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ART. 302 CPP
E) FLAGRANTE PRÓPRIO - QUEM ESTÁ COMENTENDO OU ACABA DE COMETÊ-LO.
BORÁ!
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Flagrante Próprio - Está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la
Flagrante Impróprio - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
Flagrante presumido / ficto - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele o autor do fato.
GABARITO LETRA E
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a) Flagrante ficto ou presumido. ERRADO
No flagrante presumido o infrator é surpreendido logo depois, com objetos que presumam que ele foi o autor
b) Flagrante impróprio. ERRADO
Flagrante impróprio, imperfeito ou irreal: há uma perseguição
c) Flagrante forjado. ERRADO
Se for praticado por uma autoridade: crime de abuso de autoridade
Se praticado por comum: denunciação caluniosa
d) Flagrante esperado. ERRADO
Autoridade policial ou terceiro previamente informado acerca de um crime, trata de promover diligências a fim de prender o agente que poderá praticar o crime, sendo a prática da autoridade policial ou de terceiro apenas a espera da ocorrência do crime, sem qualquer provocação.
e) Flagrante próprio. GABARITO
Indivíduo está cometendo fato criminoso ou acaba de cometer.
Também chamado de flagrante real ou verdadeiro
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Flagrante próprio ou flagrante real, verdadeiro, propriamente dito
o agente " acaba de cometê-la", art 302, I,II CPP e é surpreendido no cenário do fato
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Comunincação de IMEDIATO ao Juiz/ MP/ Família do Preso/ Ou pessoa por ele indicada sobre:
- a prisão da pessoa;
- local onde está custodiada/presa/retida.
Em ATÉ 24 HRS: encaminhada ao Juiz competente:
- apf - auto de prisão em flagrante;
- cópia do apf para a Defensoria Pública, caso o autuado não informe o nome de seu advogado
- entrega ao preso da Nota de Culpa
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LETRA E
Flagrante próprio ou flagrante real, verdadeiro, propriamente dito
o agente " acaba de cometê-la", art 302, I,II CPP e é surpreendido no cenário do fato
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CPP:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; Flagrante Próprio
II - acaba de cometê-la; Flagrante Próprio
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; Flagrante Impróprio
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Flagrante presumido / ficto
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Prisão em flagrante
Facultativa: qualquer do povo
Obrigatória: polícia
Própria: quem está ou acaba
Imprópria: logo após
Presumida: logo depois
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GABARITO E.
FLAGRANTE PRÓPIO ---> ESTÁ COMETENDO OU ACABA DE COMETER.
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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Se ele tivesse sido encontrado na esquina da rua da tal casa referida com o tênis nas mãos, seria flagrante próprio ou ficto? Algm pode ajudar pfv. Obrigada.
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Gab E
Flagrante Prórpio: Quem está cometendo ou acaba de cometer
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LIKE ^^ KKKKKK
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Especies de Flagrantes:
1) Facultativo ->Qualquer um do povo pode
2) Obrigatório ->Polícia deve
3) Próprio (Real/Perfeito)-> Está cometendo o crime ou acabando o mesmo
4) Impróprio (Irreal/Quase-flagrante)-> Logo após -> Perseguição -> Diligências ininterruptas
5) Presumido (Ficto/Assimilado)-> Logo depois Ex: Vc chega na sua casa, e ver sua Mãe morta e fulano com a faca na mão cheia de sangue, é presumido que fulano matou sua mãe.
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o encontrou ainda no interior do quintal, com o par de tênis nas mãos.
-> Flagrante próprio - Está cometendo ou acaba de cometer
-> Flagrante Improprio - Logo após ter cometido, é perseguido por qualquer pessoa
-> Presumido -> Cometeu e logo depois é encontrado com instrumentos que faça presumir se ele o autor da ação
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PRESUMIDO = encontrado com objetos do crime
IMPRÓPRIO = Perseguição
FORJADO = Armailha
ESPERADO = esperar o crime acontecer, observar
PRÓPRIO I = Fazendo a ação
II - acabou de fazer a ação.
Neste caso, ele acabou de roubar, o tenis está na mão.
Não confundir com a A, presumido, encontrado com objetos do crime, pois o tenis não é um obejto que presume o roubo. É o próprio crime pós ação de furto.
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Não acho que o cara furtou nada... apenas invadiu, foi preso dentro do quintal, ele poderia sair sem levar nada. Responderia por invasão.
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Respondendo a pergunta da Cananda,
Se ele foi encontrado na esquina da casa (logo depois) com o tênis nas mãos, responderá pelo :
art. 302 - IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Essa modalidade é conhecida como flagrante presumido. (sua pergunta)
Se por outro lado, ele é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; aí responderá pelo inciso III também do 302.
