Questão 2692876

• Banca: UNIFAP
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2012
• Provas: UNIFAP - 2012 - UNIFAP - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função; Concurso público

Recém-ingresso como Técnico-Administrativo na Fundação Universidade Federal do Amapá, Tibério possui algumas dúvidas quanto às características dos cargos e funções públicas. Assinale a opção CORRETA, sobre a temática:

• A. Após aprovação em concurso e investidura em cargo público, o cargo pertence ao servidor, não cabendo ao Estado suprimi-lo ou alterá-lo
• B. O agente público concursado caracteriza-se como um agente honorífico.
• C. O agente público concursado caracteriza-se como um agente político, haja vista que é um agente do Poder Executivo.
• D. Em todas as funções públicas, é imprescindível a realização de concurso público.
• E. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Gabarito: E

Comentários

• 
  

  ➡️Cargo de confiança: servidor efetivo ou não/por nomeação.

  ➡️Função de confiança: servidor efetivo/por designação.

  
  

• Fah_ajaj, OBRIGADO! TIROU MINHA DUVIDA

• Concurso Obrigatório para: Cargos (regido pela lei 8.112) e Empregos públicos (regido pela CLT)

  Função de confiança: apenas para SERVIDORES efetivos

  Cargo em comissão: livre nomeação e livre exoneração (ou seja, não precisa de concurso)

  Função pública (apenas a função, não é cargo): servidor temporário contratado geralmente por processo seletivo simplificado regido por regime especial