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IV
Não poderia ser por concurso, pois foi cometido por apenas uma pessoa
Abraços
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Acertei essa questão utilizando-me de raciocínio lógico (não sou bom nisso) e não, necessariamente, jurídico.
Vamos lá: pediu-se para marcar a alternativa ERRADA.
Na alternativa A, consta que a hipótese IV se trata de conexão intersubjetiva concursal, e, na alternativa D, consta que a hipótese IV se trata de conexão objetiva consequencial.
Logo, as duas alternativas trazem posições diferentes em relação à hipótese IV. Assim, logicamente, uma das duas está errada.
Se a alternativa A ou a D está errada, logo, as alternativas B, C e E estão corretas.
E a alternativa C dispõe que a hipótese IV se trata de conexão objetiva consequencial.
Dessa forma, se a hipótese IV se trata de conexão objetiva consequencial, a alternativa A está errada, por que nesta consta que se trataria de conexão intersubjetiva concursal.
Creio que esse tipo de raciocínio não vai me ajudar em nenhuma outra questão de concurso, porque essa questão, entre tantas outras dessa prova, foi bem atípica, não extraindo do candidato o conhecimento jurídico que se requer em sua futura atuação profissional.
Mas achei válido compartilhar com vocês.
Bons estudos!
=)
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MUito ruim...muito ruim!!
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Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
CONEXÃO SUBJETIVA
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ( POR SIMULTANEIDADE), ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, (POR CONCURSO); ou por várias pessoas, umas contra as outras ( POR RECIPROCIDADE)
CONEXÃO OBJETIVA
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas; CONSEQUENCIAL
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. TELEOLOGICA
I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado. CONEXÃO POR CONCURSO
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras. CONEXÃO POR RECIPROCIDADE
III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas).CONEXÃO POR SIMULTANEIDADE
IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo. CONEXÃO TELEOLÓGICA
V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário.CONEXÃO CONSEQUENCIAL
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Pequeno resumo extraído aqui do QC (não me recordo a autoria):
a) CONEXÃO:
Existe a conexão quando 2+ CRIMES estiverem entrelaçadas por um vínculo, um nexo, um liame que aconselha a JUNÇÃO DOS PROCESSOS, propiciando ao julgador uma perfeita visão do quadro probatório.
Ou seja, é conveniente unir os processos por haver um nexo, uma certa dependência entre os fatos:
a.1) INTERSUBJETIVA:
a.1.1) POR SIMULTANEIDADE:
2+ CRIMES.
2+ PESSOAS em concurso.
Não há vínculo subjetivo entre os agentes.
EX: Pessoas lincham um criminoso.
a.1.2) POR CONCURSO:
2+ CRIMES.
2+ PESSOAS em concurso.
Há vínculo subjetivo entre os agentes.
Local e tempo diversos.
EX: Associação criminosa para o tráfico
a.1.3) POR RECIPROCIDADE:
2+ CRIMES.
2+ PESSOAS em concurso.
Umas contra as outras.
EX: Briga entre torcedores após ou antes uma partida de futebol.
ATENÇÃO: É incabível aqui o crime de RIXA, visto ser a rixa um crime plurissubjetivo (de autoria coletiva necessária), que se concretiza com a MERA CONDUTA de participar (tomar parte) ou auxíliar material ou moralmente.
a.2) OBJETIVA:
a.2.1) TELEOLÓGICA (LÓGICA):
2+ CRIMES.
Um desses foi para:
- FACILITAR
- OCULTAR
Ex: Mata “A”, policial, que estaria atrapalhando seu tráfico.
a.2.2) CONSEQUENCIAL:
2+ CRIMES
Um foi para assegurar os demais a:
- IMPUNIDADE;
- VANTAGEM.
Ex: Mata “A” e depois queima o cadáver
a.3) INSTRUMENTAL:
Também chamada de PROBATÓRIA:
A PROVA de um crime ou qualquer circunstância elementar dessa prova influi diretamente na prova de OUTRO CRIME
EX: A existência de prova em relação ao crime de FURTO, pode influir na prova de um crime de RECEPTAÇÃO.
b) CONTINÊNCIA:
Ocorre quando o crime é praticado por 2+ pessoas e também na situação de Concurso formal, aberratio ictus e criminis
b.1) POR CUMULAÇÃO SUBJETIVA:
- Quando NO MESMO CRIME
- Houver CONCURSO DE PESSOAS
b.2) POR CUMULAÇÃO OBJETIVA:
b.2.1) CONCURSO FORMAL DE CRIMES:
1 ÚNICA AÇÃO
2+ CRIMES
b.2.2) ABERRATIO ICTUS
(Erro na execução):
Há uma falha na execução do crime em que o agente atinge alvo diverso do pretendido.
b.2.3) ABERRATIO CRIMINIS
(Resultado diverso do pretendido):
Quis um crime, mas resultou em outro distinto.
Bons estudos.
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Mariana Dantas, era pra marcar a incorreta, por isso o gabarito é A
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Resumo, fonte QCONCURSOS >
a) CONEXÃO:
Existe a conexão quando 2+ CRIMES estiverem entrelaçadas por um vínculo, um nexo, um liame que aconselha a JUNÇÃO DOS PROCESSOS, propiciando ao julgador uma perfeita visão do quadro probatório.
Ou seja, é conveniente unir os processos por haver um nexo, uma certa dependência entre os fatos:
a.1) INTERSUBJETIVA:
a.1.1) POR SIMULTANEIDADE:
2+ CRIMES.
2+ PESSOAS em concurso.
Não há vínculo subjetivo entre os agentes.
EX: Pessoas lincham um criminoso.
a.1.2) POR CONCURSO:
2+ CRIMES.
2+ PESSOAS em concurso.
Há vínculo subjetivo entre os agentes.
Local e tempo diversos.
EX: Associação criminosa para o tráfico
a.1.3) POR RECIPROCIDADE:
2+ CRIMES.
2+ PESSOAS em concurso.
Umas contra as outras.
EX: Briga entre torcedores após ou antes uma partida de futebol.
ATENÇÃO: É incabível aqui o crime de RIXA, visto ser a rixa um crime plurissubjetivo (de autoria coletiva necessária), que se concretiza com a MERA CONDUTA de participar (tomar parte) ou auxíliar material ou moralmente.
a.2) OBJETIVA:
a.2.1) TELEOLÓGICA (LÓGICA):
2+ CRIMES.
Um desses foi para:
- FACILITAR
- OCULTAR
Ex: Mata “A”, policial, que estaria atrapalhando seu tráfico.
a.2.2) CONSEQUENCIAL:
2+ CRIMES
Um foi para assegurar os demais a:
- IMPUNIDADE;
- VANTAGEM.
Ex: Mata “A” e depois queima o cadáver
a.3) INSTRUMENTAL:
Também chamada de PROBATÓRIA:
A PROVA de um crime ou qualquer circunstância elementar dessa prova influi diretamente na prova de OUTRO CRIME
EX: A existência de prova em relação ao crime de FURTO, pode influir na prova de um crime de RECEPTAÇÃO.
b) CONTINÊNCIA:
Ocorre quando o crime é praticado por 2+ pessoas e também na situação de Concurso formal, aberratio ictus e criminis
b.1) POR CUMULAÇÃO SUBJETIVA:
- Quando NO MESMO CRIME
- Houver CONCURSO DE PESSOAS
b.2) POR CUMULAÇÃO OBJETIVA:
b.2.1) CONCURSO FORMAL DE CRIMES:
1 ÚNICA AÇÃO
2+ CRIMES
b.2.2) ABERRATIO ICTUS
(Erro na execução):
Há uma falha na execução do crime em que o agente atinge alvo diverso do pretendido.
b.2.3) ABERRATIO CRIMINIS
(Resultado diverso do pretendido):
Quis um crime, mas resultou em outro distinto.
