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Gabarito Letra E
EXEMPLO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Registro dos valores relativos aos salários e INSS retido:
D – Folha de Pagamento (Resultado)
C- INSS a recolher
C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)
Pelo valor da contribuição ao FGTS sobre a folha de salários:
D – FGTS sobre Folha de Pagamento (Resultado)
C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante)
INSS - encargos da empresa:
D – INSS - Folha de Pagamento (Resultado)
C - INSS a Recolher (Passivo Circulante)
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GABARITO LETRA E.
A banca cobrou a sutil diferença entre os termos contábéis: (A RECOLHER X A PAGAR)
Todas as entidades (pessoa física e/ou Jurídica) são passíveis de recolhimento e/ou de pagamento de impostos. Precisamos separar essas duas formas de cumprimento da obrigação, pois elas são diferentes, embora ambas representem uma obrigação para com o Governo. O pagamento do Imposto é atribuído ao contribuinte, que tem esse imposto como sendo despesa dele, calculada normalmente sobre um bem negociado ou uma receita auferida. Como exemplo mais comum podemos citar o próprio Imposto de Renda, calculado quando da entrega da Declaração do Imposto de Renda, e tem como base a renda auferida no ano imediatamente anterior. Essa é uma despesa do próprio contribuinte, e por isso ele irá pagar, e considerar contabilmente como INSS A PAGAR.
O recolhimento do imposto, é algo que se faz em nome de um terceiro, por isso neste caso não será considerado despesa do contribuinte que fará o recolhimento. O valor referente ao imposto será cobrado, quando da venda de um produto ou descontado quando do pagamento de uma obrigação, para posteriormente ser recolhido aos cofres do governo. Em outras palavras o contribuinte é mero repassador do imposto, cobrado de um terceiro, para o governo, ou seja, recolhe o imposto em nome de outro. Exemplo clássico dessa situação é o recolhimento do INSS descontado do funcionário na folha de pagamento (INSS A RECOLHER), e o recolhimento que a empresa faz desse valor, para os cofres da Previdência Social.
Ou seja, quando se faz um desconto do INSS por exemplo dos FUNCIONÁRIOS a empresa é apenas um repassador para a Previdência Social referente a esse tributo, agora quando a despesa é dela própria - INSS PATRONAL (caso da questão) o termo adequado é INSS A PAGAR.
FONTE: http://profmariojorge.com.br/sala-de-aula/conceitos/impostos-a-pagar-x-impostos-a-recolher-quando-usar-um-ou-outro/ [ADAPTADO]
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Letra E
Lembre -se do seguinte, quando disser INSS descontado ou parte do empregado ou ainda INSS retido, não deverá ser debitado despesa (conta de resultado) uma vez que esse pagamento é feito pelo empregado, nesse caso o empregador fará o repasse ao INSS, diante disso haverá o débito na conta Salários e ordenados a pagar (conta patrimonial) e creditado na conta INSS a recolher (conta patrimonial ).
Se fosse INSS parte da empresa, ai sim o débito seria numa conta de resultado (ex. Custo com INSS ou Despesa com INSS) e o crédito seria na conta patrimonial INSS a pagar.
Isso para concurso na realidade não diferencio a conta patrimonial INSS a pagar e INSS a recolher...
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A RECOLHER ou A PAGAR nao tem diferença para fins de lançamento, tudo vai haver desembolso e e´lançado no PASSIVO
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Lançamento de fatos contábeis relacionados à despesa de pessoal
[...] lançamento contábil referente à apropriação do INSS patronal na folha de pagamento.
INSS Patronal: é uma despesa salarial da empresa.
INSS - encargos da empresa: a empresa é que paga. É uma despesa adicional.
D: INSS - Folha de Pagamento (DRE)
C: INSS a Pagar (PC)
No Pagamento:
D: INSS a Pagar (PC)
C: Caixa (PC)
INSS do empregado: é incluso na despesa salarial. Porém, deve ser recolhido pela empresa e pago ao fisco.
INSS - encargos do empregado: a empresa apenas recolhe, mas que paga é o empregado.
D: INSS - Folha de Pagamento (DRE)
C: INSS a Recolher (PC)
C - Salários e Ordenados a Pagar (PC)
No Pagamento:
D: INSS a Recolher (PC)
C: Caixa (PC)
Veja a diferença INSS a Pagar (PC) x INSS a Recolher (PC).
Obs.: é despesa, pois está associada aos salários dos membros da administração. Não é relacionada à produção.
Portanto, a única correta é a letra E.
Gabarito E