- ID
- 2636524
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- DETRAN-CE
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Arquitetura
- Assuntos
Loteamento seria uma forma de parcelamento do solo urbano, fracionando-o em porções menores, com o objetivo de alienar ao público as partes, em prestações sucessivas e periódicas. Atente ao que se diz a seguir sobre loteamento e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Os lotes terão área mínima de 125 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
( ) Ao longo das águas correntes e dormentes, e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de 20 (vinte) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.
( ) As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.
( ) As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, somente as existentes, e harmonizar-se com a topografia local.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência: