Questão 2654305

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - METRÔ-SP - Oficial Logística Almoxarifado I
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Considere as afirmações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam quaisquer funcionários interessados, desde que não tenham filiação sindical.

II. As reuniões da CIPA geram atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros eleitos, devendo as mesmas ficar na empresa à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego.

III. O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão, e o seu treinamento deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

IV. Assumem a condição tanto de membros titulares, como de membros suplentes, os candidatos mais votados e, no caso de empate, convoca-se nova eleição somente com os candidatos empatados.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e IV.
• B. II e III.
• C. II e IV.
• D. I, III e IV.
• E. I e III.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  I - 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

  ii certo

  iii certo

  iv 5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.

• Há uma ressalva a ser feita no item II, considerado pela banca como o correto. A norma diz:

  5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.

  O item portanto encontra-se incompleto. 

• 5.44 - Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.

• Prezada Ângela, o item II da questão trata da união dos itens 5.25 + 5.26 da NR 5, abaixo:

   

  5.25 As reuniões da CIPA (ordinárias mensais) terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

  
  5.26 As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
  (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)

   

  O item 5.14.2 é específico para atas de eleição e posse.

   

  Abraço

• Não concordo que o item II está correto, pois o mesmo diz que a ata deve ser enviada apenas para os membros eleitos.

• cadu em momento algum aparece a palavra apenas na alternativa, questão corretissima, pois sim os documentos são mandados para os membros eleitos e (escolhidos) eles apenas omitiram isso.

• o item 2 está incompleto mas não esta errado!!! problema é que já vi vários itens incompletos porém certos e a banca considerou como errado!!! exemplo

  
  

  Ex: devem ser tomadas medidas de controle para ruído quando a dose estiver acima de 60%.... para mim certo, pois o correto é acima de 50%, mas 60% também está acima de 50%, logo também deve ser tomado medidas, porém a banca dá como errada, pq o que importa pra ela é o valor 50%, ela não sabe nem o que o texto está falando.