Questão 2697196

• Banca: FCC
• Órgão: SABESP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SABESP - Engenheiro - Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Saúde Pública

A Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, reza que a área cujo órgão ambiental constatou a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana é declarada como

• A. Área Contaminada sob Intervenção − ACI.
• B. Área Suspeita de Contaminação − AS.
• C. Área Contaminada sob Investigação − AI.
• D. Área em Processo de Monitoramento para Reabilitação − AMR.
• E. Área Não Tolerável de Risco à Saúde Humana − NTRSH.

Gabarito: A

Comentários

• Correto A conforme retificação no site FCC.

• - Área Suspeita de Contaminação – AS: aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo;

  - Área Contaminada sob Investigação – AI: aquela em que comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação;

  - Área Contaminada sob Intervenção-ACI: aquela em que for constatada a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana;

  - Área em Processo de Monitoramento para Reabilitação-AMR: aquela em que o risco for considerado tolerável, após a execução de avaliação de risco. 

• A questão trata da Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, do Ministério do Meio Ambiente que se refere a qualidade do solo. Assim, passamos a análise das alternativas.
  
   
  
  Alternativa A – Certo. É o teor do Art. 26 da Resolução CONAMA 420/2009.
  
  Alternativa B – Errado. Conforme o Art. 24 da referida resolução, Área Suspeita de Contaminação é aquela que “após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo".
  
  Alternativa C – Errado. Consoante o Art. 25 da referida resolução, Área Contaminada sob Investigação é aquela que “aquela em que comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação".
  
  Alternativa D – Errado. Conforme o Art. 27 da referida resolução, “será declarada Área em Processo de Monitoramento para Reabilitação-AMR, pelo órgão ambiental competente, aquela em que o risco for considerado tolerável, após a execução de avaliação de risco".
  
  Alternativa E – Errado. Não existe a figura de Área Não Tolerável de Risco à Saúde Humana – NTRSH no âmbito da Resolução CONAMA 420/2009.
  
  Gabarito do Professor: Letra A.