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*ERRADO* NEM TODAS AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER PUBLICADAS. Lei n.º 12.527/2011, ao estipular que “cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6.º, incisos I, II e III).
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Salvo aquelas protegidas por sigilo.
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Gab. ERRADO
CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Tipo de questão que se a pessoa ler rápido, se ferra!
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AQUI A BANCA PEDE A EXCEÇÃO, PORÉM NÃP VEJO COMO ERRADA, ESTÁ INCOMPLETA E INCOMPLETA NÃO É ERRADA
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bela questão!
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ERRADO
CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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quetão dada
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Errado.
Nem todas...
Isso é que nem aquela frase: "O cliente tem sempre a razão"
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Errado
Apesar de a publicidade das informações é a regra, mas existem casos que não podem se tornar públicos até o momento certo.
Se as informações forem de interesse personalíssimo do requisitante, aí sim, a publicidade não pode ser negada.
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Atender com presteza: o público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.
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Todas, generalizou.Sempre fique alerta.
Gabarito: Errado
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Nem todas, muitas informações correm em segredo de justiça, seja por serem informações pessoais relativos à intimidade ou de segurança nacional.
Ficar sempre atento a questões que generalizam uma afirmação, uma coisa que se aprende em Direito é que pra toda regra existe exceção e todo direito pode ser relativizado.
ERRADO
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1258,1259,1260......rsrsrs
Vítimas dessa questao
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Errada, nem todas podem ser disponibilizadas.
CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Bons estudos
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Ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Se ele pede informação que comprometa a segurança do Estado brasileiro ele não terá acesso a essa informação, de acordo com artigo 5°, XXXIII e lei 12527/11.
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Nesse sentido, a fim de complementar o que os(as) colegas já falaram, é interessante o que diz a CF sobre informações privilegiadas: "A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas".
Avante!
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Existem informações sigilosas que não podem ser informadas, então não são “todas” como diz a questão. Gab E
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Há uma exceção! Que são as informações sigilosas. Logo, alternativa:
Errada!
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ERRADO! Tem informações que são sigilosas, logo nao podemos fornecer!!
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CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Ressalvadas as imprescindíveis à segurança da sociedade e do estado.
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"todas as informações " se liga Jéss!
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ERRADO
O DIREITO À INFORMAÇÃO NÃO É ABSOLUTO !
CF 88, art. 5º XXXIII- todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
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Estaria correta se tivesse apenas "informações", sem a precedência de "todas", que no caso, dá uma ideia de ser algo absoluto e taxativo. Sabemos que é difícil achar algo concretamente taxativo em nossa legislação. A exceção refere-se a uma eventualidade de requerimento de informações que se cedidas, ameaçariam a segurança do próprio requerente, da sociedade como um todo ou até mesmo do Estado. Portanto, a questão está errada.
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Existem informações sigilosas.
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o sigilo pode ser mitigado quando o intersse social e a vida privada o exigirem
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Cuidado com o TODAS.
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''TODAS'' JAMAIS
Assegura-se o sigilo das informações quando necessário ao interesse social, segurança nacional, vida privada, etc.
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Como complemento: LAI 12.527
Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;
II - proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e
III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
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Aquela questão pra pegar o candidato afoito, ou seja, eu!
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Errei porque respondi pela regra. Normalmente dá certo, mas dessa vez não deu = /
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Quando o assunto remete a requeriimento de informações penso automaticamente nas informações sigilosa.
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Cespe gosta das exceções.
A exceção seria aquelas cujo sigilo sejam imprescindiveis à segurança da sociedade e do estado.
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ERRADO
As informações, em regra, são públicas e serão prestadas ao público interessado. Porém, as informações poderão sofrer classificações definidas em graus de confidencialidade e se tornarem sigilosas, respeitando os prazos de sua classificação.
É importante a leitura da lei nº 12.527/2011, que é bem pequena, mas contem informações que interessa a todo e qualquer funcionário da administração pública no que diz respeito ao acesso às informações.
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O gabarito poderia ser qualquer um. Não se sabe se o Cespe vai considerar a regra ou a exceção.
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Regra ou exceção? como regra está correta! Assim fica difícil.
Gabarito oficial ERRADO
Bons estudos!
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A questão é bem objetiva e não é passível de anulação, na minha opinião.
o servidor deve disponibilizar todas as informações requeridas? todas?
NÃÃÃOO!
gab. ERRADO
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CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Quando a questão se refere a TODAS, ele está afirmando que TODAS devem ser informadas.... ou seja, como a norma faz ressalva para aquelas que são sigilosas e as imprescindiveis a segurança da nação, já derruba esse TODAS e faz a questão ficar errada!
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Pede a regra, nao deveria estar errada. A regra do CESPE em 90% dos casos e essa. Nao da para advinhar quando devemos considerar a excecao.
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Cespe, minha querida, decida se tu quer a REGRA ou EXCEÇÃO. haha
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Que a resposta ser errada é engraçado, é...rs
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Aí vem o cidadão e pede pra dar só uma olhadinha nos documentos ultra secretos.
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Em 2 hipóteses (além de outras) poderá ser restringido:
- Preservação da intimidade
- Segurança Nacional
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não a que se falar em dar todas as informações a um cidadão, vamos pensar num processo judicial que corre em segredo de sigilo.
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GAB: ERRADO
Vejamos a Lei 8.112, no texto já apresenta a excessão. A questão generaliza, portanto está errada!
Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as ("as" e não todas, como afirma a questão) informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando TODAS as informações por ele requeridas.
A jurisprudência Cespiana - de que questão incompleta é questão certa -, não se aplica ao caso em comento. hahaha
Cai nessa tb!
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Informação SIGILOSA não pode.
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Pela regra está correta, a assertativa incompleta é correta, pelo menos quando não tem Cespice como esta questão.
Em regra rege o princípio da publicidade. Isso mostra como o Cespe não tem critério.
Bora!
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Art. 5º
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
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nem todas as informações!!!!
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É só usar o seguinte raciocínio.
E se o público pedir uma informação de conteúdo sigiloso, todas as informações forçou a amizade.
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
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É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
Todas as informações? Ai forçou a amizade. E se o público pedisse uma informação sigilosa?
Questão Errada
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Pensei logo nas SIGILOSAS.
Questão errada!
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O erro está em TODAS.
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Aí veio todas kkkkkkkkkk
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Questão errada
Pois informação sigilosa não pode ser passada a qualquer um.
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ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Questão parece ser óbvia, ainda assim gastei alguns minutinhos refletindo antes de marcar.
SegueoPapiro
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Questão escorregadia e boa pra pegar candidatos desatentos durante a prova. O erro da questão está na palavra "TODAS", pois nem todas informações poderão ser repassadas ao público.
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Art. 5º
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
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Que medo... incompleta é certo para o Cespe... fiquei com medo do Salvo... e errei.
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Hora essa desgraça do CESPE aceita imcompleta, hora, não aceita! Vai entender.
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Lógico que não, pois, por exemplo, o HD é relativo à pessoa do impetrante.
Outro exemplo:
>>> XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
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Harvey Specter, não é assim que se trata nossa querida Cespe. O princípio da publicidade não é absoluto, logo encontra limites na intimidade e segurança dos brasileirinhos.
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Genteee, ela não está incompleta e sim ERRADA!!
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
Essa palavrinha está descolada hahah, olhem o texto da lei nos comentários abaixo.
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GABARITO ERRADO.
Não são todas as informações.
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011)
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TODO MUNDO SABE QUE NÃO SÃO TODAS AS INFO , MAS NA HORA MEU FILHO ... TA INCOMPLETO MAS TA CERTO E AI O QUE FAZ ?? CESPE ,CESPE,CESPE
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Alguns colocaram aqui que a questao pode ser considerada certa ou errada, no entanto, minha opiniao é que nao, devido o todas. Estaria certa, no estilo cespe, se tivesse apenas informacoes, pegando assim a regra geral..estou com problema no teclado, por isso alguns erros
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Essa é o tipo de questão de ser pensar em deixar em branco
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TODAS? NÃO NÉEEEE!!!
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Você, servidor público, disponibiliza informação sigilosa pra ver.
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atentei-me ao termo TODAS, pois nem todas informações devem ser repassadas.
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nego erra e fica de choro
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TODAS NÃO, TEM EXCEÇÃO
ART. 5º, CF XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
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Todas as informações? NEGATIVO.
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muita gente errou essa inclusive eu kkkk faz parte agora é o momento de errar
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Cespe eu te ideio. Do fundo do meu coração.
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GABARITO: ERRADO
Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Errada
Salvo aquelas cujo seja imprescindível a segurança d sociedade e estado.
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
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Ora a CESPE considera a regra como correta, ora a CESPE considera a regra como incorreta.
É adivinhar o que ela quer e torcer!
Gabarito: ERRADO, pois há informações que não devem ser informadas. Vai de acordo com o que a banca quer em cada concurso.
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Servidores públicos generalizou ( Políciais )
Por exemplo: A polícia não pode da qualquer informação ( ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado) a pessoa no pode saber qual será a próxima operação ( pra não dar tempo o bandido fugir ) dããã !!
O item não está incompleto, tá errado !
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Guarda uma coisa no seu coração, quando o CESPE trouxer uma questão, letra de lei, incompleta, ela está errada!
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TODAS as informações! Rapaz, o servidor que trabalha no INSS, por exemplo, pode fornecer informações pessoais (benefício, processo, concessão e etc.,) Não, não pode.
Então a questão está errada por isso.
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Vi gente reclamando que o CESPE cobra exceção como regra. E eu concordo.
Mas essa questão ele não cobrou exceção como regra não. Palavras que generalizam trazem erro. Não são todas as informações. Existem informações que precisam ser guardadas em sigilo por interesse público, segurança nacional, investigação policial, para manter a privacidade, a moral, a imagem, etc, etc, etc.
Imagine o cara la nos Estados Unidos que foi acusado de homicídio pq ele engasgou a companheira com seu membro durante o ato recíproco. Se isso ocorresse no Brasil, o correto era que o nome dele e dela não fossem divulgados para manter a dignidade dos dois. Quanto mais documentos de mandado de prisão, localização da casa de membros importantes do governo, e por ai vai.
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Questão ERRADA
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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(TODAS) DEIXOU A QUESTÃO ERRADA.
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ERRADO!
E as informações de cunho sigilosa?
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disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
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Essa é a típica questão em que a banca da a resposta que quiser.
Com o CESPE é assim: ora questão incompleta está certa, ora está errada.
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Assim como muitos, eu fiquei p*** quando errei a questão. Entretanto, o ERRO consiste em "todas".
Caso o CESPE não a tivesse colocado, naturalmente a questão estarei CERTA.
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Todas as informações, generalizou. Se estivesse apenas " as informações" a Cespe teria como correta.
GAB errado
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Gabarito''Errado''.
CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Ressalvadas aquelas que exigem sigilo.
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Aqui a banca escolhe o gabarito e o prejudicado é você !!
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Em regra, a incompletude da questão CESPE a torna certa. Neste caso, cagaram a regra cagada em si.
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Cadê a história de que para CESPE questão incompleta não está errada? Vai nessa onda.... que tu ganha -1 ou -2
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Gente, a questão incompleta considerada certa pelo Cespe são aquelas que não alteração o sentido. Nesse caso é perceptível que estando incompleta muda todo o sentido da frase: "disponibilizando todas as informações por ele requeridas". Claro que não! Todas é muita coisa
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não são todas que são disponibilizadas
Ressalvadas aquelas que exigem sigilo.
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Que lixo é esse? kkkkkkk.
Cespelândia.
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vo mata o cespe
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Lei 8.112/90, Art. 116. São deveres do servidor:
[...]
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
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Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Gabarito: ERRADO.
Nem todas, como aquelas em que o sigilo é imprescindível para a SEGURANÇA do ESTADO e da SOCIEDADE.
Fundamentação: art. 5°, XXXIII da CF.
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Cidadão : " Poderia passar-me informações sobre as investigações ? "
Policial : " Sim.Claro. "
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Em regra, o servidor deve fornecer todas as informações requeridas. Salvo as exceções de sigilo.
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As questões do CESPE... difícil... o examinador... poderia colocar no comanda da questão assim:
No que concerne a direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, julgue o próximo item em relação a REGRA, ou
julgue o próximo item em relação a EXCEÇÃO.
