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Trata-se de procedimento da autoridade policial (delegado de policia), e não ao perito (conforme art. 6 do CPP).
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Acertei no chute, mas se me perguntarem, nunca nem vi!
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E) Trata-se de procedimento relativo ao interrogatório do acusado, Art. 187, CPP
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FINALIDADE DO EXAME PERICIAL
• Constatar se houve infração penal.
• Qualificar a infração penal.
• Coletar elementos que levem ao criminoso e à prova de sua culpabilidade.
• Perpetuar indícios materiais suscetíveis de serem utilizados como prova.
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Vejamos as alternativas:
As letras A (INCORRETO- Portaria 82 de 16 de julho de 2014- 1,5-A), B (INCORRETO- Portaria 82 de 16 de julho de 2014- 1.5-B), C (INCORRETO- ART. 165 CPP) e D (INCORRETO-ART. 164 CPP) se referem a casos de levantamento de local de crime.
Já a letra E é a única que destoa do assunto, referindo-se ao interrogatório em fase judicial- art. 187 do CPP.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E
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b) “em qualquer tempo” pode isso Arnaldo?
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a)errada, é a principal finalidade: levantar todos os elementos de prova no local de crime;;
b)errada, trata-se da cadeia de custódia, na qual tenta preservar os vestígios na forma como foram encontrados com o fim de serem usados a qualquer tempo por todo o processo. "Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios(...)
c)errada, de fato, sempre que possível será registrado.
d)errado, as lesões externas serão fotografadas NA MEDIDA DO POSSÍVEL.
e)CORRETA, ou única incorreta: trata-se de parte do interrogatório. "Art. 187. O interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.
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Acredito que o perpetuar leve em consideração a possibilidade de fotos, desenhos e esquemas do local de crime, uma vez que esses elementos poderão ser consultados independente do tempo.
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itep 2021
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A metodologia de local de crime envolve resumidamente:
1-Procedimentos anteriores ao exame: envolve ações antes do deslocamento da equipe pericial;
2-Procedimentos preliminares, que envolvem ações quando da chegada da equipe no local do crime;
3-Levantamento descritivo do local:
4-Levantamento topográfico, inclui a elaboração do croqui(quando possível);
5-Levantamento fotográfico da cena do crime;
6-Coleta, identificação, armazenagem e encaminhamento de evidências: coleta de vestígios e, se necessário envio aos laboratórios forenses para posterior análise e interpretacao;
7-Exame completo do cadáver e das vestes: exame perinecroscópico, que envolve exame minuncioso das vestes e das lesões da vítima;
8-Finalização e liberação do local: envolve a checagem de todas as etapas anteriormente realizadas e possíveis complementações;
9-Complementação dos exames do cadáver no IML