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ID
2645848
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.


Caso uma turma do STJ tenha de realizar sessão extraordinária, a convocação da sessão deverá ser feita pelo presidente da corte.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ERRADO

     

    O presidente da corte somente irá convocar sessões extraordinárias do Plenário e da Corte Especial (art. 21, IV, RISTJ)

     

    FUNDAMENTO: ART. 25, RISTJ

     

                Art. 25. Compete ao Presidente de Turma:

                III - convocar as sessões extraordinárias;

  • Gabarito: ERRADO.

     

    Sessões extraordinárias do Plenário e Corte Especial:

    RISTJ, Art. 21. São atribuições do Presidente:

    IV - convocar as sessões extraordinárias do Plenário e da Corte Especial;

     

    Sessões extraordinárias das Seções:

    Art. 24. Compete ao Presidente de Seção:

    III - convocar sessões extraordinárias;

     

    Sessões extraordinárias das Turmas:

    Art. 25. Compete ao Presidente de Turma:

    III - convocar as sessões extraordinárias;

  • Presidente STJ - Sessões extraordinárias do Plenário e Corte Especial

    Presidente das sessões -  Sessões extraordinárias das Sessões

    Presidente de turma - Sessões extraordinárias das Turmas