Questão 2645359

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa; CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia; CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Fisioterapia; CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Odontologia - Ramo: Odontopediatria; CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Odontologia - Ramo: Periodontia; CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia; CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargo: 1; CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargos: 2 a 6
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Regimento Interno do STJ; STJ - Superior Tribunal de Justiça

Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir

Assessor de gabinete de ministro do STJ, que seja bacharel em direito, poderá ocupar cargo no quadro de pessoal da Secretaria do tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO

   

  FUNDAMENTO: ART. 325, §2º, RISTJ

   

        § 2º O Assessor de Ministro, bacharel em Direito, nomeado em comissão
        pelo Presidente, mediante indicação do Ministro, poderá ser recrutado
        do Quadro de Pessoal da Secretaria, ou não, e permanecerá em exercício,
        enquanto bem servir, a critério do Ministro.

• A questão ficou ambígua.

  Parece que o fato de ser indicado pelo MInistro autoriza o assessor a ocupar cargo também no quadro de pessoal da Secretaria.

  O verbo "ocupar" deveria ser substituído por "ser ocupante de".

• Todavia, para ser Ministro do STF não precisa! 

  Lamentável!