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CF, Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União
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ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "E"
A questão tentou confundir o candidato entre quem realiza o controle externo (C.N) e quem o auxília (T.C.U). Assim sendo, basta uma simples leitura do caput, do artigo 71, da CF/88 - "O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete..." .
Visando ajudar os colegas, segue um breve macete sobre as devidas competências nos âmbitos da União, Estados, e Municípios:
► UNIÃO = Controle Externo - Congresso Nacional, Auxília - Tribunal de Contas da União;
► ESTADOS = Controle Externo - Assembléia Legislativa, Auxília - Tribunal de Contas dos Estados;
►MUNICÍPIOS = Controle Externo - Câmara Municipal de Vereadores, Auxília - Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
Ainda sobre o tema alguns artigos se destacam na CF/88, são eles: 31 e seus parágrafos, 70, 71, e 75.
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COM A RESSALVA DE QUE NEM TODOS OS MUNICÍPIOS POSSUEM TRIBUNAL DE CONTA (APENAS SP E RJ POSSUEM), POIS ACHO QUE É PROIBIDO PELA CRFB; FICANDO A CARGO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS AUXILIAREM AS CÂMARAS MUNICIPAIS NA FISCALIZAÇÃO....
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GABARITO E
O controle externo da Administração Pública Federal é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do TCU. Aplicam-se aos estados e ao DF tal controle, que é exercido pelos órgãos de controle externo estaduais ou distritais; poder legislativo estadual ou distrital + auxílio dos tribunais de contas estaduais ou Distrital.
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Esse tipo de questão confunde na hora da prova por conta da pressão, foi o meu caso.
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c) controle externo, realizado pelo Tribunal de Contas da União, com o auxílio do Congresso Nacional.
e) controle externo, realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
Isso se chama maldade! HAUHAUAHUAHAUHAU....
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O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
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c) controle externo, realizado pelo Tribunal de Contas da União, com o auxílio do Congresso Nacional.
e) controle externo, realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
Isso se chama maldade! HAUHAUAHUAHAUHAU....
Concordo plenamente!!!!!!!
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É possível ou não ter tribunais de conta municipais???
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CONTRO. EXTER. CN. AUXILIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
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GABARITO: E
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
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Questão capiciosa..pra derrubar um monte de gente.
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pc SP e bem mais facil que pc BA perceberam.
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Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
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Olá pessoal! aqui temos uma questão bem simples que pode ser respondida diretamente com letra seca da Constituição. Vejamos o que nos diz o art. 71:
"Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União..."
Os seus incisos enumeram várias situações nas quais se enquadram o controle federal.
Neste sentido, GABARITO LETRA E.
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Só quero saber mais quantas vezes vou inverter as posições do Congresso e TCU em questões relacionadas ao tema. Quem sabe comentar me ajuda a gravar. :(
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TODA PROVA CAI O ART. 70!!!
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tenho uma duvida
no edital não esta dizendo que vai cair o art 70 CF .. essa mesma questão caiu na PC/SP e também não estava explicito no edital esse artigo alguém pode me explicar isso
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PC-PR 2021
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Mamãe VUNESP tocou o terror nessa!
Diogo França
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Controle Externo. CN e TCU auxilia.
Controle Interno. Cada Poder.
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EAI CONCURSEIRO!!!
Para você que vai fazer a prova para escrevente do TJSP e está em busca de questões inéditas, o PROJETO META 90 é uma apostila contendo 1410 questões INÉDITAS E COMENTADAS de toda a parte específica (disciplinas de Direito) cobradas no concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Estou usando e está me ajudando muito, questões novas trabalham melhor a memoria. Fica minha indicação, pois a VUNESP e traiçoeira HAHAHA.
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