Bizu que eu uso para diferenciar:
Flagrante imPróprio = perseguido, logo aPós;
Flagrante presumiDo = é encontrado logo Depois
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Flagrante próprio (art. 302, I e II, do CPP): caracteriza-se quando o agente está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la. Na hipótese do inciso I, havendo a interferência de terceiros no momento em que o agente está praticando o fato típico, é comum a figura da tentativa, o que não ocorre no caso do inciso II, contemplando hipótese na qual o delito já foi consumado. Observe-se que, neste último caso, a expressão “acaba de cometê-la” deve ser interpretada de forma totalmente restritiva, contemplando a hipótese do indivíduo que, imediatamente após a consumação da infração, vale dizer, sem o decurso de qualquer intervalo temporal, é surpreendido no cenário da prática delituosa.
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Caro colega Adeildo Tosta, de acordo com a teoria a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, ao subtratir o par de tênis, marca “LIKE”, que estava na lavanderia desta casa, O CRIME DE FURTO JÁ SE CONSUMOU, permitindo a prisão em flagrante, então não há que se falar em violação de domicílio, o quel possui outros requisitos que nada tem a ver com o enunciado da questão.
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gb e
pmgooo
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gb e
pmgooo
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Gabarito E
Flagrante próprio. Pois o bandido foi pego com a boca na botija rsrsrs
tênis like KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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A casa era minha, pq sou concurseiro e só uso Like, Edidas e Alimpicos kkkkk
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CPP:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; Flagrante Próprio
II - acaba de cometê-la; Flagrante Próprio
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Gabarito E
Flagrante muito próprio kkk
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species de Flagrantes:
1) Facultativo ->Qualquer um do povo pode
2) Obrigatório ->Polícia deve
3) Próprio (Real/Perfeito)-> Está cometendo o crime ou acabando o mesmo
4) Impróprio (Irreal/Quase-flagrante)-> Logo após -> Perseguição -> Diligências ininterruptas
5) Presumido (Ficto/Assimilado)-> Logo depois Ex: Vc chega na sua casa, e ver sua Mãe morta e fulano com a faca na mão cheia de sangue, é presumido que fulano matou sua mãe.
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NÃO CONFUNDA SER ENCONTRADO COM OBJETOS NA MÃO E SER ENCONTRADO COM A RES FURTIVA
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Pensei que pudesse ser o flagrante presumido dado que o agente foi encontrado com objetos, mas analisando melhor, de fato é o flagrante próprio, pois a polícia prontamente apareceu, o indivíduo ainda estava dentro do quintal e com o elemento do crime em mãos.
Flagrante próprio: “Indivíduo está cometendo fato criminoso ou acaba de cometer.”
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GABARITO: E
1) ESTÁ COMETENDO → certeza visual do crime → flagrante próprio
2) ACABOU DE COMETER → certeza visual do crime → flagrante próprio
3) LOGO APÓS + PERSEGUIDO → perseguição ininterrupta → flagrante impróprio ou quase flagrante
4) LOGO DEPOIS + INSTRUMENTOS → flagrante presumido ou ficto
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Acertei a questao... gabarito letra E...
"Tenis like" MAS QUE DROGA PERIGO!
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e se houve resistência na hora da prisão, a polícia apresentou botinas da marca ABICAS pra ele
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GABARITO: E
1) ESTÁ COMETENDO → certeza visual do crime → flagrante próprio
2) ACABOU DE COMETER → certeza visual do crime → flagrante próprio
3) LOGO APÓS + PERSEGUIDO → perseguição ininterrupta → flagrante impróprio ou quase flagrante
4) LOGO DEPOIS + INSTRUMENTOS → flagrante presumido ou ficto
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"Prisão" já é tema constante nos certames; "flagrante" então... record.
Esta professora tem preferência de atacar cada item até demonstrar qual o correto. Contudo, como todos falam exatamente sobre o mesmo caso, alterando-se a nomenclatura, preferir-se-á, inicialmente, encaixar a hipótese em lei, para depois rotular os demais.
Percebe-se, através da leitura do excerto, que o agente acabara de cometer o delito, vez que ainda está no local do crime e com o bem em mão. A conduta encontra-se narrada no inciso II do art. 302 do CPP.
No intuito de demonstração das demais modalidades de flagrante, observe:
Próprio/real/perfeito/propriamente dito:
- quando o sujeito é preso praticando a infração (302, I, CPP); o agente é capturado desenvolvendo os atos executórios.
- o agente é capturado logo que acabar de cometer a infração (302, II, CPP); os atos executórios foram concluídos, mas o agente não se livrou do local do crime ou das circunstâncias da infração. NOSSO CASO.
