SóProvas


ID
2643331
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros.


Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A: Na literalidade do art. 237: “Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação”.

  • Questão engraçada kkk 

  • Essa alternativa  "D" ficou engraçada kkkkkkkkkkkkk

  • A. Até a tradição a coisa pertence ao devedor, responsabilidade tmb. Acho que a ultima alternativa o examinador estava com preguiça, so pode kkkkkkkk

  • CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

    Institui o Código Civil .

    Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

  • Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

    POR INCRIVEL é a A

  • Art. 237, parágrafo único: Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

  • A questão trata da obrigação de dar coisa certa.

    Código Civil:

    Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

    Parágrafo único. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

    BREVES COMENTÁRIOS

    Se o devedor sofre o ônus, deve também ser agraciado com o bônus. Qualquer melhoramento que vier a ocorrer em relação a coisa deverá ser computado no pagamento, podendo o devedor exigir o incremento correspondente no preço. Mas não se pode aceitar que a obrigação fuja aos limites mínimos de vinculação, podendo o credor entender que não terá como arcar com o aumento de valor, dando-se a relação por encerrada e devolvendo-se as partes ao estado anterior. (Código Civil para Concursos / coordenador Ricardo Didier - 5. ed. rev. ampl. e atual. - Salvador: Juspodivm, 2017).

    A) Os bezerros pertencem a Arlindo.

    Os bezerros pertencem a Arlindo.

    Correta letra “A". Gabarito da questão.

    B) Os bezerros pertencem a Lauro.

    Os bezerros pertencem a Arlindo.

    Incorreta letra “B".

    C) Um bezerro pertence a Arlindo e o outro, a Lauro.

    Os bezerros pertencem a Arlindo.

    Incorreta letra “C".

    D) Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.  

    Os bezerros pertencem a Arlindo.

    Incorreta letra “D".

    Resposta: A

    Gabarito do Professor letra A.

  •  Princípio “res perit domino”

  • Segundo o art. 237 do CC, como os bezerros nasceram antes da tradição do semovente, estes pertencem ao vendedor ( res perit domino);  poderia ainda, segundo o mesmo artigo, o vendedor da vaca malhada aumentar o valor da venda em razão das duas crias, e com a não anuência do comprador se reslveria a obrigação.

  • art 237 CC - "os frutos percebidos são do devedor..."

  • A questão C e D ficaram engraçadas, mas a gargalhada maior foi a do sorteio!

  • ainda não tinha feito a tradição, então é de Arlindo.

  • Não John Locke...

    O devedor é quem deve entregar a coisa.

  • Não John Locke...

    O devedor é quem deve entregar a coisa.

  • E no caso de Arlindo não ter conhecimento dos bezerros e os filhotes nascerem após a tradição?

  • Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

    Parágrafo único. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

  • Essa parada é muito ambígua, pois em um contrato de compra e venda Arlindo é tanto credor quanto devedor

  • Também entendo que Arlindo seria o credor, questão ambígua.

  • Gabarito: A

    Artigo. 237, CC/02 "Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço. Se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação."

    P.único: Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

  • Deveria ser feito um sorteio para definir a quem pertenceria os bezerros. QUESTÃO NULA!!! #PAS

  • Macacos me mordam ROY. Esqueci de salgar o cocho. Malhada pariu esperando Lauro. Levarei os bezerros para minha invernada. Lauro nunca perceberá os frutos. (ouça tosses e uma cuspida).

  • a coisa pertence ao DONO.

    O dono é Arlindo até a entrega para Lauro

    Depois da Entrega Lauro é o dono.

    Como os bezerros vieram quando Arlindo era dono, então bezerros pertencem a Arlindo

  • teoria da coxinha!!

  • A transferência da propriedade só ocorre junto à tradição.

  • Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • transferência de coisas móveis -> tradição

    transferência de coisas imóveis -> registro

  • Vem uma dessas, OAB XXXII

  • VEM UMA DESSA NO EXAME XXXII

  • Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Devedor é quem tem a obrigação de fazer/não fazer / dar coisa certa / incerta

  • Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

    Parágrafo único. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

  • E se não tivesse parido até o momento da tradição seria do credor

  • Acessório acompanha o principal, já seria suficiente ou não?

  • Art. 237 do CC: Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

    Parágrafo único: Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

  • Aguardo uma dessa no exame da OAB XXXIll

  • A entrega do bem se dá na tradição, enquanto isso não ocorre, é dono o que tem o bem em mãos. Neste caso Ailton ainda sendo dono tem direito a coisa, seus frutos e melhoramentos, podendo cobrar até mais caro sobre isso.
  • TRADIÇÃO: Não estamos falando de uma festa de Natal, ou, das romarias feitas até Aparecida do Norte. Estamos falando daquilo que se espera dos contratos do direito civil. Eu vendo, alguém compra, tradicionalmente, eu devo entregar a coisa comprada para quem a comprou.

    Contudo, nem sempre a tradição é realizada no ato. A entrega coisa pode ocorrer em outro momento, sob algumas determinadas condições, desde que sejam acordadas entre as partes, claro.

    Por força do Artigo 237 do Código Civil, enquanto a tradição não ocorrer, pertence ao devedor a coisa. Por exemplo: Eu comprei um apartamento em Perdizes, com 3 quartos, sendo um com banheira e com uma varanda com vista para cidade (Meu Deus, que sonho). O apartamento ainda está em construção e, o que ficou combinado, é que a entrega será feita daqui há dois meses. Enquanto essa entrega não for feita, ESSE APARTAMENTO NÃO ME PERTENCE. 

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