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
POIS TEM VÁRIASSSSSSS QUESTÕES COMO ESSAS QUE SABEMOS A RESPOSTA... MAS FICA QUASE QUE JOGAR A MOEDA PARA CIMA... POIS O CESPE ORA FAZ O GABARITO COM A REGRA... ORA FAZ O GABARITO COM A EXCEÇÃO.
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Informações com sigilo não poderão ser disponibilizadas a qualquer um que a requerer.
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Gabarito E
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
Ressalvadas as informações sigilosas.
-
Corroborando.
"É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas."
Creio que o erro não resida na exceção à regra sobre o sigilo, mas sim no fato de que apenas as informações que forem de competência do funcionário é que deverão ser prestadas (como regra). Essa restrição não está expressa na 8.112, mas é totalmente desarrazoável exigir que o funcionário saiba sobre todo e qualquer assunto, como mencionado na afirmação - "todas as informações requeridas".
Gabarito - ERRADO
Bons estudos.
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a regra é atender - salvo as protegidas por sigilo.
.
a pergunta seria menos duvidosa se estivesse sido formulada assim:
" ainda que sigilosas"
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Em regra, o servidor deve fornecer todas as informações requeridas. Salvo as exceções de sigilo.
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ESSA QUESTÃO É A FAMOSA DERRUBA GALERA....KKKK
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Cidadão : " Opa Escrivão bls , Poderia passar-me informações sobre as investigações ? "
Policial : " Sim.Claro. um minuto "
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Aquele tipo de questão que você não sabe o que responder, porque a resposta pode ser qualquer coisa. Já perdi a conta de quantas vezes o raciocínio da banca foi: incompleto não é errado.
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Vander,
Cara, a questão generalizou apenas, por isso está errada. A regra é a publicidade, a exceção é o sigilo. No entanto, quando ele fala que deve disponibilizar "TODAS as informações por ele requeridas" o examinador extrapolou, como se até informações sigilosas, ao serem solicitadas por qualquer um, devessem ser disponibilizadas de imediato.
Esse é o erro da questão.
Não tem nada de moeda, de sorte, disso ou daquilo, é pura interpretação da Lei.
Colocou uma exceção como regra, errado.
Bons estudos.
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lei 8.112
Art. 116. são deveres do servidor:
V- atender com presteza:
a) ao publico em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direitos ou esclarecimentos de situações de interesse pessoal.
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Aí o cidadão chega na repartição da Polícia Federal: "Bom dia meu bom senhor, poderia me informar os códigos de acesso de lançamento dos mísseis do sistema de defesa balístico, e se for possível gostaria do calendário das diligências e interceptações telefônica marcadas para o mês que vem, obrigado!"
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salvo as protegidas por sigilo
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vai entender o Cespe!!
um dia a questão incompleta ta CERTA outro dia ta ERRADA, é como se fosse um jogo do bicho "vai na sorte"
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Questão incompleta para o Cespe é questão correta, e é com essa lógica que erramos. Tem que ter paciência viu kkkk
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Informação sigilosa não pode.
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Na minha opinião, a palavra "todas" deixou a questão incorreta.
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Lei 8.112/90
Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
-
Gabarito: ERRADO
(LEI: 8.112/90)
Art. 116. São deveres do servidor:
V - Atender com presteza:
a) Ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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O erro está na aplicação da palavra TODAS na afirmativa, o que excluiria a ressalva do art 5º, XXXIII, da CF/88
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BANCA CESPE, HORA CONSIDERA QUESTÃO INCOMPLETA COMO CERTA HORA COMO ERRADA, TEMOS QUE JUNTAR ESSAS QUESTÕES, PARA POSSÍVEL RECURSOS !
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ESSA RESPONDE MAIS OU MENOS - CESPE É CESPE SO PREJUDICA E NÃO AJUDA
Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
Considerando o disposto no Decreto n.º 7.133/2010 e na Lei n.º 8.112/1990, além da avaliação de desempenho, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo.
R: certo
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CUIDADO!
Incompleta tbm é correta, mas não nesse caso, pois a palavra "TODAS" acaba eliminando qualquer exceção, o que deixa a questão errada.
Estaria correta se tirasse a palavra "TODAS":
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando as informações por ele requeridas.
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TODAS não.. há informações que possuem sigilo.
gab. E
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Como assim TODAS as informações??? Como ficam os sigilos...
