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Divulgação em nota explicativa de Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Normalmente as contingências ativas ou ganhos contingentes não devem ser registrados; somente quando estiver efetivamente assegurada a sua obtenção ou recuperação é que devem ser reconhecidos contabilmente. Um possível ganho em ações administrativas ou judiciais, somente deve ser reconhecido quando, percorridas todas as instâncias necessárias, a empresa obtiver decisão favorável. Caso a companhia já tenha reconhecido receita envolvendo ativo em litígio (duplicatas a receber, por exemplo), deve então constituir provisão para perdas na proporção do valor contingente.
Informações
É recomendável que na elaboração das notas explicativas sobre contingência passivas sejam informados, no mínimo: (i) natureza da contingência (trabalhista, previdenciária, tributária, cível, ambiental, etc.), (ii) descrição pormenorizada do evento contingente que envolve a companhia, (iii) chance de ocorrência da contingência (provável, possível ou remota), (iv) instâncias em que se encontram em discussão os passivos contingentes (administrativa ou judicial, tribunais inferiores ou superiores), (v) jurisprudência sobre os passivos contingentes, (vi) avaliação das conseqüências dos passivos contingentes sobre os negócios da companhia.
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Não concordo com o gabarito.
De acordo com o CPC 25, Item 10, nenhum passivo contingente deve ser RECONHECIDO, apenas divulgado em NOTAS EXPLICATIVAS.
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Os custos com a revisão da aeronave não são reconhecidos como provisão pelas mesmas razões de não-reconhecimento de provisão para os custos de substituição do revestimento do exemplo 11A.
Mesmo o requisito legal para realizar a revisão não torna os custos de vistoria um passivo, porque nenhuma obrigação existe para revisar a aeronave, independentemente das ações futuras da entidade – a entidade poderia evitar os desembolsos futuros pelas suas ações futuras, por exemplo, mediante a venda da aeronave.
Não se trata, portanto, de obrigação presente.
Lembre-se de que passivo contingente é definido como:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
A banca optou por considerar a alternativa A como correta, fato com o qual não posso concordar, pois passivos contingentes não são reconhecidos, mas no máximo divulgados. Imagino que o examinador quis mencionar que a entidade "deve avaliar a probabilidade da saída de recursos para evidenciar um passivo contingente."
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Sigo os colegas, vejamos o que diz a assertiva (A) gabarito "deve avaliar a probabilidade da saída de recursos para reconhecer um passivo contingente". !!!!???????
Ah, me poupe.........
Bons estudos.
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Questão que leva em consideração pontos específicos do CPC 25. Vale salientar que as estimativas de desembolso futuro em relação a custos de manutenção não geram um passivo e, portanto, não cabe nenhum tipo de provisão.
"Mesmo o requisito legal para realizar a vistoria não torna os custos de vistoria um passivo, porque nenhuma obrigação existe para vistoriar a aeronave, independentemente das ações futuras da entidade – a entidade poderia evitar os desembolsos futuros pelas suas ações futuras, por exemplo, mediante a venda da aeronave" (CPC 25, pg 25)
Assim "C" e "B" estão errada pois não existe qualquer provisão possível para a situação
"D" está errada por conta da justificativa, no caso em tela, foi possível fazer uma estimativa confiável, contudo, a provisão não é reconhecida pela explicação acima.
"E" Está errada por se tratar de acontecimento relevante de suma importância para apresentação nas Notas explicativas.
Diria que a A é a menos errada, pois o "reconhecimento" está no sentido de evidenciar.
Entenda que antes de mais nada, é necessário entender a banca, a cesgranrio é atípica para os grandes concursos e pode ter esse entendimento que não vale para os demais.
Ademais, é um excelente questão!!!
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Parece cilada, Bino...