Impróprio/irreal/imperfeito:
- o agente é perseguido logo após praticar a infração. Havendo êxito, ele será capturado em circunstância que façam presumir a responsabilidade penal.
- estamos em perseguição quando partimos no encalço do agente, por informação própria ou de terceiro quanto ao caminho a ser seguido (arts. 250 e 290, CPP).
- Tempo da perseguição: não há na lei prazo de duração da perseguição, que persiste no tempo diante da necessidade.
- Requisito de validade: é necessário que a perseguição seja contínua.
Cuidado: não se exige contato visual.
Presumido/ficto/assimilado:
- o sujeito é encontrado logo depois de praticar a infração, com objetos, armas, papéis ou instrumentos que autorizem presumir a responsabilidade penal (302, IV, CPP).
Cuidado: no flagrante próprio temos uma intolerância temporal, vez que o sujeito é preso cometendo a infração ou ao acabar de cometer. No impróprio, encontramos uma tolerância temporal maior, simbolizada pela expressão "logo após", que é o tempo necessário para inicir a perseguição. Já no flagrante presumido, a dilação é ainda maior, simbolizada pela expressão "logo depois", tempo para encontrar o sujeito com os instrumentos comentados.
No mais:
Obrigatório/compulsório: inerente a atuação das forças policiais, caracterizando o estrito cumprimento de um dever legal (art. 301, CPP);
Facultativo: inerente à atuação de qualquer pessoa do povo, revelando o exercício regular de um direito (art. 301, CPP);
Forjado: realizado para incriminar pessoa inocente que não tinha intuito de delinquir;
Esperado: ele é idealizado pela doutrina. A polícia promove campana, aguardando a prática do 1º ato executório para concretização da captura. Os policiais estimularam os sujeitos à prática da ação.
Preparado/provocado/delito de ensaio/ delito putativo por obra do agente provocador: pela S. 145 do STF, não se pode estimular a prática de um delito na esperança de capturar a pessoa seduzida, pois os fins não justificam os meios.
Resposta: ITEM E.
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Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, que estava na lavanderia desta casa. Ocorre que um dos vizinhos, ao visualizar a ação desse indivíduo, acionou a polícia, que prontamente compareceu ao local e o encontrou ainda no interior do quintal, com o par de tênis nas mãos. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a modalidade correta de prisão em flagrante. Flagrante próprio.
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GAB: E
Espécies de prisão em flagrante:
1 - próprio / propriamente dito / real / perfeito:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
2 - impróprio / irreal / quase flagrante:
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
3 - presumido / ficto:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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LIKE KKKKKKK
gostei da marca
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Gabarito: Letra E
Flagrante próprio.
Indivíduo está cometendo fato criminoso ou acaba de cometer.
Também chamado de flagrante real ou verdadeiro.
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tenis da feirinha kkkk
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Gabarito E .
Próprio - pego com a boca na botija ou acaba de cometer;
Impróprio - não é encontrado no local, tem que haver perseguição;
Presumido - não precisa de perseguição, é pego depois com objetos após cometer o crime.
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1- próprio / propriamente dito / real / perfeito:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
2 - impróprio / irreal / quase flagrante:
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
3 - presumido / ficto:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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Maluco foi preso por causa de um nike falsificado
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ESPÉCIE DE PRISÃO EM FLAGRANTE
FLAGRANTE PRÓPRIO
realizando a conduta ou acabou de realizá-la
FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE FLAGRANTE
quando há perseguição ao agente
FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO
agente é encontrado, logo após a execução da prática delitiva, portando armas, objetos, papéis ou qualquer coisa que faça presumir ser ele o auto delitivo
flagrante esperado= a exemplo da ação controlada , os agentes de polícia aguardam para auferir maiores vantagens com relação a prisão de outros indivíduos
flagrante forjado ou preparado = é considerado inconstitucional .
plantar provas por exemplo
** fenômeno da serendipidade= encontro fortuito de provas ( aparece às vezes em questões ligadas à lei 9296.
RUMO À ANP
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Flagrante próprio: O indivíduo está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
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FLAGRANTE PRESUMIDISSIMO, O CARA ESTAVA COM O ÔNUS DA PROVA.
