Questão 2664454

• Banca: FCC
• Órgão: ALESE
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquivologista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Ciclo Vital /Teoria das Três Idades; Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Teoria e Abordagem Arquivística

Originalmente relacionada à herança material de famílias, a palavra patrimônio há muito designa também o conjunto de bens culturais herdados pelas sociedades. Ampliada da esfera do direito privado para o público, no século X V III, patrimônio passaria a expressar o conjunto de bens materiais - edifícios, logradouros, obras de arte e coleções documentais - cujo valor foi reconhecido pelo poder público, tornando-se, por isso, objeto de proteção jurídica advinda do tombamento. A afirmação é da historiadora Marly Rodrigues, em artigo publicado em 1999. Poder-se-ia estender o conceito aos arquivos, não fossem as particularidades que impedem lhes seja aplicado o instituto do tombamento. A expressão patrimônio arquivístico, no âmbito dos arquivos públicos, corresponde aos documentos

• A. constitutivos.
• B. que servem como fonte para a pesquisa histórica.
• C. selecionados pelo Programa Memória do Mundo, da Unesco.
• D. de valor permanente.
• E. produzidos por atividades-fim.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

   

  PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO - conjunto de arquivos de valor permanente, públicos ou privados, existentes no âmbito de uma nação, de um Estado ou de um Município, OU SEJA, são documentos permanentes cujo valor foi reconhecido pelo poder público, tornando-se, por isso, objeto de proteção jurídica (≠tombamento, uma vez, que as particularidades dos documentos de arquivo impedem estes de serem tombados);

   

  Sucessão arquivística - é o processo de transferência da propriedade legal dos arquivos (≠posse fisica), em decorrência de mudança de soberania territorial (FCC/2014);

• Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, patrimônio arquivístico é
  
  
  "Conjunto dos arquivos de valor permanente, públicos ou privados, existentes no âmbito de uma nação, de um estado ou de um município"
  a) Documentos constitutivos: são documentos que estruturam uma instituição a partir de regulamentações. Ex: estatutos e regimentos. Errada.
  
  b) Os documentos que servem como fonte para a pesquisa são considerados secundários, ou seja, permanentes. Entretanto, os documentos permanentes ainda podem conter características culturais, probatórias ou informativas. Escolher essa alternativa seria ignorar as outras possibilidades. Errada.
  
  c) Alternativa limitante e que não corresponde à definição apresentada. Errada.
  
  d) Como disposto no conceito do DBTA, o patrimônio arquivístico são os documentos permanentes. Certa.
  
  e) O patrimônio arquivístico envolve documentos relativos tanto à àrea -meio quanto à àrea -fim. Errada.
  
  Fonte: Arquivo Nacional (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em: Portal do Arquivo Nacional. Acesso em: 15 de março de 2021. 
  
  Gabarito do Professor: Letra D.