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GABARITO: ERRADO
O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial e não no Orçamentário.
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
Demonstra o valor dos recursos provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores que está sendo utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais. Demonstra, também, os valores referentes aos créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência.
Apresenta valores somente nas colunas Previsão Atualizada e Receita Realizada e deverá corresponder ao valor utilizado para a abertura de créditos adicionais e valor efetivamente utilizado para o empenhamento de despesas, respectivamente.
Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
Gabarito: E
Pág , 371, MCASP , 7ª edição
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errada
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios
anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior
ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão
atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura
de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de
autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão
reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em
referência3.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando
utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como
parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado
orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício
anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro lado, as
despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força
legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela
reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova
arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão
detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário
fonte:
Pág , 364, MCASP , 7ª edição
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O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência. Resposta: Errado.
Comentário: o comentário da Paula T e Thiago explica o motivo do erro. Apenas contribuir destacando os erros.
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confundi!
De acordo com a Lei 4320 /64 - § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.
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Samuel Silva, você destacou o superávit do orçamento corrente (que é apurado no exercício atual = Receitas arrecadada - despesas empenhadas), a questão trata do superávit financeiro, este é apurado no balanço patrimonial de exercício anterior ao do exercício em análise.
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Gab. Errado
O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.
MCASP - 8ª Edição (págs. 413 e 422)
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência.
Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário.
Conforme previsto no art. 43 da Lei nº 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
Atenção!!! O Superávit financeiro é sim apurado pelo Balanço Patrimonial, porém ele está sim detalhado no Balanço Orçamentário, no campo Saldo de Exercícios Anteriores. (não confundir).
O erro da questão é dizer que o Valor do Superávit Financeiro será utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.
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Realmente o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário. Porém os valores NÃO SÃO CONSIDERADOS NO CALCULO DE DÉFICIT OU SUP. ORÇ;
Art. 43 da Lei nº 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
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No balanço orçamentário há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores.
Dessa forma esse montante constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
G: E
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ERRADA
A questão possui apenas uma afirmação ERRADA e algumas afirmações CERTAS.
O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais (CERTO) é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit
orçamentário ( ERRADO), mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência ( CERTO, não é considerado).
Conforme previsto no art. 43 da Lei n. 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
Destaca-se que no balanço orçamentário realmente há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores, contrariando o afirmado no comentário mais curtido.
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O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário (correto) e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário (errado, não é utilizado), mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.
Pessoal, alguns comentários mais confundem que ajudam. O único erro na questão é afirmar que o superávit fnanceiro é utilizado no cálculo do resultado orçamentário. Ele é apresentando sim no BO.
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Único Comentário Coerente e Obejtivo
RAPHAEL ALVES RESENDE
ERRADA
A questão possui apenas uma afirmação ERRADA e algumas afirmações CERTAS.
O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais (CERTO) é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit
orçamentário ( ERRADO), mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência ( CERTO, não é considerado).
Conforme previsto no art. 43 da Lei n. 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
Destaca-se que no balanço orçamentário realmente há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores, contrariando o afirmado no comentário mais curtido.
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Gab: ERRADO
A questão está errada porque o Superávit Financeiro é apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior e não no Balanço Orçamentário, que registra as receitas e despesas recebidas em confronto com as realizadas. Esse superávit é uma das fontes para abertura de créditos adicionais e não é considerado item de receita exatamente por já ter sido apurada no ano anterior. Isso evita a duplicidade.
Lei 4.320/64, Art. 101, 105.
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A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente permite a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP) de acordo com a Lei nº 4.320/1964
MCASP 8a ed pag 392
Não devem ser reconhecidos como receita orçamentária os recursos financeiros oriundos de:
a. Superávit Financeiro – a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Portanto, trata-se de saldo financeiro e não de nova receita a ser registrada. O superávit financeiro pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suplementares e especiais.
MCASP 8a ed. pag 52
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O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.
Pessoal, o comentário mais curtido não responde a questão.
Em nenhum momento a questão fala que o Superávit financeiro é apurado o balanço orçamentáro, ela só fala que é apresentado no BO. Sim, é apresentado no Balanço orçamentário.
O erro da questão é a parte vermelha.
1 ponto: O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial
2 ponto: São fontes para aberturas de créditos adicionais
3 ponto: Não são considerados receitas orçamentárias (pois é apurado no exercício anterior)
4 ponto: Não são considerados para o cálculo da receita orçamentária
5 ponto: São evidenciados/apresentados no balanço orçamentário
Questão respondida pelo professor Gilmar Possati do estratégia.
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Em 23/09/20 às 21:12, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 01/09/20 às 10:23, você respondeu a opção C. Você errou!
1° vez que eu fiz: não sabia a diferença entre os balanços
2°vez que eu fiz, já sabia sobre os balanços, mas pensei que era o orçamentário mesmo. agora não erro mais essa danada.
Ao invés de achar ruim quando errar uma questão, agradeça que não foi no dia da sua prova!
Bons estudos
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APURAÇÃO do Superávit Financeiro: Balanço Patrimonial
APRESENTAÇÃO do Superávit Financeiro: Balanço Orçamentário
O Superávit Financeiro não é considerado receita orçamentária do exercício de referência, é apenas um saldo financeiro que pode ser utilizado como fonte para abrir créditos adicionais.
Esse superávit consta no balanço orçamentário, mas não é utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.
Corrigindo a questão: O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário, MAS NÃO é utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário e não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.
Gabarito: ERRADO
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O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores não é utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário. O que entra no cálculo do déficit ou superávit orçamentário é o que foi arrecadado e as despesas empenhadas.
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errado,
Pode-se utilizado o saldo de exercícios anteriores para verificar o equilíbrio, mas este não influencia o resultado para fins de cálculo orçamentário ou financeiro.
"Dessa forma, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no Balanço Orçamentário pode
ser verificado (sem influenciar o seu resultado) somando-se os valores da linha Total e da linha Saldos
de Exercícios Anteriores, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante
com o total da coluna Dotação Atualizada. (MCASP, 8 ed. pg 414).
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Essa questão versa sobre o superavit financeiro de exercícios anteriores que é apresentado no âmbito do Balanço Orçamentário.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 420:
"Superávit Financeiro de exercícios anteriores
Conforme previsto no art. 43 da Lei n.º 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
Apresenta valores somente nas colunas Previsão Atualizada e Receita Realizada e deverá corresponder ao valor utilizado para a abertura de créditos adicionais e valor efetivamente utilizado para o empenho de despesas, respectivamente."
Note, portanto, que ao contrário do que afirma a questão, o superavit financeiro de exercícios anteriores não é considerado no cálculo do deficit ou superavit orçamentário. Assim, a questão está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.