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achei mau escrita a questao
acho q a FCC quis colocar:
calcula-se que a REMOCAO DE DBO do efluente lançado esteja mais próxima do valor de
letra A porque a resolucao 430 estabelece q deve ser removido pelo menos 60%
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Art. 21. Para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários deverão ser obedecidas as seguintes condições e padrões específicos:
d) Demanda Bioquímica de Oxigênio-DBO 5 dias, 20°C: máximo de 120 mg/L, sendo que este limite somente poderá ser ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento com eficiência de remoção mínima de 60% de DBO, ou mediante estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.
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Art. 16. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados
diretamente no corpo receptor desde que obedeçam as condições e padrões previstos neste artigo,
resguardadas outras exigências cabíveis:
I - condições de lançamento de efluentes:
a) pH entre 5 a 9;
b) temperatura: inferior a 40°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor
não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura;
c) materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff. Para o
lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais
sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;
d) regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período
de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente;
e) óleos e graxas:
1. óleos minerais: até 20 mg/L;
2. óleos vegetais e gorduras animais: até 50 mg/L;
f) ausência de materiais flutuantes; e
g) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C): remoção mínima de 60%
de DBO sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de
autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo
receptor;
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Letra A. Decifrando a questão: A empresa lançou o efluente no corpo receptor com cerca de 45% de DBO, o que gerou a multa, pois a Resolução CONAMA 430/2011 estabelece padrão mínimo de 60%.
Se fosse qualquer um dos outros valores: 65, 72, 86 ou 93% não teria multa, pois está acima do valor mínimo.
Errei a questão porque não entendi o que estava pedindo. mas é isso.