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Essa I ai me arrebentou. Não era pra ser conexão objetiva teleológica não? Pois eles roubaram os carros para que então roubassem o banco.
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QUADRILHA??! kkkk
OBS: A redação original do art. 288 do Código Penal tipificava o crime de quadrilha ou bando. Com a entrada em vigor da Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, o nomem iuris do delito for alterado para associação criminosa. A pena privativa de liberdade foi mantida (reclusão, de um a três anos), mas o número de pessoas para a configuração da associação criminosa é de apenas três pessoas, enquanto na quadrilha ou bando, exigiam-se pelo menos quatro indivíduos. Por se tratar de norma penal mais rigorosa, aplica-se somente aos fatos futuros.
fonte: https://vicentemaggio.jusbrasil.com.br/artigos/433046609/associacao-criminosa-artigo-288-do-codigo-penal
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I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado.
C. intersubj. Por Concurso
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras.
C. int. Por Reciprocidade
III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas).
C. int. Por Simultaneidade
IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo.
C. int. Consequencial
V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário.
C. int. Teleológica
Algumas pessoas dando ok em respostas erradas. Cuidado galera.
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estou com a mesma dúvida do luiz carlos: Essa I ai me arrebentou. Não era pra ser conexão objetiva teleológica não? Pois eles roubaram os carros para que então roubassem o banco.
alguém tem uma luz?
valeuuuuu
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Fiz o mais difícil, que era identificar cada uma das hipóteses. Errei por ter negligenciado o "incorreta".
No que tange ao item I, entendo que em relação ao crime de roubo a banco será Conexão Intersubjetiva por Concurso, ou seja, vários agentes praticam um único crime.
Já em relação aos carros roubados será Conexão Objetiva Teleológica, uma vez que estes delitos visam facilitar a prática do crime de roubo a banco.
Durante a leitura, entendi que a questão queria saber a conexão em relação ao roubo dos carros.
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Vou tentar fazer uma pequena explicação que fiz no meu material:
I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado.
CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR CONCURSO (ou concursal) – ocorre quando duas ou mais infrações tiveram sido cometidas por várias por pessoas em concurso, ainda que em tempo e local diversos (art. 76, I, 2ª parte). Nessa hipótese de conexão, é indiferente se as infrações foram praticadas em tempos diferentes.
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras.
CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE – ocorre quando duas ou mais infrações tiveram sido cometidas por diversas pessoas umas com as outras (art. 76, I, parte final). Por exemplo, dois grupos rivais combinam entre si uma briga em determinado ponto da cidade, hipótese em que os diversos crimes de lesões corporais estarão vinculados em razão da conexão intersubjetiva por reciprocidade.
III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas).
CONEXAO INTERSUBJETIVA POR SIMULTANEIDADE –conexão subjetivo-objetiva ou conexão intersubjetiva ocasional: duas ou mais infrações são praticadas ao mesmo tempo, por diversas pessoas ocasionalmente reunidas (sem intenção de reunião), aproveitando-se das mesmas circunstâncias de tempo e de local. Art. 76, I, 1ª parte.
IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo.
CONEXÃO OBJETIVA, LÓGICA OU MATERIAL OU TELEOLÓGICA – quando um crime ocorre para facilitar a execução do outro (conexão objetiva teleológica) ex: mata o segurança para facilitar o seqüestro da vítima -, ou um para ocultar o outro, ou um para garantir a impunidade ou vantagem do outro (conexão objetiva consequencial) – ex: estupra a vítima e, um mês depois, mata a única testemunha do fato, de modo a eliminar as provas do crime – ar. 76, II.
V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário.
CONEXÃO OBJETIVA, LÓGICA OU MATERIAL OU TELEOLÓGICA – quando um crime ocorre para facilitar a execução do outro (conexão objetiva teleológica) ex: mata o segurança para facilitar o seqüestro da vítima -, ou um para ocultar o outro, ou um para garantir a impunidade ou vantagem do outro (conexão objetiva consequencial) – ex: estupra a vítima e, um mês depois, mata a única testemunha do fato, de modo a eliminar as provas do crime – ar. 76, II.
