Questão 2686105

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Partilha e Tipologia (Repartição de Competência); Competência Tributária; Impostos Estaduais; ITCMD

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

• A. Produtos industrializados.
• B. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
• C. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
• D. Propriedade predial e territorial urbana.

Gabarito: C

Comentários

• CF/88: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

  I ­ transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;  

• ITCMD= IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO

  BIZÚ*  ITCMD = 4 LETRAS SENDO UMA DELAS A LETRA 'M'= COMPETENCIA DO ESTADO

• GABARITO C

   

  a) União

  b) União

  c) Estados/DF

  d) Municípios

   

• RESUMO

   

  UNIÃO : II, IE, IR, IPI, IOF, ITR e IGF.

  ESTADOS : ITCMD, ICMS, IPVA.

  MUNICÍPIOS E DF : IPTU, ITBI, ISS.

   

• Após a lambança na Q895362, agora a banca acertou

  ITBI - Município de Distrito Federal

  ITCMD - Estados e Distrito Federal