Questão 2691517

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2013
• Provas: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

A respeito do Processo Administrativo, o servidor Augusto foi esclarecido que somente a autoridade competente, indicada pelo regimento e regulamento, que tiver ciência da irregularidade no serviço público poderá instaurar a sindicância, que será constituída de três fases:

• A. abertura ou instauração, defesa e relatório.
• B. instauração, relatório e defesa.
• C. abertura ou instauração, inquérito e julgamento.
• D. sindicância, autuação e julgamento.
• E. citação, tomada de depoimento e relatório.

Gabarito: X