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O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal que estabelece,
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Os princípios básicos que norteiam o PPA são:
- identificação clara dos objetivos e das prioridades do Governo;
- integração do planejamento e do orçamento;
- promoção da gestão empreendedora;
- garantia da transparência;
- estímulo às parcerias;
- gestão orientada para resultados; e
- organização das ações de Governo em programas.
Fonte: Manual técnico de orçamento 2011. Pág 71.
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apenas cabe destacar que alguns autores consideram o PPA como sendo de Longo Prazo.
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O mapa abaixo ajuda a estudar os principais conceitos relacionados aos instrumentos de planejamento e execução orçamentária. O PPA é o instrumento de planejamento e execução de médio prazo.
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PPA é o planejamento de médio prazo da Administração Pública e tem por finalidade estabelecer de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e
metas (DOM) da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é inovação da CF/88. Esse termo substitui os anteriores, às vezes denominados de plano plurianual de investimento, plano
nacional de desenvolvimento, entre outros. O PPA é doutrinariamente conhecido como o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública brasileira. Para fins de concurso público, quando se menciona a palavra planejamento, a referência é o PPA e quando se fala em orçamento remete-se à LOA.
fonte: http://www.unemat-net.br/prof/foto_p_downloads/fot_3447aula_texto_ppa_pdf.pdf
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GABARITO CERTO.
PLANO PLURIANUAL – PPA – é o instrumento de planejamento do Governo Federal que estabelece, de FORMA REGIONALIZADA, as DIRETRIZES, OBJETIVOS e METAS (DOM) da Administração Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de DURAÇÃO CONTINUADA. Retrata, em VISÃO MACRO, as intenções do gestor público para um PERÍODO DE QUATRO ANOS, podendo ser revisado anualmente.
DIRETRIZES – são normas gerais, amplas, que mostram o caminho a ser seguido na gestão dos recursos pelos próximos quatro anos.
OBJETIVOS – correspondem ao que será perseguido com maior ênfase pelo governo federal no período do Plano para que, a longo prazo, a visão estabelecida se concretize.
METAS – correspondem à quantificação física dos objetivos, às parcelas de resultado que se pretende alcançar no período de vigência do PPA.
PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA – são aqueles cuja duração seja prolongada por mais de um exercício financeiro. Se o programa é de duração continuada deve constar no PPA.
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concordo com o felipe! errei essa questao porque aprendi que o PPA era longo prazo!
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De acordo com o Fábio Furtado em "Administração financeira Orçamentária para concursos" ele fala que a PPA é um "(...) planejamento de médio ou de longo prazo, para um período de 4 anos." (FURTADO. AFO para concursos. Ed. Ferreira, 2008, p.15)
Assim, só para citar um autor que discorra sobre isso para não acharmos que o cespe inventou isso daí...
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Certa. O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Fonte: https://orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2015-1a-edicao-05-08.pdf
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Prazos: utilizei este modelo
Metas de curto prazo – são aquelas que você pretende realizar em menos de um ano. Por exemplo: reserva de emergência, uma pequena reforma da casa, uma festa de aniversário em buffet etc.
Metas de médio prazo – são os objetivos que você espera concretizar dentro de um a cinco anos. Pode ser a troca do carro, a reforma da casa ou uma viagem ao exterior, por exemplo.
Metas de longo prazo – são aquelas que você imagina realizar em, no mínimo, cinco anos. Alguns exemplos: faculdade do filho, compra de um apartamento, recursos para a aposentadoria etc
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CERTO
(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: INPI Prova: Analista de Planejamento - Gestão Financeira)
O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO.(CERTO)
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Gabarito CERTO
Agora uma dúvida que sempre tive: existe algum instrumento de planejamento de longo prazo? Porque, teoricamente e pelo que me lembro, o PPA com duração de 4 anos é o mais longo dentro dessa matiz de planejamentos financeiros. Acho estranho considerar 4 anos como "apenas" médio prazo. Isso, claro, é somente minha opinião hein, não pensem que estou tentando empurrar nada aqui.
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CORRETO
"instrumentos de planejamento obrigatoriamente elaborados"
OUTRA QUESTÃO = EXPLICITA O ENTENDIMENTO DO CESPE
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal
O plano plurianual — instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal — estabelece objetivos e metas para despesas de capital, incluindo-se despesas correntes necessárias a investimentos a serem realizados durante mais de um exercício financeiro. CORRETO
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Entre os instrumentos de planejamento obrigatoriamente elaborados a cada mandato do chefe do Poder Executivo, o único considerado de médio prazo é o plano plurianual. Resposta: Certo.
Comentário: o examinador aqui deu cãibra na orelha de tanto sorrir de mim! Sem comentários...
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PLANO PLURIANUAL
É o planejamento estratégico de médio prazo da Adm. Pública e tem por finalidade estabelecer de forma regionalizada as Diretrizes, Objetivos e Metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para aquelas relativas aos programas de duração continuada.
>>> plano de médio prazo (04 anos);
>>> de forma regionalizada;
>>> DOM: diretrizes, objetivos e metas da adm pública federal;
>>> para as despesas de capital e outros delas decorrentes;
>>> para, também, aquelas relativas aos programas de duração continuada.
A vigência do PPA é de quatro anos, iniciando-se no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no primeiro exercício financeiro subsequente.
O PPA não se confunde com o mandato do Chefe do Executivo. Ou seja, o PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano. A partir daí, tem sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A ideia é manter a continuidade dos programas.