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sério isso?
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a D bate certinho com oart 14, mas todas as outras opções são restritivas de liberdade. normalmente, se restringe a liberdade é pq ta errado
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quero uma questão dessa na minha prova de Escrivão Vunesp!!!
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MATHEUS TJSP2018, aí você e a torcida do Flamengo acerta
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Pessoal, segue uma DICA para evitar os comentários do expert em concurso (vulgo Matheus), não sejam mais vistos por nós; ou qualquer outra espécie dessa...
Clicar com botão direito do mouse na fotinha dele - "Abir link em nova aba" - Selecionar: "Parar de ver todas as atividades dele no site, impedi-lo de ver as suas e de se comunicar com você" e BLOQUEAR.
Simples assim.
Seus problemas acabaram !
Graças a Deus não o vejo mais. Esse foi o último.
Divulguem para melhorar o QC e bons estudos !
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A) NINGUÉM será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
B) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também NÃO será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
C) Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
D) Esse direito NÃO pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
E) Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.
GABARITO -> [D]
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Pra quem estiver achando essa questão fácil, resolve essa prova inteira ;)
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a) Ninguém pode ser preso, detido ou exilado. Artigo 9. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
b) Ninguém será condenado por ação ou omissão, ainda que, no momento de sua prática, constituísse ato delituoso frente ao direito interno e internacional.Artigo 11. 1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
c) Nenhuma pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de se beneficiar de asilo em outros países. Artigo 14. 1. Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
d) O direito de asilo não pode ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.art.14 2.Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
e)Nenhuma pessoa pode abandonar o país em que se encontra. Artigo 13. 1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
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“Quanto maior a dificuldade, maior a glória em superá-la. Pilotos habilidosos ganham sua reputação de tormentas e tempestades.” AVANTE!
GABARITO: (D)
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O enunciado deveria ser: "... assinale a menos errada..."
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Ninguém PODE SER ARBITRARIAMENTE pode ser preso, detido ou exilado.
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R: Gabarito D
a) Ninguém pode ser preso, detido ou exilado. (DUDH - Art IX - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado)
b) Ninguém será condenado por ação ou omissão, ainda que, no momento de sua prática, constituísse ato delituoso frente ao direito interno e internacional. (DUDH - Art XI - 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso)
c) Nenhuma pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de se beneficiar de asilo em outros países. (DUDH - Artigo XIV 1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países)
d) O direito de asilo não pode ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas. CORRETO DUDH Art XIV - 2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas)
e) Nenhuma pessoa pode abandonar o país em que se encontra. ( DUDH - Artigo XIII 1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar)
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Esse Matheus é meio lerdo, o que adianta vir uma questão dessas, sendo que a maioria acerta? O cara tem é que estudar para esta preparado para qualquer questão.
bons estudos.
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DUDH:
Artigo 13
I) Todo homem tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
II) Todo o homem tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo 14
I) Todo o homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
II) Este direito não pode ser invocado em casos de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo 15
I) Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
II) Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Vida à cultura democrática, Monge.
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Letra d.
Exatamente, o asilo político não poderá ser concedido quando da prática de crimes comuns.
a) Errada. Na verdade, o art. IX dispõe que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
b) Errada. Há mais um erro aqui, na verdade, se constituir crime no direito interno ou internacional, a pessoa poderá ser presa.
c) Errada. A DUDH prevê a concessão de asilo político.
e) Errada. O art. XIII estabelece que todo ser humano poderá deixar o país, inclusive o próprio a este regressar.
Questão comentada pelo Prof. Péricles Mendonça
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QUESTAO LOUCA !!!
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D) O direito de asilo não pode ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Conforme o art. 14, II, esse direito jamais poderá ser invocado em casos de crime de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Bons estudos e feliz natal!
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GAB D, CRIME DE DIREITO COMUM = EX HOMICÍDIO.
Artigo 14° 1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países. 2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
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NINGUÉM PODE SER ARBITRARIAMENTE PRESO,DETIDO OU EXILADO.
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TODO SER HUMANO TEM DIREITO DE DEIXAR QUALQUER PAÍS,INCLUSIVE O PRÓPRIO E A ESTE REGRESSAR.
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Vamos analisar as alternativas, considerando o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- alternativa A: errada. De acordo com o art. 9º, "ninguém será
arbitrariamente preso, detido ou exilado".
- alternativa B: errada. Nos termos do art. 11.2, "ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento da sua prática,
não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional".
- alternativa C: errada. De acordo com o art. 14, "Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países".
- alternativa D: correta. De fato, mesmo sendo reconhecido no art. 14, este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direitos comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
- alternativa E: errada. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, como indica o art. 13.2 da Declaração.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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Letra d. A alternativa “d” é a que indica exatamente o direito de asilo previsto no item 2 do Artigo XIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Fonte: Gran Cursos
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Gabarito >> Letra D
DUDH
Artigo XIV (art. 14)
§1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
§2.Este direito NÃO pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
- Ex. Os procurados pela INTERPOL não possuem direito de gozar de asilo em outros países. Pelo contrário, os países devem fazer a captura e entregar ao país em que a pessoa cometeu o crime.
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Para não zerar a prova...
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Em relação à alternativa a:
Ninguém pode ser preso, detido ou exilado.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
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Em 30/05/21 às 13:43, você respondeu a opção D. Você acertou!
Em 30/05/20 às 20:42, você respondeu a opção E. Você errou!
Está aí a prova que persistência é o caminho :)
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Vem PPMG
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Essa foi fácil, apenas por eliminação! Certa D!
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Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. EXCEÇÃO AO ASILO - Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas