Questão 2638177

• Banca: IADES
• Órgão: CFM
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - CFM - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências; Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

O serviço cartorial em que o tabelião confirma a autenticidade ou a semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento é chamado de

• A. reconhecimento de firma.
• B. certidão.
• C. procuração.
• D. autenticação.
• E. escrituração.

Gabarito: A

Comentários

• O reconhecimento de firma é uma declaração pela qual o Tabelião, dotado de fé pública, confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.

  No reconhecimento por autenticidade, o indivíduo deve comparecer pessoalmente ao Cartório para confirmar que é o signatário do documento apresentado. Na modalidade por semelhança, o indivíduo precisa abrir firma em qualquer Cartório de Notas. O tabelião vai comparar grafotecnicamente a assinatura do documento com a assinatura que está na ficha do Cartório.

   

  http://cnbba.org.br/noticias/entenda-como-funciona-o-reconhecimento-por-autenticidade-e-semelhanca

• Para confirmar a autenticidade ou semelhança com a assinatura, deve ser feito o reconhecimento de firma.

  No reconhecimento por autenticidade, o indivíduo deve comparecer pessoalmente ao Cartório para confirmar que é o signatário do documento apresentado. Na modalidade por semelhança, o indivíduo precisa abrir firma em qualquer Cartório de Notas. O tabelião vai comparar grafotecnicamente a assinatura do documento com a assinatura que está na ficha do Cartório.

  GAB: A.

  
  

• A) CORRETA.  reconhecimento de firma.
  
  O reconhecimento de firma é a certificação de autoria de assinatura em documento, que poderá ser feito por autenticidade ou por semelhança, nos termos dos artigos 270 e 271 do PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013 - Minas Gerais.
  
  B) INCORRETA. certidão.
  
  De acordo com artigo 91 do Provimento 260/ CGJ/2013 -  Minas Gerais, a Certidão é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente:
  I - a cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia;
  II - o resumo de ato praticado ou de documento arquivado na serventia;
  III - o relato da realização de atos, conforme quesitos;
  IV - a negativa da existência de atos.
  
  CUIDADO: Para não confundir: CERTIDÃO X TRASLADO.
  
  TRASLADO: consiste no instrumento público mediante o qual é expedida a PRIMEIRA cópia integral e fiel do teor de escritura pública, COM A MESMA DATA. 
  
  C) INCORRETA. procuração.
  
   A procuração pública é espécie do gênero escritura pública.  É o instrumento do mandato, materializando seu conteúdo e extensão, conforme artigos 262 e 263 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais
  
  D) INCORRETA. autenticação.
  
  Segundo o artigo 279 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais, a autenticação de cópias é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o original, ser fiel e integral a cópia de documento original que o interessado lhe trouxer para esse fim.
  
  E)INCORRETA.  escrituração.
  
  A Escrituração é o ato de lançamento nos livros pelo tabelião ou registrador.
  O artigo 284 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais -  que dispõe: Os atos podem ser manuscritos com tinta indelével ou escriturados mediante utilização de meios tecnológicos seguros e de durabilidade garantida, em caracteres de fácil leitura, sem espaços em branco, obedecida a ordem cronológica.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA A