-
Olá Pessoal.
Gabarito C. Vejamos:
I. Falso. Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
II. Falso. Art. 5 LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
III. Certo. Art. 5 LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Bons Estudos.
-
Quanto às garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988:
I - INCORRETA. A pena para o crime de racismo é de reclusão. Art. 5º, XLII.
II - INCORRETA. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º, LXV.
III - CORRETA. Conforme art. 5º, LXVIII.
Somente a alternativa III está correta.
Gabarito do professor: letra C.
-
Quanto às garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988:
I - INCORRETA. A pena para o crime de racismo é de reclusão. Art. 5º, XLII.
II - INCORRETA. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º, LXV.
III - CORRETA. Conforme art. 5º, LXVIII.
Somente a alternativa III está correta.
Gabarito do professor: letra C.
-
R de Racismo, R de Reclusão
-
Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão
-
Pela autoridade competente, no caso, o juiz
-
C. Apenas III.
-
I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
I - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.a prisão ilegal sera imediatamente relaxada pela autoridade judiciaria.
-
não existe crime de racismo sujeito a pena de detenção.
-
Juro q eu li autoridade judicial