GAB: E
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FLAGRANTE próprio (ocorrendo ou acabou de ocorrer);
FLAGRANTE impróprio (perseguido logo);
FLAGRANTE presumido (encontrado com instrumentos);
FLAGRANTE esperado - LÍCITO (a condunta ilícita é praticada espontaneamente pelo criminoso, a polícia só espera);
FLAGRANTE postergado LÍTICO (polícia não prende em flagrante o agente para prender mais tarde a organização criminosa toda - DEVER DE COMUNICAR O JUIZ PREVIAMENTE DESSA INTENÇÃO DE POSTERGAR);
FLAGRANTE preparado - ILÍCITO (crime impossível - Súmula 145 STF);
FLAGRANTE forjado - ILÍCITO (policial coloca maconha na bolsa de indivíduo e o prende logo em seguida em suposto flagrante).
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"[...] e o encontrou ainda no interior do quintal, com o par de tênis nas mãos."
Portanto, acabou de cometer o delito (cf o art. 302, II, CPP)
Sendo assim, tem-se o chamado flagrante próprio!
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Boca na "butija = flagrante próprio.
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Flagrante Próprio : " Pego de boca na botija" haha .
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próprio é pego na hora
improprio é perseguido
presumido é achado logo após com os pertences que foram roubado, fazendo com que a policia presumir que foi ele o autor.
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PRÓPRIO: está cometendo ou acaba de cometer.
F.A.I > Flagrante Após Impróprio
F.D.P > Flagrante Depois Presumido
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☠️ GABARITO E ☠️
➥ Vejamos:
CPP:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; Flagrante Próprio
II - acaba de cometê-la; Flagrante Próprio
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; Flagrante Impróprio
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Flagrante presumido / ficto
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Ao meu ver o tênis era falso.
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-está cometendo a infração penal; Flagrante Próprio
-acaba de cometê-la; Flagrante Próprio
-perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; Flagrante Impróprio
-é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Flagrante presumido / ficto
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Próprio/real/perfeito/propriamente dito:
- quando o sujeito é preso praticando a infração (302, I, CPP); o agente é capturado desenvolvendo os atos executórios.
- o agente é capturado logo que acabar de cometer a infração (302, II, CPP); os atos executórios foram concluídos, mas o agente não se livrou do local do crime ou das circunstâncias da infração. CASO DA Q.
Impróprio/irreal/imperfeito:
- o agente é perseguido logo após praticar a infração. Havendo êxito, ele será capturado em circunstância que façam presumir a responsabilidade penal.
- estamos em perseguição quando partimos no encalço do agente, por informação própria ou de terceiro quanto ao caminho a ser seguido (arts. 250 e 290, CPP).
- Tempo da perseguição: não há na lei prazo de duração da perseguição, que persiste no tempo diante da necessidade.
- Requisito de validade: é necessário que a perseguição seja contínua.
Cuidado: não se exige contato visual.
Presumido/ficto/assimilado:
- o sujeito é encontrado logo depois de praticar a infração, com objetos, armas, papéis ou instrumentos que autorizem presumir a responsabilidade penal (302, IV, CPP).
Cuidado: no flagrante próprio temos uma intolerância temporal, vez que o sujeito é preso cometendo a infração ou ao acabar de cometer. No impróprio, encontramos uma tolerância temporal maior, simbolizada pela expressão "logo após", que é o tempo necessário para inicir a perseguição. Já no flagrante presumido, a dilação é ainda maior, simbolizada pela expressão "logo depois", tempo para encontrar o sujeito com os instrumentos comentados.
Obrigatório/compulsório: inerente a atuação das forças policiais, caracterizando o estrito cumprimento de um dever legal (art. 301, CPP);
Facultativo: inerente à atuação de qualquer pessoa do povo, revelando o exercício regular de um direito (art. 301, CPP);
Forjado: realizado para incriminar pessoa inocente que não tinha intuito de delinquir;
Esperado: ele é idealizado pela doutrina. A polícia promove campana, aguardando a prática do 1º ato executório para concretização da captura. Os policiais estimularam os sujeitos à prática da ação.
Preparado/provocado/delito de ensaio/ delito putativo por obra do agente provocador: pela S. 145 do STF, não se pode estimular a prática de um delito na esperança de capturar a pessoa seduzida, pois os fins não justificam os meios.
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deixe o *LiKE" nessa questão...
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Gabarito E
Flagrante proprio
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Flagrante Próprio
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
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Flagrante próprio. GABARITO
Indivíduo está cometendo fato criminoso ou acaba de cometer.
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Minha contribuição.
CPP
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (Flagrante próprio)
II - acaba de cometê-la; (Flagrante próprio)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (Flagrante impróprio)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Flagrante ficto / presumido)
Abraço!!!
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Não há o lapso temporal (logo após, logo depois) necessário para determinar um flagrante impróprio ou presumido, nem a perseguição, característica do flagrante impróprio.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/d3vf
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em 2021 e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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na hora de digitar o corretor tirou o N e colocou o L kkkkk Like