Questão 2669365

• Banca: IBFC
• Órgão: PM-PB
• Ano: 2018
• Provas: IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro; IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado da Paraíba; Lei Nº 3.909 de 1977 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba e Legislação Específica

No que se refere à hierarquia e à disciplina, institutos previstos no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, (Lei 3.909 de 1977), assinale a alternativa correta:

• A. a disciplina e a hierarquia constituem a base institucional da Polícia Militar. A responsabilidade e a autoridade crescem em consonância com o grau hierárquico
• B. graduação é o nível de hierarquia do Oficial conferido por ato do Comandante da Polícia Militar da Paraíba
• C. posto é o nível hierárquico da praça conferido em decorrência das disposições constantes do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba
• D. autoridade e a fel obediência às normas embasam a entidade policial militar e coordenam o seu desenvolvimento, materializado no comportamento de cada integrante desse organismo

Gabarito: A

Comentários

• a) Art. 12 - A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.
  
  b) Art. 14, Parágrafo 2º - Graduação é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar
  
  c) Art 14, Parágrafo 1º - Posto é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.
  
  d) Art. 12, Parágrafo   2º   -   Disciplina   é   a   rigorosa   observância   e   o   acatamento   integral   das   Leis,regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar e coordenamseu  funcionamento  regular  e  harmônico,  traduzindo-o  pelo  perfeito  cumprimento  do  dever  porparte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

• Gabarito letra A conforme o art. 12 do Estatuto da PM/PB.

  Em frente sempre!

• POSTO É NIVEL HIERARQUICO DOS OFICIAIS CONFERIDO POR ATO DO GOVERNADOR. GRADUAÇÃO É NIVEL HIERARQUICO DOS PRACAS CONFERIDO PELO COMANDANTE.

• .........................................................................CAPÍTULO II.........................................................................

  .....................................................DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA........................................................

  Art. 12 - A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.

  Ou seja: quanto maior for o grau hierárquico, maior será a responsabilidade, inclusive no que tange à aplicação das punições.

  PM-PB 2022!