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LOTERIAS CESPE
VEM PRA CESPE VC TBM, VEMMM!
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Hunrum...vai nessa !
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Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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A questão não está errada, ela está incompleta. fica difícil saber o que a banca vai decidir.
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questão errada! A questão está generalizando! Há exceção, não são todas as informações requisitadas, as protegidas por sigilo NÃO devem ser disponibilizadas.
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Pôooo, aquele momento a qual você sabe que comporta exceção e pensa consigo mesmo: Mas para o CEBRASPE incompleta é tida como certa e Puuuuuuff.
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Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo
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Essas são as mais dificeis. pois não sabemos o que a banca quer.
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Aquestão tá perfeita.
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na verdade, vi o erro da questão.. foi so em uma palavra. "TODAS". Sem ela haveria o que se questionar.
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A questão generaliza ao mencionar o termo "todas", ao passo que a própria CF, bem como a Lei nº 8112/90, não admitem que todas as informações sejam fornecidas quando for o caso de sigilo. Vejamos:
CF:
Art. 5º, XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Lei nº 8112/90:
Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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Aquele tipo de quetão que pode ser certa ou errda. Já que o CESP considera questão incompleta como certa.
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Tem pessoas que ainda tenta justificar o gabarito, ridículo. n tem como a gente saber se quer a regra ou exceção. Vamos na sorte né?
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Para responder à
questão, bastava ao candidato o conhecimento dos deveres dos servidores
públicos, previstos na lei n. 8.112/1990. Ademais, o conhecimento sobre o
direito fundamental à informação previsto no art. 5º, XXXIII da CF/1988 e sua
regulamentação, trazida pela lei n. 12.527/2011 também poderia ser útil.
É bem verdade que,
além do conhecimento do texto legal, cabe também ao candidato interpretar
corretamente o enunciado da questão.
Não há dúvidas quanto
à primeira parte da afirmativa. De fato, é dever dos servidores públicos
atender ao público com presteza, de acordo com o inciso V do art. 116 da lei n.
8.112/1990.
A segunda parte da
afirmação parece aparentemente correta, já que é direito do administrado obter
informações. O problema está na palavra “todas".
Art. 5º, XXXIII,
CF/1988: todos têm direito a receber dos órgãos públicos
informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que
serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Note que a segunda
parte peca por generalizar demais o direito do administrado à informação. Na
verdade, em que pese haver sim o direito do administrado de receber informações,
o servidor apenas disponibilizará as informações que possam ser veiculadas,
isto é, que não sejam guardadas por sigilo. Nesse sentido, não serão todas
as informações requeridas que serão disponibilizadas, mas apenas as informações
requeridas que possam ser disponibilizadas.
É a passagem
“disponibilizando todas as informações por ele requeridas" que torna a
assertiva errada.
GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO
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Cobraram a exceção.
Nem todas as informações podem ser repassadas.
GAB. ERRADO
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Art. 116. São deveres do servidor:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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Quando ele diz TODAS as informação ele tornou a questão errada, porque tem ressalvas.
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A lei não fala em TODAS as informações, inclusive existem ressalvas mencionadas no próprio artigo:
Art. 116. São deveres do servidor:
[...]
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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A CESPE sendo a CESPE...maldade pura
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Você não sai por aí falando TUDO da sua vida pras pessoas. Há ressalvas.
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Quer moleza senta no pudim.Com o cespe não.kkk
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Respondi com medo viu?! Questão "fácil" porém perigosa!
Gabarito: Errado!
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REGRA - CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ...
EXCEÇÃO - ... ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Me corrijam se estiver errado.
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Questão coringa. Pode ser certa ou errada, dependendo do "nível de maldade" da banca.
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ooooo CESPE, decide incompleta é CERTO ou ERRADO ??
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Quando se diz "todas" já é falando que não tem exceção de informação a ser requerida. Não, não são todas não.
GAB: ERRADO.
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e o medo de errar essa questão? ufa!
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Gabarito: Errado
Se existe exceção, não são todas!!
CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
De acordo com isso:
Deveres do Servidor:
[...]
-> Atender com presteza
-Público em geral (Salvo: informações sigilosas)
-Expedição de certidões (Defesa / Esclarecimento)
-Requisições Defesa: Fazenda Pública
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todas as informações não!!
