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Atividade = Tempo do crime
Ubiquidade = Lugar do crime
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Usei como macete as letras em comum.
Tempo= aTividade
LUgar= Ubiguidade
Bons estudos!
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Tempo da ação ou omissão, pouco importando o momento do resultado.
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Para quem marcou a letra A, como eu, tem que atentar pra um termo importante: se no enunciado tivesse escrito LEI PENAL NO TEMPO, então seria a resposta RETROATIVIDADE, entretanto a questão trata cristalinamente de TEMPO DO CRIME, da qual está vinculado ao princípio da ATIVIDADE!
Deus vos abençoe!
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Pra que curte um Charlie Brown Jr, fica fácil decorar o bizu:
Senhor do TEMPO/ Tamo aí na ATIVIDADE
LUGAR/UBIQUIDADE
Nunca mais esqueci hahaha
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LUTA
L ugar = U biguidade
T empo = A tividade
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LETRA B CORRETA
LUTA
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QUEM EM SÃ CONSCIENCIA ERRA UMA QUESTÃO DESSA ?
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matheus andrade...vc mesmo pode errar depois de ja ter feito muitas questoes...
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Letra 'a' correta.
CP- Art. 4°. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Há 3 teorias que orquestram o tempo do crime, mas o Código Penal brasileiro adota apenas uma. A teoria do resultado, que como o próprio nome diz, o tempo do crime será determinado quando da ocorrência do resultado; a teoria da ubiquidade, no qual determina que o tempo do crime pode ser o momento da ação ou omissão do agente, bem como quando for gerado o resultado; e a teoria da atividade, que versa que o tempo do crime é o exato momento da ação ou omissão delituosa. A teoria da atividade foi a adotada pela legislação brasileira.
robertoborba.blogspot.com
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GABA "B"
LU TA
LU Lugar - Ubiquidade
TA Tempo - Atividade
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Está tão fácil que até desconfiei. Porque essa banca ta arregaçando!
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Resposta: "B"
LU ==> Lugar do crime ==> Ubiquidade ==> tanto o lugar da conduta quanto o lugar do resultado;
TA ==> Tempo do crime ==> Atividade ==> considera o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado;
Minemônico ==> LUTA (lugar -> ubiquidade / tempo -> ação)
Terriotorialidade ==> em regra, aplica-se a lei brasileira ==> exceção ==> aplica-se a lei estrangeira a delitos cometidos (total ou parcial) em virtude de tratados e convenções internacionais
Extraterriotorialidade ==> aplicação da lei brasileira a crimes cometidos no estrangeiro, pode ser incondicionada (agente é punido segundo a lei brasileira, mesmo que absolvido ou condenado no estrangeiro) ou condicionada (aplicação da lei depende do concurso de algumas situações como: punição no país do ato, extradição autorizada por lei brasileira, absolvição, perdão, extinção de punibilidade ou não cumprição de pena no exterior, )
Retroatividade ==> lei penal não reatrogirá salvo em benefício.
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Sempre que cai esse questionamento eu me lembro de um bizu mental que inventei:
LU TA R Á
CODIGO PENAL:
LU - LUGAR UBIQUIDADE
TA - TEMPO ATIVIDADE
CODIGO DE PROC PENAL:
R - RESULTADO
9099/95
A - ATIVIDADE
*Lembrando que o CPP e a 9099 não distiguem o lugar do tempo do crime, tendo em vista que são leis mais processuais.
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#lixa
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O Bizu do colega Rafael me salvou na prova:
LU - lugar - ubiquidade
TA - tempo - atividade,
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LU: Lugar: Ubiquidade
TA : Tempo: Atividade
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SOBRE A TEORIA DA ATIVIDADE
Serve para, dentre outros efeitos: a) determinar a imputabilidade do agente; b) fixar as circunstâncias do tipo penal; c) possibilitar eventual aplicação da anistia; d) dar oportunidade à prescrição.
Adotando-se essa teoria, se houver, por exemplo, um homicídio (crime material), o mais importante é detectar o instante da ação (desfecho dos tiros), e não o momento do resultado (ocorrência da morte). Assim fazendo, se o autor dos tiros for menor de 18 anos à época dos tiros, ainda que a vítima morra depois de ter completado a maioridade penal, não poderá ele responder, criminalmente, pelo delito.
Outra questão importante comumente cobrada em questões é O TEMPO DO CRIME NAS INFRAÇÕES PENAIS PERMANENTES E CONTINUADAS. Se durante um sequestro, o sequestrador menor de 18 anos completar a maioridade, aí sim será considerado imputável para todos os fins penais. Não se esqueça que no caso do crime permanente, a consumação se prolonga no tempo.
Fonte: Nucci (2016)
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Em suma:
Lugar do crime: adota-se a teoria da ubiquidade (ou mista), reputando-se cometida a infração penal no lugar onde se desenvolveu a ação ou omissão ou onde ocorreu o resultado.
Tempo do crime: adota-se a teoria da atividade, considerando-se praticada a infração penal ao tempo do desenvolvimento da ação ou da omissão, pouco importando quando se deu o resultado.
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L ugar -----> U biquidade
T empo -----> A tividade
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Gab B
Art 4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Tempo Do crime: Atividade
Lugar do Crime: Ubiquidade
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GAB. LETRA B
GENTE TEM UM MACETE PARA ESSE TIPO DE QUESTAO
Basta apenas lembrar de LUTA
LU: Lugar / Ubiquidade
TA: Tempo/ Atividade
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Gab: b)
O direito penal LUTA contra o crime!
LU: Lugar / Ubiquidade
TA: Tempo/ Atividade
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Sério que isso é questão de 2018??
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Grifa 12x:
Teorias
Retroatividade: Lei Penal não retroage, salvo para beneficiar o réu.
Atividade: considera o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Territorialidade: regra: lei brasileira. / exceção: lei estrangeira em virtude de tratados e convenções internacionais.
Ubiquidade: tanto o lugar da conduta quanto o lugar do resultado.
Extraterritorialidade: aplicalei brasileira a crimes cometidos no estrangeiro.
>>>Incondicionada (agente é punido segundo a lei brasileira, mesmo que absolvido ou condenado no estrangeiro).
>>>Condicionada (aplicação da lei depende do concurso de algumas situações como: punição no país do ato, extradição autorizada por lei brasileira, absolvição, perdão, extinção de punibilidade ou não cumprimento de pena no exterior)
Grifa 18x: LU.TA = lugar > ubiquidade / Tempo > atividade
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Local do Crime - LUbiquidade
Tempo do Crime - TAtividade
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O primeiro mnemônico que se decora no direito penal
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LUTA
Só erra essa questão quem nunca teve contato com direito penal.
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Gabarito B
A atividade considera o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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clichê!
LUTA
LU = Lugar do CRIME (UBIQUIDADE)
TA = Tempo d CRIME (ATIVIDADE)
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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A resposta é a teoria da atividade, pela qual reza que o tempo do crime é o mesmo do momento da pratica da conduta criminosa perpetrada pelo agente.
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B - Em relação ao ~TEMPO do crime aplica-se a teoria da ATIVIDADE, e quanto ao LUGAR aplica-se a teoria da UBIQUIDADE para os crimes comissivos, e nos crimes omissivos a teoria da ATIVIDADE.
#DEUSN0COMANDO
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Decorem o minemônico LU-TA e nunca mais esquecerão! Essa daí cai com força nos concursos!
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Considera-se praticado o crime no momento da conduta ( AÇÃO OU OMISSÃO ), OU SEJA, NO MOMENTO DA ATIVIDADE CRIMINOSA E NÃO NO MOMENTO DO RESULTADO.
(A TEORIA DA ATIVIDADE Q É ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO)
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B. CORRETA - Atividade.
Teoria da atividade, art. 4 – momento (do crime) da conduta (data), ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Acróstico Excelente
Lu- Lugar do crime -ubiquidade
Ta- tempo do crime -Atividade
Ganhei duas questões do simulado PRF só com esse macete básico
No entanto,esses conceitos(que remetem esse acróstico) devem está enraizados na cabeça do futuro PRF.
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A questão pretende avaliar os conhecimentos do candidato a respeito da teoria adotada pelo Código Penal para determinar o tempo do crime.
A teoria adotada para o Tempo do crime é a teoria da Atividade.
Para facilitar a memorização e não confundir com a teoria adotada para o Lugar do crime, propomos a memorização da palavra LUTA ( Lugar = Ubiquidade, Tempo = Atividade)
GABARITO: LETRA B
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LOCAL DO CRIME : UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE
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B
Consoante o Art. 4º do Código Penal, “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Nos sistemas penais é possível adotar a teoria da atividade na qual o que importa é o momento da conduta (omissiva ou comissiva) delituosa, pouco importando em que momento se deu o resultado.
Alfacon
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O CP adotou, no que tange ao tempo do crime, a teoria da atividade, segundo a qual se considera praticado o delito no momento da conduta, ainda que seja outra o momento do resultado, na forma do art. 4º do CP.
Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA B.
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LUTA ( Lugar = Ubiquidade, Tempo = Atividade)
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Esses tipos de questões que mostram à importância das básicas, elas que aprovam. Rumo PMBA2019
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PC-BA SÉRIO ???
VISH
GB\ ATIVIDADE
Art. 4 CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Tempo do crime: Atividade,
Lugar do crime: Ubiquidade,
Concurso de pessoas: Monística (regra);
Crime continuado: objetivo-subjetiva ou mista.
GAB: B
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GABARITO B
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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Bisu
L - ugar
U - biquidade
T - empo
A - tividade
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Retroatividade: Lei Penal não retroage, salvo para beneficiar o réu.
Atividade: considera o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Territorialidade: regra: lei brasileira. / exceção: lei estrangeira em virtude de tratados e convenções internacionais.
Ubiquidade: tanto o lugar da conduta quanto o lugar do resultado.
Extraterritorialidade: aplica a lei brasileira a crimes cometidos no estrangeiro.
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COMENTÁRIOS: Como vimos, o Código Penal adota a Teoria da Atividade para o tempo do crime. Ou seja, é considerado o momento da ação ou da omissão (conduta).
Art. 4º CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LETRA A: Errado, pois retroatividade diz respeito à aplicabilidade de uma lei mais benéfica a um fato ocorrido antes de sua vigência.
LETRAS C e E: Incorreto. Na próxima aula, veremos os conceitos de Territorialidade e Extraterritorialidade. Apesar de não termos tratado desses conceitos ainda, o aluno poderia responder à questão com as informações desta aula.
LETRA D: Como falamos antes de terminar a aula, para a Teoria da Ubiquidade, considera-se o momento da ação/omissão e também o momento do resultado. Portanto, alternativa incorreta.
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L U T A
u b e t
g i m i
a q p v
r u o i
i d
d a
a d
d e
e
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Questões dessa seriam um sonho!!!
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Todo concurso essa banca cobra esse assunto, e sempre questões fáceis. Muita fraca.
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LU ==> Lugar do crime ==> Ubiquidade ==> tanto o lugar da conduta quanto o lugar do resultado;
TA ==> Tempo do crime ==> Atividade ==> considera o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado;
Minemônico ==> LUTA
lugar -> ubiquidade
tempo -> atividade
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Macete: LUTA
Lugar do crime: Ubiquidade ou Mista;
Tempo do crime: Atividade.
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Para definir em que momento foi praticado o delito, tem-se três teorias:
1 - Teoria da atividade: Considera praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão delituosa). – ADOTADA NO BRASIL;
2 - Teoria do resultado: Considera praticado o crime no momento do resultado do crime;
3 - Teoria mista ou da ubiquidade: Considera de igual relevo aos dois momentos apontados pelas teorias anteriores, asseverando que o tempo do crime será o da ação ou omissão, bem como o do momento do resultado;
Tendo em vista o que dispõe o artigo 4º do CP: “Art. 4º: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”,
Ou seja, no Brasil, adota-se a Teoria da Atividade.
GABARITO: B
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Gab. B
O CP adotou a Teoria da Atividade. Veja-se:
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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LUTA
LUGAR - UBIQUIDADE
TEMPO - ATIVIDADE
FÉ E FOCO + DEUS NO COMANDO.
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GABARITO B
LUTA
Lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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O famoso LUTA que todo mundo sabe.
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Instagram : @thiagoborges0101
¨Uma mente que se expande jamais voltará ao seu tamanho original¨
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LUM TAÃO --> LUM-> LUGAR DO CRIME-> UBIQUIDADE MISTA/////// TEMPO DO CRIME-> ATIVIDADE AÇÃO OMISSÃO
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LU - lugar - ubiquidade
TA - tempo - atividade,
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Gabarito: B ✔
Como visto na questão anterior, o CP adotou a Teoria da Atividade para a definição do tempo do crime. Veja-o novamente:
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Bons estudos!
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Organize-se: portalp7.com/planilha
Bizu: portalp7.com/bizu
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GAB: LETRA B!
- CODIGO PENAL: LUTA
- LU - LUGAR - UBIQUIDADE
- TA - TEMPO - ATIVIDADE
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele me ajudou muito, espero que ajude vocês também. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens.
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O famoso LUTA
Macete: LUTA
Lugar: Ubiquidade
Tempo: Atividade
LUGAR - UBIQUIDADE Morte da Vítima.
TEMPO - ATIVIDADE Momento da facada.
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tempo = teoria da atividade.
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LU - Lugar Ubiquidade
TA - Tempo Atividade
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GABARITO LETRA B.
LUTA
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
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O famoso LUTA. LUgar do crime- UBIQUIDADE
TA- tempo do crime- atividade.
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atividade ... questão para não zerar a prova