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Transferências satisfazem à definição de “transação sem contraprestação” porque o transferidor fornece recursos ao recebedor sem que este forneça valor aproximadamente igual, diretamente em troca.
Para fins da TSP-01, as transferências incluem subsídios, perdão de dívidas, multas, heranças, presentes e doações.
Gabarito C
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Só pra constar, a questão é de contabilidade pública.
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Vale lembrar que nesse edital não estava especificado nada sobre normas do setor publico, estava o que custuma vir nos editais da FCC: "Normas do CFC". E mesmo assim cairam os NBC TSP.
Agora, eis a questão: estudar ou não as NBC TSP para o ICMS GO.
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GABARITO: C
Transação sem contraprestação: Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
Fonte: MCASP 7ª edição, pág. 201
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Questão parecida --> Q869680
Ano: 2018 / Banca: FCC / Órgão: DPE-AM / Prova: Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Ciências Contábeis
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Segundo o MCASP, transação sem contraprestação, em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
A maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas. Além desses exemplos clássicos, de transações sem contraprestação temos as transferências voluntárias e as doações sem especificações (condições) a ela atreladas.
Gabarito: E
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As alternativas A) e B) não se caracterizam como transação com ou sem contraprestação, haja vista que consistem em operações que não impactam a situação patrimonial líquida, ou seja, por serem Variações Patrimoniais Qualitativas, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos.
Já as alternativas D) e E) são receitas com contraprestação. Nesses exemplos, o Poder Público atua em igualdade com o particular e a essência da transação é uma troca.
Por fim, a alternativa C) é uma transação sem contraprestação, visto que é uma espécie do gênero transferência, que pressupõe a transferência de recursos de uma entidade a outra sem fornecer valor aproximadamente igual em troca e de não serem tributos conforme definido em lei.
Assim, está certa a alternativa C).
Gabarito: LETRA C
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Essa questão versa sobre a NBC TSP 01, que dispõe sobre Receita de Transação sem Contraprestação.
As alternativas A e B não se caracterizam como transação
com ou sem contraprestação, haja vista que consistem em operações que não
impactam a situação patrimonial líquida, ou seja, por serem Variações
Patrimoniais Qualitativas, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e
passivos.
Já as
alternativas D e E são receitas com contraprestação. Nesses exemplos, o Poder
Público atua em igualdade com o particular e a essência da transação é uma
troca.
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Por
fim, a alternativa C é uma transação sem contraprestação, visto que é uma
espécie do gênero transferência, que pressupõe a transferência de recursos de
uma entidade a outra sem fornecer valor aproximadamente igual em troca e de não
serem tributos conforme definido em lei.
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Assim,
está certa a alternativa C.
Gabarito do Professor: Letra C.