Lida a questão, vamos para a resolução.
Para resolução da questão em
análise, faz-se necessário o conhecimento do conceito de Accountability, sendo
mais especificamente cobrada a prestação de contas.
Diante
disso, vamos a uma breve conceituação.
Primeiramente, é importante
frisar que a prestação de contas é um pilar da governança, dado que a prestação
de contas é um dos princípios da governança, sendo que esse conceito é partes
integrantes do accountability.
Ana
Mota (2006) entende que accountability “consiste na relação obrigacional que determina que quem recebeu um múnus de alguém
deve prestar esclarecimentos de seus atos, motivando-os, e, se apurada
alguma irregularidade, estará sujeito a sanção". Ou seja, é a obrigação que um órgão/ entidade possui de prestar contas dos
resultados obtidos, em função das responsabilidades que decorrem de uma
delegação de poder. (Paludo, apud Ana Mota, 2006).
Deste
modo, no accountability ocorre a
prestação de contas de determinada autoridade que utiliza recursos, dado que
esses recursos são de terceiros, sendo o agente apenas um administrador.
Ante o exposto, a alternativa correta é a letra “C", dado que
o processo de prestação de contas significa o ato, praticado por uma pessoa ou
entidade, de apresentar relatórios relativos a transações econômicas e
financeiras a fim de
que haja maior transparência e possível responsabilização em caso de
irregularidades.
Fonte:
PALUDO, Augustinho Vicente. Administração Pública. 6ª ed. –
Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
Gabarito do Professor: Letra C.