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GAB ERRADA
LEI 8142 (Tem a ver com a participação da comunidade no(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.)
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Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
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A forma institucionalizada da participação da comunidade no SUS se dá em cada esfera de governo por meio de duas instâncias colegiadas, as comissões intergestoras(CONFERÊNCIA DE SAÚDE) e os conselhos de saúde.
GAB: E
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GABARITO: ERRADO
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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E aí, o que você acha? Certo ou errado?
A assertiva está errada!! As comissões Intergestores não tem a participação da comunidade, e por aqui já poderíamos marcar como errada. A participação da comunidade no SUS se dá nos Conselhos de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde. Fácil né?
Relembrando: Comissões Intergestores são reuniões de pactuação entre a União, os Estados e os Município, a população não participa disso.
Gabarito: Errado
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E aí, o que você acha? Certo ou errado?
A assertiva está errada!! As comissões Intergestores não tem a participação da comunidade, e por aqui já poderíamos marcar como errada. A participação da comunidade no SUS se dá nos Conselhos de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde. Fácil né?
Relembrando: Comissões Intergestores são reuniões de pactuação entre a União, os Estados e os Município, a população não participa disso.
Gabarito: Errado
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Resposta – Errada
Conferências de saúde e conselhos de saúde.
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A participação social é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde, sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde.
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comissões intergestoras (inter GESTORES). Gestores não são a comunidade!!