SóProvas

ID
2662330
Banca
FCC
Órgão
ALESE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em 04/01/2018, o ordenador de despesa de uma entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 5.000,00 para a contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica para efetuar a manutenção dos elevadores do prédio. Em 11/01/2018, a manutenção dos elevadores foi realizada pelo prestador do serviço e, nesta mesma data, ocorreu a liquidação da despesa pelo valor total da despesa empenhada, sendo que o pagamento foi realizado em 30/01/2018 pelo valor total da despesa liquidada. Assim, o impacto no resultado de execução orçamentária, de acordo com a Lei n° 4.320/1964, e no resultado patrimonial da entidade pública ocorreram, respectivamente, em

Alternativas
Comentários

  • Primeiramente a questão pede segundo a 4320. Logo, a execução da despesa ocorre com o empenho. O segundo ponto pedido pela questão é quando se faz o reconhecimento no resultado patrimonial. Esse resultado é obtido na Demostração das Variações Patrimoniais, que faz o embate entre VPA E VPD. A VPD, nesse caso, ocorre apenas no caso da prestação do serviço (liquidação). 

  • B)

    Aspecto orçamentário: empenho

    Aspecto patrimonial: ocorrência do fato gerador. Neste caso, coincidiu com a liquidação.

  • Alguém pode me ajudar...gostaria de saber em qual artigo da Lei 4.320 acho a resposta. Obrigada.

  • Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

     

    § 1° Essa verificação tem por fim apurar:

     

    I - a origem e o objeto do que se deve pagar;

     

    II - a importância exata a pagar;

     

    III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

     

    § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

     

    I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

     

    II - a nota de empenho;

     

    III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

  • Essa questão versa sobre regimes de contabilização. De fato, abrange os regimes de contabilização sob os enfoques orçamentário E patrimonial.

    Sob o enfoque orçamentário, as despesas são consideradas realizadas por ocasião de seu empenho (conforme dispõe o art. 35 da Lei n.º 4.320/1964). Isso ocorreu em 04/01/2018.

    Já sob o enfoque patrimonial, as despesas são consideradas por ocasião do fato gerador da Variação Patrimonial Diminutiva - VPD, ou seja, o momento no qual o Patrimônio Líquido é reduzido. No presente caso, isso se deu em 11/01/2018, quando se atestou que o serviço foi devidamente prestado. Nesse momento, tem-se um aumento do passivo (Prestadores de serviço a pagar) sem contrapartida no ativo.

    Dessa forma, a alternativa certa é a letra B.

    Atenção: nem todas as despesas orçamentárias são VPD e vice-versa.


    Gabarito do Professor: Letra B.