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Questão para parar, respirar, botar a cabeça no lugar, ler direitinho e depois matar.
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I. Intersubjetiva concursal: Várias pessoas, previamente acordadas, praticam várias infrações, embora diverso o tempo e o lugar.
II. Intersubjetiva por reciprocidade: Várias infrações são praticadas, por diversas pessoas, umas contra as outras. A reciprocidade na violação de bens jurídicos é que caracteriza o vínculo. Ex.:num duelo, desafiante e desafiado acabam sofrendo e provocando lesões corporais recíprocas.
III. Intersubjetiva por simultaneadade: As infrações foram cometidas nas mesmas circunstâncias de tempo e espaço. Ex.: torcedores enfurecidos que depredam estádio de futebol, sem estarem previamente acordados.
IV. Intersubjetiva consequencial, instrumental ou probatória: A prova de uma infração ou de suas elementares influi na prova de outra;
V. Intersubjetiva objetiva, material, teleológica ou finalista: Uma infração é praticada para facilitar ou ocultar outra, ou para conseguir impunidade ou vantagem. Ex.: comparsa que mata o outro para ficar com todo o produto do crime; homicida que mata a testemunha para ficar impune.
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O item I refere-se somente ao furto dos 2 veículos, e não à relação entre eles e o roubo ao banco.
Como já dito pelos colegas, trata-se de conexão intersubjetiva por concurso. O examinador deu a deixa que seria isso ao empregar a expressão "em dias diferentes", no enunciado.
Panayotes Wesley Santos Júnior, sobre a primeira parte deste item (roubo ao banco), temos, na verdade, continência, visto que foi praticado um crime único por várias pessoas em concurso (art. 77, I, CPP). Conexão pressupõe, sempre, duas ou mais infrações.
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meu deus, passei uns 15 minutos fazendo a questão e não vi que pedia a incorreta
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ATENÇÃO: PEDE A INCORRETA!!!!!!!!!!!!!!!
I – CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR CONCURSO (2 pessoas reunidas em concurso, embora diversos tempo e lugar)
II – CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE (várias pessoas umas contra as outras)
III – CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR SIMULTANEIDADE (praticadas ao mesmo tempo)
IV – CONEXÃO TELEOLOLÓGICA (p/ ocultar outro)
V – CONEXÃO TELEOLÓGICA (p/ facilitar outro)
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oi, gente. Sempre ficava em dúvida entre a conexão objetiva teleológica e a consequencial.
Fiz uma frase pra gravar a teleológica, e por eliminação o restante seria da consequencial.
Frase da Conexão Objetiva Teleológica: " é FÁCIL OCULTAR a lógica" - FACILitar ou Ocultar teleoLÓGICA.
Me ajuda bastante na hora da prova.
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I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado. CONEXÃO SUBJETIVA CONCURSAL (ART. 76,I, CPP)
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras. CONEXÃO SUBJETIVA POR RECIPROCIDADE (ART. 76,I, CPP)
III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas). CONEXÃO SUBJETIVA POR SIMULTANEIDADE (ART. 76,I, CPP)
IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo. CONEXÃO OBJETIVA CONSEQUENCIAL (ART. 76,II, CPP)
V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário. CONEXÃO OBJETIVA TELEOLÓGICA (ART. 76,II, CPP)
Alternativa A é a INCORRETA (pedida pelo exercício)
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GABARITO:
Resumo dos Tipos de Conexão:
- Intersubjetiva:
a) Por simultaneidade ou ocasional: dois ou mais crimes são cometidos por duas ou mais pessoas no mesmo contexto de eventos (mesmo ambiente). Não há o liame subjetivo entre os agentes (liame é o requisito para ter o concurso de pessoas)
b) Por concurso: dois ou mais crimes são cometidos por duas ou mais pessoas em concurso (há o liame de vontades).
c) Por reciprocidade: os crimes são cometidos por vários agentes uns contra os outros.
- Objetiva:
a) Teleológica: um crime é cometido para garantir a execução de outro.
b) Consequencial: um crime é cometido para garantir a ocultação, impunidade ou vantagem de outro.
- Probatória ou instrumental: ocorre quando as provas de um crime interferem no julgamento de outro.
SOBRE AS ALTERNATIVAS:
I – CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR CONCURSO
II – CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE
III – CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR SIMULTANEIDADE OU OCASIONAL
IV – CONEXÃO OBJETIVA CONSEQUENCIAL
V – CONEXÃO OBJETIVA TELEOLÓGICA
Pedia para assinalar a INCORRETA!!!!
A) As hipóteses I e IV contemplam casos de modificação de competência por conexão intersubjetiva concursal. E
B) A hipótese I contempla caso de modificação de competência por conexão intersubjetiva por concurso, enquanto a hipótese II contempla caso de modificação de competência intersubjetiva por reciprocidade. C
C) A hipótese III contempla caso de modificação de competência por conexão intersubjetiva por simultaneidade e a hipótese IV contempla caso de modificação de competência objetiva consequencial. C
D) A hipótese IV contempla caso de modificação de competência por conexão objetiva consequencial e a hipótese V contempla caso de modificação por conexão objetiva teleológica. C
E) A hipótese I contempla caso de modificação de competência por conexão intersubjetiva concursal e a hipótese V contempla caso de modificação de competência por conexão objetiva teleológica. C
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Meu deus era a incorreta kkkkk
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Vou dá uma dica de ouro pra vocês. Por raciocínio lógico já posso eliminar as letras B,C e E.
A questão cobra a INCORRETA. Significa que só tem uma alternativa incorreta, ou seja, as letras A e D não podem ser as duas verdadeiras ao mesmo tempo porque são diferentes quando se referem à HIPÓTESE IV. Vejam:
Na letra A diz modificação de competência por conexão intersubjetiva concursal. Já na letra D diz conexão objetiva consequencial.
Ora, alguém está mentido aí. Como eu quero saber quem está mentindo, já sei que é um desses dois. (A ou D)
Minha probabilidade acerto subiu para 50%. Nem li as letras B,C e E.
Outra vantagem desse raciocínio é o ganho de tempo.
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O erro está na Letra A em relação à alternativa IV, pois contempla caso de modificação de competência por conexão objetiva consequencial e não conexão intersubjetiva concursal, como afirma a alternativa.
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Não precisava fazer a questão, era só usar a lógica, se tal alternativa estiver certa as outras duas estão erradas, então esta não pode estar certa...
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Não acredito que era a INcorreta... pqp
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INCORRETA
INCORRETA
INCORRETA
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Simplificando:
a CONEXÃO divide-se em Intersubjetiva, Objetiva ou Instrumental
a)INTERSUBJETIVA: a.1)por Silmultaneidade- duas ou mais infrações são praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas. Ex.: torcedores de futebol que depredam os arredores de um estádio; a.2)por Reciprocidade-diversas infrações cometidas por diversas pessoas, umas contra as outras. Ex.:Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas; a.3)Concursal- diversas infrações cometidas por diversas pessoas em concurso. Ex.: pessoas que praticam vários furtos a caixa eletrônicos em locais e dias diversos;
b)OBJETIVA (ou MATERIAL ou FINALISTA ou TELEOLÓGICA): duas ou mais infrações cometidas para facilitar ou ocultar as outras ou para conseguir impunidade/vantagem em relação a qualquer uma delas. Ex: crime de ocultação de cadáver em relação ao homicídio;
c)INSTRUMENTAL (ou PROBATÓRIA): a prova de uma infração influir na prova de outra infração. Ex.:receptação e furto do objeto receptado;
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Eu tenho um abuso tão grande da minha pessoa, quando não vejo que a BÊNÇÃO DA QUESTÃO PEDIU A IIIIINNNNNNCORREEEEEEEETA.
