Art. 2o São objetivos do PNAES:
I – democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
III - reduzir as taxas de retenção e evasão; e
IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
A questão solicita conhecimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto nº 7.234, de julho de 2010. Devemos encontrar a alternativa incorreta.
Vamos, então, analisar as alternativas.
A, B, D, e E - Incorretas. Conforme o “Art. 2º” são objetivos do PNAES:
I – democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
III - reduzir as taxas de retenção e evasão; e
IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
C – Correta. Contribuir para a garantia de acesso ao mercado de trabalho, mediante uma assistência estudantil efetiva. O PNAES não aborda sobre o mercado de trabalho na letra da lei.
Gabarito: C