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ERRADA. Lembrando que o domicílio de um pessoa é o local onde ela reside (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento subjetivo). Assim, todas as pessoas possuem domicílio, pois ainda que a pessoa natural tenha diversas residências, o seu domicílio será qualquer uma delas. Por outro lado, aqueles que não tenham residência habitual, terá como domicílio o local onde for encontrado (art. 73).
Fonte: Eu vou passar - Prof. Alexandre Perazo.
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Todas as pessoas têm domicílio: seja ele voluntário, legal ou necessário :)
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Item errado
O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito. Ou seja, é o local onde a pessoa pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos e, conseqüentemente, onde responde por suas obrigações.
Para chegarmos ao conceito de domicílio é necessário entendermos a diferença entre morada, residência e domicílio.
- Morada: é o lugar onde a pessoa é encontrada. O normal é a idéia do recolhimento. Local onde é encontrada para dormir.
- Residência: é a morada habitual. É o local onde a pessoa é encontrada habitualmente. Ex: Casa de praia.
- Domicílio: é a residência com ânimo definitivo. Não é residência eterna. É o local onde a pessoa é encontrada habitualmente e não sabe quando vai sair. Ânimo definitivo é a vontade de permanecer. A pessoa pode até não ter vontade de permanecer, mas
enquanto ela permanecer de modo habitual é domicílio, (Ex: morar em um bairro que não gosta).
Fonte: Ponto dos Concursos
Todos possuem domicílio, inclusive os que não possuem residência.
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A fixação de domicílio decorre de imperativo da segurança jurídica eis que o réu deve ser demandado em seu próprio domicílio. Portanto, TODAS as pessoas possuem domicílio, convencional ou legal.
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Faltou apenas uma palavrinha pra afirmativa estar correta.
"Segundo o CC, nem todas as pessoas possuem domicílio FIXO".
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Complementando...
Questão ERRADA.
Conforme normatiza o CC., toda Pessoa Natural possui domicílio!
Aquele que "não possui", a LEI lhe determina um.
Ex.: Aquela pessoa que não possui residência habitual, terá por domicílio o lugar onde for encontrada!
Interpretação do art. 73 do CC.
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Todos possuem domicílio, embora nem todos possuam residência. O importante é ter em mente que, mesmo aquele que não possua o elemento subjetivo (ânimo), possuirá domicílio, que será o local onde for encontrado (art. 73 do CC).
Bons estudos.
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Ainda bem que está errada... Pois se estivesse certa teriam uns 20 comentários aí fazendo contorcionismo jurídico para dizer que a questão se referia ao domicílio fixo...
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Gabarito: ERRADA.
O art. 73 do CC estabelece que "ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrado". Trata-se do domicílio presumido, aparente ou ocasional, aplicável às pessoa sem redisência certa ou fixa, como os andarilhos, moradores de rua, os ciganos e outros que não se estabelecem em um lugar com habitualidade.
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TODOS possuem domicílio. Aqueles que não têm residência habitual, o C.C determina que o domicílio será o local onde forem encontrados. Ou seja, até quem não tem residência, tem domicílio.
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Se todos tem domicílio, onde reside o mendigo? Onde ele for encontrado (alguns dirão).
É! O que importa é ser encontrado.
Direito foi feito por e à elite!
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Domicílio NÃO é o mesmo que Residência. Domicílio todos têm, residência não.