Questão 2690371

• Banca: FUMARC
• Órgão: CEMIG - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho JR
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

No que diz respeito à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA:

I. Representantes dos empregados na CIPA serão eleitos em escrutínio secreto.

II. A CIPA está subordinada ao SESMT.

III. No caso de vacância do Presidente da CIPA, o Vice assume a presidência definitivamente.

IV. Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

• A. I e IV.
• B. I, II e III.
• C. I, III e IV.
• D. III.

Gabarito: A

Comentários

• A

• I - 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. Correto

  II - Na lei não fala nada sobre isso. Errado

  III - 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. Errado

  IV - 5.46 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades. Correto.

  Gabarito : A

• Gabarito: Letra A

   

  Não faria sentido o vice-presidente assumir definitivamente, uma vez que a presidência corresponde à representação do empregador, enquanto que a vice-presidência corresponde à representação dos empregados.

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• 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis,

  preferencialmente entre os membros da CIPA.

• No caso dos membros indicados pela Firma , ele deve indicar outro trabalhador para representá-la ,portanto a III está errada. Sobra I e IV como alternativas corretas.

  
  

  Letra A