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ID
2700745
Banca
CESGRANRIO
Órgão
LIQUIGÁS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Nos termos da Lei Complementar n° 87/1996, a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor da(do)

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

     

    A resposta está no art 8 da lei Kandir:

     

    " Art. 8º A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:

            I - em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído"