Questão 2654830

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Técnico Ambiental Júnior
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Nos termos do Decreto n° 99.274/1990, integra o Plenário do Conama, como representante de entidades de trabalhadores e da sociedade civil, um representante

• A. da Fundação Brasileira Jardim Botânico.
• B. de populações tradicionais, escolhido em processo coordenado pela Sociedade Indigenista Brasileira.
• C. de trabalhadores da área rural, indicado pela Sociedade Brasileira de Agricultura.
• D. da comunidade científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.
• E. de trabalhadores, indicado pelas centrais sindicais e confederações de trabalhadores da área urbana, em eleição coordenada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Gabarito: D

Comentários

• A questão está desatualizada

• SERIA RESPOSTA D

  VIII - vinte e um representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil, sendo: (Incluído pelo Decreto nº 3.942, de 2001) REVOGADO

  #IBAMA

• Confirmo que a questão está desatualizada. Antes essa lei (99.274) no art. 5 dizia:

  VIII - vinte e um representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil, sendo: 

  (...)

  i) um representante da comunidade científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC;

  (...)

  Agora o mesmo inciso está assim:

  VIII - dois representantes indicados pelas seguintes entidades empresariais:

  a) Confederação Nacional da Indústria;

  b) Confederação Nacional do Comércio;

  c) Confederação Nacional de Serviços;

  d) Confederação Nacional da Agricultura; e

  e) Confederação Nacional do Transporte.