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F - é despesa corrente (Juros e encargos da dívida)
V - definição de AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, que é uma despesa de capital
V - fixação, empenho, liquidação e pagamento
F - restos a pagar não processados são despesas empenhadas, mas não liquidadas nem pagas.
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GABARITO LETRA B.
ITEM 1- DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS: dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro (Art. 12, § 4º, Lei 4.320)).
INVERSÕES FINANCEIRAS: Conforme Art. 12, § 5º, Lei 4.320, são as dotações destinadas para:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
ITEM 4: RESTOS A PAGAR DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS são aqueles cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende ainda da fase de liquidação, isto é, o empenho fora emitido, porém o objeto adquirido ainda não foi entregue e depende de algum fator para sua regular liquidação; do ponto de vista do Sistema Orçamentário de escrituração contábil, a despesa não está devidamente processada.
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Trata-se da despesa despesa orçamentária.
Resolução: Julgamento das alternativas:
→ A afirmativa I está FALSA. Pois, despesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas não constituem "inversões financeiras", classificadas como despesas de capital, mas como "juros e encargos da dívida" classificadas como despesas correntes.
→ A afirmativa II está VERDADEIRA. Pois, despesas com o pagamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa constituem despesas de capital do grupo "amortização da dívida".
→ A afirmativa III está VERDADEIRA. Pois, o empenho é o segundo estágio da despesa orçamentária, dividindo-se em três modalidades: empenho ordinário, empenho por estimativa e empenho global.
Etapas da despesa orçamentária:
Planejamento (Fixação da Despesa, Descentralizações de Créditos Orçamentários, Programação Orçamentária e Financeira, Processo de Licitação). A execução da despesa se dá em 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento.
Em síntese, os estágios da despesa são: planejamento, empenho, liquidação e pagamento.
→ A afirmativa IV está FALSA. Pois, a definição não se refere a restos a pagar não processados, mas Restos a pagar processados, que são despesas empenhadas e liquidadas, porém não pagas pelo órgão público ao prestador de serviço até o término do exercício corrente.
Por fim, a sequência correta é: F – V – V – F.
Gabarito: Letra B.