Risquei a A de cara. Pensei:" essa ta errada". Passei uns 5 min lendo as demais, tentando achar o erro. Claro que nao ia achar. Ô ódio!
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questão interpretativa, todas estavam escritas da mesma forma com exceção da alternativa IV e então restou a A e a C!
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I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado.
Conexão intersubjetiva por concurso;
________
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras.
Conexão intersubjetiva por reciprocidade;
________
III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas).
Conexão intersubjetiva por simultaneidade;
________
IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo.
Conexão objetiva, lógica, material ou teleológica;
________
V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário.
Conexão objetiva, lógica, material ou teleológica
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Faço minhas as palavras de RCM Santos: só que eu passei 30 minutos fazendo a questão, achei mais de uma certa e não percebi que a questão pedia a incorreta.
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MUITA gente fazendo confusão quanto aos casos de conexão teleológica e consequencial.
A conexão teleológica ocorre quando um crime é praticado para FACILITAR o outro crime.
A conexão consequencial, por sua vez, ocorre quando um crime ocorre em CONSEQUÊNCIA do outro, seja para ocultá-lo, seja para assegurar vantagem ou impunidade.
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Gabarito: A
I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em
seguida, finalmente comete o crime planejado.
Conexão INTERSUBJETIVA POR CONCURSO
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras.
Conexão INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE
III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas).
Conexão INTERSUBJETIVA POR SIMULTANEIDADE
IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo.
Conexão OBJETIVA CONSEQUENCIAL
V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário.
Conexão OBJETIVA TELEOLÓGICA
CÓDIGO PENAL
Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
INTERSUBJETIVA
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo (POR SIMULTANEIDADE), por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar (POR CONCURSO) , ou por várias pessoas, umas contra as outras (POR RECIPROCIDADE);
OBJETIVA
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar (TELEOLÓGICA) ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas (CONSEQUENCIAL);
INSTRUMENTAL/ PROBATÓRIA
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
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consequencial - JA COMETEU O CRIME
TEOLOGICO - AINDA VAI COMETER
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EU VI QUE QUERIA A INCORRETA....PASSEI TANTO TEMPO PROCURANDO A CERTA PARA MARCAR E ERRAR...
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Gabarito letra A.
Acrescentando para MINHAS revisões:
Espécies de Conexão:
1) Intersubjetiva:
A) sem acordo: várias pessoas reunidas sem acordo;
B) por concurso: várias pessoas reunidas por acordo (em concurso);
C) reciprocidade: várias pessoas umas contra as outras;
2) Objetiva teleológica: infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras ou conseguir impunidade ou vantagem;
3) Objetiva probatória ou instrumental: uma infração influir na prova de outra.
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GABA: A
I - Conexão intersubjetiva por concurso (duas ou mais infrações praticadas por várias pessoas em concurso - art. 76, I, segunda parte)
II - Conexão intersubjetiva por reciprocidade (duas ou mais infrações praticadas por várias pessoas umas contra as outras - art. 76, I, terceira parte)
III - Conexão intersubjetiva por simultaneidade (duas ou mais infrações por diversas pessoas eventualmente reunidas - art. 76, I, primeira parte)
IV - Conexão objetiva lógica por conexão consequencial (praticada para assegurar a vantagem de outro crime - art. 76, II)
V - Conexão objetiva lógica por conexão teleológica (praticado para garantir a execução de outro crime - art. 76, II).
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GAB.: A
*Conexão intersubjetiva por simultaneidade ou ocasional, se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (art. 76, I, 1.ª parte): ocorre quando pessoas sem nenhuma vinculação (talvez desconhecidas umas das outras) vêm a praticar, ao mesmo tempo e no mesmo lugar, infrações diversas.
