Questão 2695006

• Banca: FUMARC
• Órgão: CEMIG - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Agente Técnico de Meio Ambiente I
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010); Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Sustentabilidade

De acordo com a Ministério do Meio Ambiente – MMA, a gestão integrada de Resíduos Sólidos pode ser entendida como a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos, considerando uma ampla participação dos setores da sociedade e tendo como perspectiva o desenvolvimento sustentável […], baseada em princípios que possibilitem sua elaboração e implementação, garantindo um desenvolvimento sustentável ao sistema (MMA, 2007).

Nesta gestão, são instrumentos eficientes, EXCETO as técnicas:

• A. De eliminação (o aterro sanitário, como depósito do material não reaproveitável e não reciclável; ou incineração com recuperação de energia).
• B. De proximidade, a fim de limitar os transportes dos resíduos.
• C. De tratamento (como o tratamento biológico para a fração orgânica).
• D. De valorização das frações recicláveis contidas nos resíduos sólidos urbanos (com sua reciclagem, sua reutilização e seu reaproveitamento, através da coleta seletiva).

Gabarito: B

Comentários

• Deve ser porque não é aconselhável um aterro sanitário perto dos grandes centros urbanos.

• L.12.305: Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: [...]
  VI - a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem[d], reutilização, tratamento[c] de resíduos e disposição final ambientalmente adequada[a] de rejeitos; 
  
  Logo, faltou apenas a letra B (gabarito)