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Separar créditos orçamentarios de recursos financeiros.
Um Bizu que sempre me ajuda a responder esse tipo de questão é pedir ajuda pro Cristiano Ronaldo, aquele jogador português que só pensa em grana (ou seja, só pensa no financeiro rsrsrsrs. É uma bobagem, eu sei, mas nunca mais esqueci!) O que não for recurso financeiro é, por exclusão, crédito orçamentário:
RECURSO FINANCEIRO( Se a questão falar em "crédito financeiro", provavelmente já estará errada): COTA - REPASSE - SUB REPASSE
COTA - Cristiano
REPASSE - Ronaldo - externo - Não pertencente a mesma estrutura.
SUB REPASSE - Salafrário - interno - Pertencente a mesma estrutura.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (Se a questão falar em "recurso orçamentário", provavelmente já estará errada) - DOTAÇÃO - DESTAQUE - PROVISÃO
DOTAÇÃO
DESTAQUE externo - Não pertencente a mesma estrutura.
PROVISÃO interno - Pertencente a mesma estrutura.
Analisando as alternativas, pode-se excluir de cara as letras C, D e E. O anunciado fala em créditos orçamentários e não recursos financeiros.
A alternativa B está errada, pois a provisão é descentralização interna e o Ministério da Justiça não faz parte da mesma estrutura do TCM-BA. Min. da Justiça é Federal e o Tribunal de Contas, estadual. Não configura, portanto, uma descentralização interna.
A alternativa A está correta e é o gabarito. Descentralização externa orçamentária corresponde ao destaque.
Gabarito: Alternativa A
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BIZÚ:
dúvida entre DESTAQUE X PROVISÃO?????
lembrar:
provIsão --------> Interno (obs: ambos tem a letr "i" de "interno")
logo:
destaque = externo
bons estudos!
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Galera,
Não confundam descentralização orçamentária com descentralização financeira!!
Se o Ministério da Agricultura resolve passar parte de sua DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Ministério da Justiça (externo) ocorre um DESTAQUE. Se o MAPA passa parte de sua DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao INMET (unidade do MAPA-interno) ocorre uma PROVISÃO.
Se o MAPA resolve passar parte de sua COTA FINANCEIRA ao Ministério da Justiça ocorre um repasse. Se o MAPA passa parte de sua COTA FINANCEIRA ao INMET ocorre um sub-repasse.
orçamento são créditos e financeiro são cotas ($$ em si)
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DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
Destaque: descentralização externa de créditos orçamentários
Provisão: descentralização interna de créditos orçamentários
MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
Repasse: descentralização externa de recursos
Sub-repasse: descentralização interna de recursos
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DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
~Destaque > De um órgão para o outro
~Provisão > Entre unidades gestoras de um mesmo órgão
DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
~Repasse >De um órgão para o outro
~Sub-repasse >Entre unidades gestoras de um mesmo órgão
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Muito bem. Estamos falando de descentralização de créditos orçamentários e de recursos financeiros.
E o primeiro passo é identificar se estamos falando de descentralização de créditos orçamentários ou se estamos falando de descentralização de recursos financeiros.
A questão diz: “Caso o Ministério da Justiça transfira créditos orçamentários (...)”. Portanto, descentralização de créditos orçamentários.
O segundo passo é identificar se a descentralização envolve unidades gestoras de um mesmo órgão ou se unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.
No caso da questão, é o Ministério da Justiça (integrante do Poder Executivo) transferindo para o TCM-BA. Claramente são entidades de estrutura diferente.
Portanto, trata-se de um destaque!
Vejamos por que não é nenhuma das outras alternativas:
a) Correta, de acordo com a explicação acima.
b) Errada. Quando a descentralização de créditos orçamentários envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
c) Errada. Cota é a descentralização de recursos financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
d) Errada. Quando a descentralização de recursos financeiros envolver unidades gestoras de um mesmo órgãotem-se a descentralização interna, também chamada de sub-repasse.
e) Errada. Se, porventura, a descentralização de recursos financeiros ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Gabarito do professor: A
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Muito bem. Estamos falando de descentralização de créditos orçamentários e de recursos financeiros.
E o primeiro passo é identificar se estamos falando de descentralização de créditos orçamentários ou se estamos falando de descentralização de recursos financeiros.
A questão diz: “Caso o Ministério da Justiça transfira
créditos orçamentários (...)". Portanto, descentralização de créditos orçamentários.
O segundo passo é identificar se a descentralização envolve unidades gestoras de um
mesmo órgão ou se unidades gestoras de
órgãos ou entidades de estrutura diferente.No caso da questão, é o Ministério da Justiça (integrante do Poder Executivo) transferindo para o TCM-BA. Claramente são entidades de estrutura diferente.
Portanto, trata-se de um
destaque!Vejamos por que não é nenhuma das outras alternativas:
a) Correta, de acordo com a explicação acima.
b) Errada. Quando a descentralização
de créditos orçamentários envolver unidades gestoras
de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de
provisão.c) Errada.
Cota é a descentralização
de recursos financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
d) Errada. Quando a descentralização
de recursos financeiros envolver unidades gestoras
de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de
sub-repasse. e) Errada. Se, porventura, a descentralização
de recursos financeiros ocorrer entre unidades gestoras de
órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de
repasse.Tudo isso que eu falei pode ser resumido na seguinte tabela (guarde ela com carinho, porque você vai resolver muitas questões com ela):
Gabarito do professor: Letra A.
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Quadro do prof Barata em outra questão: