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Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)
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a) O instrumento utilizado era perfurocortante.
b) Prazo máximo de elaboração do laudo pericial é de 10 dias, caso não haja motivo excepcional para sua prorrogação.
c) Uma das principais características das lesões perfurocortantes é a presença de hemorragia abundante.
d) CORRETA.
e) Assinado por 1 perito oficial ou 2 pessoas idôneas com diploma preferencialmente na área específica.
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a) Considerando que o instrumento utilizado no crime era do tipo cortante, é esperado que, em laudo pericial próprio, o Médico Legista descreva as lesões do cadáver como incisas ou fusiformes. ERRADO - TIPO PERFUROCORANTANTE - LESÕES PUNCTÓRIAS OU PUCTIFORMES.
b) Na ausência de excepcionalidades, Anselmo expediu seu laudo pericial dentro do prazo legal. ERRADO Conforme Art. 160 CPP Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
c) Como as lesões descritas são normalmente pouco hemorrágicas, é provável que, no local, exista campo para exames envolvendo manchas de sangue. ERRADO. diminuto, circular ou fusiforme de pouco sangramento externo recoberto por uma crostícula sero-hemática mas a lesão pode ocasionar importantes lesões internas perfurações de órgãos, vísceras ou hemorragias seguem a elasticidade e contratilidade da pele (Leis de Filhós e Langer)
d) Dentre os vestígios de interesse forense envolvidos nesse caso, é possível destacar a faca utilizada, eventuais impressões dígito-papilares presentes nesta e manchas de sague da vítima. CORRETA, PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2014 do Ministério da Justiça, em seu item 2.2. A fase externa compreende todos os passos entre a preservação do local de crime ou apreensões dos elementos de prova e a chegada do vestígio ao órgão pericial encarregado de processá-lo, compreendendo, portanto:
a) preservação do local de crime; b) busca do vestígio; c) reconhecimento do vestígio; d) fixação do vestígio; e) coleta do vestígio; f) acondicionamento do vestígio; g) transporte do vestígio; h) recebimento do vestígio.
e) A Requisição de Exame Pericial é o documento assinado por qualquer policial civil, no qual se mencionam os resultados da perícia. ERRADO - Segundo o CPP Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; Art. 9o Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.
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PUG DELTA, excelentes comentários!
Só retificaria a letra E.
Essa alternativa não questiona quem é o competente para a realização do exame pericial, mas quem tem a atribuição de solicitá-lo. Sendo assim, entendo que são cabíveis as palavras de Genival França:
"Quanto à legitimidade de requerer a perícia, entendemos que isto não está no fato de alguém ser autoridade, ainda que devidamente nomeada pelo poder público, mas sim daquela que estiver no dever jurídico de determinar a perícia (por exemplo, o delegado de polícia que estiver à frente do inquérito criminal)..."
Sendo assim, está errada a alternativa, mas por outro motivo.
Abraços a todos.
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A) INCORRETO- o instrumento utilizado era perfurocortante.
B) INCORRETO- Art. 160, p. ú CPP-O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 (dez) dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.”
C) INCORRETO- Nas lesões perfurocortantes, uma das características é hemorragia abundante.
D) CORRETA- todos esses são vestígios importantes na elucidação do caso.
E) INCORRETA- quem requer a perícia é uma autoridade que está incumbida do dever jurídico de requerer a perícia. No âmbito das polícia, quem requer é o delegado de polícia.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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obs:
França faz essa diferenciação: " As feridas produzidas por essa forma de ação, preferimos denominá-las, embora não
convenientemente, feridas cortantes, em vez de “feridas incisas”, deixando esta última expressão para o resultado da incisão verificada em cirurgia, cujas características são bem diversas daquelas"