*Conexão intersubjetiva por concurso, se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar (art. 76, I, 2.ª parte): não importam, aqui, o tempo e o lugar onde as infrações foram praticadas, exigindo-se, porém, que haja o acordo prévio, o liame, a comunhão de esforços e a conjugação de vontades entre os agentes na prática das infrações distintas (lembre-se que, na conexão, sempre é exigível pluralidade de infrações).
*Conexão intersubjetiva por reciprocidade, se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras (art. 76, I, 3.ª parte): Nessa situação, as infrações ocorrem no mesmo tempo e lugar, agindo os agentes uns contra os outros.
*Conexão objetiva teleológica (art. 76, II, 1.º verbo, do CPP): ocorre quando o fim visado com a prática delituosa é facilitar a prática de outro crime.
*Conexão objetiva consequencial (art. 76, II, verbos remanescentes, do CPP): aquela que se perfaz na hipótese em que o objetivo do crime é ocultar, conseguir a impunidade ou vantagem do crime já praticado.
*Conexão instrumental ou probatória (art. 76, III, do CPP): Na conexão instrumental ou probatória, o simultaneus processus fundamenta-se no fato de que a prova de uma infração é necessária e interfere na prova de outra.
Fonte: Processo penal / Norberto Avena.
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Gabarito - Letra A.
I - Conexão intersubjetiva por concurso: ocorrendo 2 ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar - art. 76, I, segunda parte;
II - Conexão intersubjetiva por reciprocidade: ocorrendo 2 ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras- art. 76, I, parte final;
III - Conexão intersubjetiva por simultaneidade : ocorrendo 2 ou mais infrações, houverem sido praticadas , ao mesmo tempo, por várias pessoas - art. 76, I, primeira parte;
IV - Conexão objetiva lógica por conexão consequencial: no mesmo caso, houverem sido praticadas para ocultar, conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas - art. 76, II;
V - Conexão objetiva lógica por conexão teleológica : no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar as outras - art. 76, II.
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I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado. (CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR CONCURSO)
II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras. (CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE)
III - Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas). (CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR SIMULTANEIDADE)
IV - Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo (CONEXÃO OBJETIVA CONSEQUENCIAL)
V - Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário. (CONEXÃO OBJETIVA TELEOLÓGICA)
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Questão
mais complexa por exigir as denominações doutrinárias sobre as
espécies de modificação de competência por conexão previstas nos
incisos do art. 76 do Código de Processo Penal. Para
organizar o seu raciocínio, comento todos os incisos e depois
me refiro às alternativas em si.
I
– Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto,
subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente
comete o crime planejado.
Trata
de Conexão
Intersubjetiva por Concurso ou Concursal,
prevista no inciso I, do art. 76, do CPP, pois, preleciona que a
competência será determinada pela conexão quando as duas ou mais
infrações são cometidas por várias pessoas em concurso, embora
sejam diversos o tempo e o lugar.
II
– Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando
em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até
gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras.
Trata
de Conexão
Intersubjetiva por Reciprocidade,
também prevista no inciso I, do art. 76 do CPP, que se caracteriza
quando ocorrem duas ou mais infrações cometidas por várias
pessoas, umas
contra as outras.
III
– Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados
com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam
agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em
duas vítimas).
Trata
de Conexão
Intersubjetiva por Simultaneidade,
que se caracteriza quando vários agentes, sem acordo prévio,
praticam vários crimes ao mesmo tempo.
IV
– Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo
pelo crime de roubo, no curso do processo.
Trata
de Conexão
Objetiva Instrumental ou Probatória,
prevista no inciso III do art. 76 do CPP: “quando a prova de uma
infração ou qualquer de suas circunstâncias elementares influir na
prova de outra infração".
V
– Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o
empresário.
Por
fim, esta hipótese trata de uma Conexão
Objetiva Finalística ou Teleológica,
prevista no art. 76, inciso II, do CPP, que ocorre quando os crimes
são praticados com a finalidade de facilitar a prática de outro
crime.
Agora
que já conceituamos todos os itens, importa relembrar que o
enunciado exigiu a alternativa incorreta.
A)
Incorreta e, por isso, deveria ser a alternativa assinalada. Apenas o
item I trata de modificação de competência por conexão
intersubjetiva concursal. O item IV, por sua vez, enuncia a hipótese
de modificação de competência por conexão objetiva instrumental,
pois a prova de uma infração ou circunstâncias elementares
influenciam na prova de outra infração.
B)
Correta. O item I trata, de fato, de uma conexão intersubjetiva por
concurso e o item II contempla modificação de competência
intersubjetiva por reciprocidade.
C)
Correta. A hipótese III contempla caso de modificação de
competência por conexão intersubjetiva por simultaneidade e a
hipótese IV contempla caso de modificação de competência objetiva
consequencial.
D)
Correta, pois o item IV trata de modificação de competência por
conexão objetiva consequencial e a hipótese V contempla caso de
modificação por conexão objetiva teleológica.
E)
Correta. Como já afirmado acima, o item I trata de conexão
intersubjetiva concursal, enquanto que a hipótese V contempla caso
de modificação de competência por conexão objetiva teleológica.
Gabarito
do professor: Alternativa A.
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Li que a questão pedia a incorreta...
Passei uns 5 minutos analisando as assertivas...
Esqueci que a questão pedia a incorreta...
KKKKK.
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Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (SIMULTANEIDADE), ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar (CONCURSO), ou por várias pessoas, umas contra as outras (RECIPROCIDADE);
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras (TELEOLÓGICA), ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas (CONSEQUENCIAL);
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração (INSTRUMENTAL).
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até a professora ao comentar errou a questão, kkk
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COMPETÊNCIA
Conexão: quando há pluralidade de delitos, cometido por uma pluralidade de agentes ou por apenas um.
Conexão intersubjetiva: quando há pluralidade de delitos, cometidos por uma pluralidade de agentes.
• Conexão Intersubjetiva por simultaneidade ocasional – pessoas diversas cometem infrações diversas no mesmo local, na mesma época, mas desde que não estejam ligadas por nenhum vínculo subjetivo. ex: saqueadores de supermercado. / manifestantes de que praticam o crime de dano contra instituição bancária.
• Conexão Intersubjetiva por concurso – diversas infrações, cometidas por diversas pessoas, em concurso, (prévio acordo), mas em circunstancias de tempo e lugar diversos. EX: diversos furtos a caixas eletrônicos em lugares diversos.
• Conexão Intersubjetiva por reciprocidade – Infrações praticadas no mesmo tempo e no mesmo lugar, mas os agentes praticaram as infrações uns contra os outros. ex: vias de fato / briga de bar.
• Conexão objetiva, teleológica ou finalista– há duas ou mais infrações, contudo uma infração deve ter sido praticada para “facilitar” a outra. ex: porte ilegal de arma de fogo e roubo.
• Conexão objetiva consequencial – Nesta hipótese uma infração é cometida para ocultar a outra, ou, ainda para garantir a impunidade do infrator ou garantir a vantagem da outra infração. ex: ocultação de patrimônio (Lula) / Fraude processual (Nardoni)
• Conexão instrumental (probatória) – A prova da ocorrência de uma infração e de sua autoria influencie na caracterização da outra infração. ex: crime de roubo e interceptação / favorecimento real ou pessoal.
ps: essa é classificação separada e nomeada pela doutrina, em específico, por NUCCI, o CPP enumera-as em 3 incisos.
Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
I - (INTERSUBJETIVA) ; II - (OBJETIVA) ; III - (PROBATÓRIA)
Continência: por cumulação subjetiva (duas ou mais pessoas estão sendo acusadas da mesma infração); e por cumulação objetiva (todas as modalidades de concurso formal).
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Era pra marcar a incorreta! kkkkkkkkkkkkkk
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Droga fui tapeado...