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Para responder à questão, bastava ao candidato o conhecimento dos deveres dos servidores públicos, previstos na lei n. 8.112/1990. Ademais, o conhecimento sobre o direito fundamental à informação previsto no art. 5º, XXXIII da CF/1988 e sua regulamentação, trazida pela lei n. 12.527/2011 também poderia ser útil.
É bem verdade que, além do conhecimento do texto legal, cabe também ao candidato interpretar corretamente o enunciado da questão.
Não há dúvidas quanto à primeira parte da afirmativa. De fato, é dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, de acordo com o inciso V do art. 116 da lei n. 8.112/1990.
A segunda parte da afirmação parece aparentemente correta, já que é direito do administrado obter informações. O problema está na palavra “todas".
Art. 5º, XXXIII, CF/1988: todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Note que a segunda parte peca por generalizar demais o direito do administrado à informação. Na verdade, em que pese haver sim o direito do administrado de receber informações, o servidor apenas disponibilizará as informações que possam ser veiculadas, isto é, que não sejam guardadas por sigilo. Nesse sentido, não serão todas as informações requeridas que serão disponibilizadas, mas apenas as informações requeridas que possam ser disponibilizadas.
É a passagem “disponibilizando todas as informações por ele requeridas" que torna a assertiva errada.
ERRADO
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A questão cobrada de uma forma mais completa.
Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo.
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Tipo de questão que a banca coloca na prova e da o gabarito que quiser. Na verdade não e nem o gabarito que ela quiser, e sim o que eliminar mais ponto dos candidatos.
Sem falar que não cabe recuso nesse tipo de questão!
ou seja, na dúvida BRANCO.
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GOTE-DF
PESSOAL ,GABARITO ERRADO, A PARTE ERRADA ESTÁ EM AZUL
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
NÃO DESISTA !!!
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Gabarito: Errado
Se existe exceção, não são todas!!
CF. Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
De acordo com isso:
Deveres do Servidor:
[...]
-> Atender com presteza
-Público em geral (Salvo: informações sigilosas)
-Expedição de certidões (Defesa / Esclarecimento)
-Requisições Defesa: Fazenda Pública
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NUNCA SE SABE QUANDO ESSES DESGRAÇADOS ESTÃO COBRANDO A REGRA OU A EXCEÇÃO... EH DE CAIR O C* DA B*NDA, VIU...
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ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Pode ser uma super viagem a minha, mas eu entendo que quando alguém solicita uma informação mesmo que sigilosa o servidor vai dizer que não pode passar aquela informação justamente por ser sigilosa, isso já é uma informação. Ou seja, ele estará agindo com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
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VEJO COMO INCOMPLETA. MAS CESPE VOCÊ TEM QUE ADIVINHAR O QUE ELES QUEREM.
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Comentários:
Nem todas as informações requeridas pelo público deverão ser disponibilizadas pela administração. O art. 5º, inciso XXXIII, da Carta Maior de 1988, dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Questão errada.
Estratégia concursos
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Gabarito: E.
Pera lá! Nem todas.
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Claro que não "todas as informações". Ainda sim, vejo a questão mal formulada... Se a CESPE falou! rsrsrsrs
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(ERRADO)
Quer mais? Então toma!
Ano: 2018 | Banca: CESPE | Órgão: ABIN
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo. (CERTO)
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Art. 5º, XXXIII, CF/1988: todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Portanto, não são todas as informações que devem ser prestadas.
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Todas, não. Algumas exigem sigilo.
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Exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Gab: ERRADO.
#AVANTE!
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Exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Gab: ERRADO.
#AVANTE!
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Vou chegar no quartel da policia militar e pedir um relatório de quantos policiais estarão de serviço na noite X no município Y. Finalidade? Vamos visitar um banco às 3 horas da manhã. Pessoal, entendo a indignação, mas vamos pensar com caltela (quem estuda pelo cespe já manja das generalizações que a banca faz) O erro está em TODAS. não serão todas as informações, serão as informações pertinentes ao cidadão e do interesse coletivo desde que não ofereça risco a segurança e a ordem, bem como resguarde a hora e a imagem das pessoas.
