabarito do Professor: Letra B

    Bibliografia

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html