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A PALAVRA "TODA", DEIXOU A ASSERTIVA INCORRETA.
FELIZ NATAL CONCURSEIROS.!
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GAB: ERRADO
Tanto a Lei 8.112 quanto a CF/88 abordam esse tema.
Na Lei 8.112, em seu artigo 116, inciso V, alínea 'a', temos:
Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
Na CF/88 em seu art. 5º, XXXIII:
"todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado."
Logo, não são TODAS as informações que DEVEM ser prestadas.
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Fui responder no automático e errei por descuido.
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⚠️ RESSALVADAS AS INFORMAÇÕES SIGILOSAS
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ERRADO,as SIGILOSAS por exemplo não podem ser dadas.
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Salvo as sigilosas
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ANOTA AI :
TODAS
SEMPRE
NUNCA
NENHUMA
TENDEM A SER INCORRETA A QUESTÃO NO CESPE QUANDO GENERALIZA.
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Esse é o gabarito do tipo "fiel da balança", pois a CESPE escolhe subjetivamente qual resposta lhe convém, e o pobre candidato que estudou fica em cima do muro na hora de marcar uma assertiva dessa na pressão da prova, muitas das vezes tem que deixar em branco mesmo.
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Não precisa estudar pra responder essa questão
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Rapaz, eu imaginei uma exceção que é a ressalva sobre sigilo,mas dai eu pensei para o cespe incompleto não é errado. Então agora meio que depois de errar entendi que de fato a questão generalizou muito... Por isso errada mesmo. É preciso ter atenção porque os examinadores tem um coração escuro e sempre tramam o nosso mal kkkk
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Confesso que fiquei indignado.
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falta de atenção do caramba. pqp
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É só imaginar um servidor disponibilizando informações sigilosas a um usuário do serviço público, esta situação é vedada por isso a questão trata da exceção e não da regra.
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Considerou a exceção como regra, vai entender...
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ERRADO
Art. 116. Lei 8.112/90 São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
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GAB: ERRADO
O ERRO ESTÁ EM "TODAS" , POIS EXISTEM INFORMAÇÕES SIGILOSAS NO SERVIÇO PÚBLICO.
#AVANTE #GUERREIROS
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Todas não
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O Cespe passa dos limites algumas vezes.
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Todas informações não dá né! Têm coisas sigilosas no sistemaaa
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Gabarito''Errado''.
A questão exige o conhecimento dos deveres incumbidos ao servidor público, especialmente no tocante ao art. 116, V, a, da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União. Vejamos abaixo:
"Art. 116. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;"
Após a análise do dispositivo legal, verifica-se que o servidor possui o dever de prestar as informações requeridas ao público, RESSALVADAS as protegidas por sigilo. Portanto, a assertiva incorre em erro ao afirmar que o servidor deve disponibilizar TODAS as informações requeridas.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.
Assim estaria certo:
É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando as informações por ele requeridas.
Esta questão ajuda um pouco mais:
Q874858. Considerando o disposto no Decreto n.º 7.133/2010 e na Lei n.º 8.112/1990, além da avaliação de desempenho, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo.
Certo.
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Presteza: Qualidade do que possui pressa, ligeireza, agilidade; rapidez, celeridade.
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De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo
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Requeiro os dados pessoas do Presidente da República.
Ops... e ai? defere ou não?
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ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo.
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caindo na pegadinha de novo, ow deus kkkkk
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GABARITO ERRADO
Lei 8.112/90: Art. 116 - São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.
"A persistência é o caminho do êxito" -Chaplin
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Todas...salvo as que o sigilo é imprescindível para a administração
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(Cespe / ABIN) De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo. (CERTO)
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FALAM QUE INCOMPLETA NÃO É ERRADA, AI VEM ESSA QUESTÃO.......
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o erro está em TODAS.
Siga em Frente
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Salvo os interesses imprescindíveis para a segurança nacional
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É dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.(errado)
Art. 5º, XXXIII - todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Bendito serás!!
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Acho paia essas questões, a gnt perde muito tempo
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ABIN 2018
Considerando o disposto no Decreto n.º 7.133/2010 e na Lei n.º 8.112/1990, além da avaliação de desempenho, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é dever do servidor atender o público em geral com presteza, fornecendo as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo.
Gaba: Correto