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O Inquérito Policial é um Procedimento Dispensável. Se o titular da ação penal contar com elementos de informação oriundos de procedimento investigatório diverso, o inquérito policial será dispensável.
Art. 27 do CPP. Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
Art. 39 § 5o do CPP. O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze
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Certo
O IP não é fase obrigatória, podendo ser dispensado caso o MP disponha de suficientes elementos para o oferecimento da ação penal. (arts. 12,27 e 39,§5º do CPP)
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O inquérito policial não é indispensável... isso é o mesmo que dizer que ele é dispensável.
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Ementa
REJEIÇÃO DA DENÚNCIA
- Ausência de justa causa - Ocorrência - Indícios insuficientes de participação dos recorridos na empreitada criminosa - Decisão monocrática mantida - Recurso ministerial improvido.
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O inquérito policial não é fase obrigatória da persecução penal, podendo ser dispensado caso o Ministério Público disponha de suficientes elementos para o oferecimento da ação penal. (art.12, 27, 39, § 5º,do CPP).
Questão: Errada
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Prezados, não haveria uma impropriedade no enunciado da questão? Não seria autorizativo à denúncia um lastro mínimo de INDÍCIOS de autoria e materialidade, ao invés de PROVAS? Em razão disso a questão não deveria ser considerada errada?
[]´s
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Justa Causa para oferecimento da denúncia é o mínimo necessário de elemetos para se provar a materialidade dos fatos e de sua autoria.
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Características do Inquérito Policial:
- só produz elementos meramente informativos, ou seja, não produz provas;
- não se tem contraditório e ampla defesa; apenas no processo judicial;
- é dispensável, pois é possível a existência de outros elementos investigativos;
- quem preside o inquérito é o delegado de polícia;
- não a nulidade no inquérito;
- o inquérito é inquisitivo.
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A primeira frase está correta, porém a segunda parte é que me confundiu e até o presente momento não observei em nenhum dos comentários anteriores a elucidação do que trata a frase :
" ... mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúncia sem justa causa."
Qual seria a base legal da afirmativa acima?
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Cinthya, a resposta á sua indagação encontra-se no CPP:
Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).
I - for manifestamente inepta; (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
Parágrafo único. (Revogado). (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
bons estudos!
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Certo
DISPENSÁVEL
Eventualmente, é possível dispensar o inquérito policial, desde que o acusador possua provas suficientes e idôneas para sustentar a denúncia ou a queixa. Como por exemplo, quando esses elementos forem trazidos por inquérito não policial.
INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS
- Inquéritos Parlamentares
- Inquéritos Policiais Militares
- Inquéritos Presididos pelo Promotor (MP)
Deus ilumine a todos!
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Apesar de saber que o IP é dispensávle, o que diz na primeira parte da questao, sei tambem que essa regra tem exceção:
"Art. 5º § 4o CPP: O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado."
Basicamente esqueci que no cespe se a questão falar só na regra geral esta correta.. né isso?..
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Onde diz, no ART. 395 (ou em qualquer outra lei), que a denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúncia sem justa causa?
O ART. 395, III, apenas diz que a denúncia/queixa será rejeitada quando faltar justa causa, mas NÃO explica o que vem a ser isso, o que embasa essa justa causa.
Todos aqui comentaram apenas a METADE da questão, ignorando a sua outra metade.
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Enunciado da QUESTÃO - O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúncia sem justa causa.
Sobre o que vem a ser JUSTA CAUSA:
Na prática forense diária, o que se espera quando se faz referência ao conceito de justa causa é que denúncias sejam oferecidas quando efetivamente existam provas, indícios que indiquem o denunciado ser autor, haver provas nos autos acerca da materialidade (armas apreendidas, entorpecentes, laudos cadavéricos, de constatação toxicológica, etc), bem ainda que, produzida a prova em Juízo, haja a correção entre acusação e sentença, ou seja, espera-se seja proferida sentença adequada ao quanto restou provado, em caso de condenatória, com penas razoáveis, nos casos de não ser produzida provas, sentenças absolutórias.
Em apertada síntese, o conceito amplo de justa causa faz determinar que o Poder Público aja com lisura e técnica, conforme as regras de direito materiais e processuais Em apertada síntese, o conceito amplo de justa causa faz determinar que o Poder Público aja com lisura e técnica, conforme as regras de direito materiais e processuais vigentes.
fonte: https://sites.google.com/site/fernandafernandesadvsp/justa-causa---consideracoes
A PERSISTÊNCIA É A ALMA DA VITÓRIA !!!
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"Art. 12 - O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra."
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Creio que muitos como eu cairam na casac de banana...é indispensavel significa dispensável...um erro que não poderá ser repetido...sorte a todos.
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O fato de o inquérito policial ser dispensável para a propositura da ação penal não retira a necessidade de a mesma ser instruída com elementos que tenham aptidão para demonstrar a justa causa para a ação penal (indício de autoria e prova da materialidade). Assim, o autor da ação, que não utilizar o inquérito policial como base para inicial, terá que demonstrar o lastro probatório mínimo para a persecução penal através, por exemplo, de peças de informação ou de outro procedimento investigativo.
Gabarito: Certo
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O inquérito policial não é peça INDISPENSÁVEL para a propositura da ação penal!!! Pode a ação penal ser proposta sem que este exista!!
Quanto à segunda parte da questão, que trata sobre a JUSTA CAUSA, vemos que esta é encarada por alguns doutrinadores como uma quarta condição da ação, juntamente com a legitimidade, possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir.
Ela significa que para a propositura da ação e para que esta seja devidamente recebida, deverá ser acompanhada de um mínimo de prova que leve a crer a existência de autoria delitiva e a existência da materialidade do crime. Sem que isto exista, a ação será extinta por falta de justa causa.
Espero ter colaborado!!!!
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Não concordo com o gabarito!
Fala-se em lastro probatório mínimo, leia-se justa causa, na prova de materialidade e INDÍCIOS de autoria. A questão diz "mínimo de prova do fato e da autoria".
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Não esqueçamos que o inquérito policial abrange três valores: um, de natureza administrativa (instrumento para desenvolver a função de polícia judiciária); outro, informativo (para fundamentar a propositura da ação penal); e, finalmente, de índole probatória (desde que corroborados com a prova constante nos autos do processo penal). O que é dispensável para a propositura da ação penal é o material "produzido" em sede de inquérito, a par daquele "mínimo de prova do fato e da autoria" que já existia no mundo dos fatos, caso contrário o mesmo nem poderia ter sido iniciado. Assim também a denúncia: não pode ser formulada, claro, sem justa causa, mas esta, linhas gerais, preexiste concretamente ao próprio inquérito policial. Questão mal formulada.
Em tempo: discordo do comentário que deu nota ZERO a quem discorre sobre um assunto sem citar uma doutrina, embora tal fundamentação seja relevante em muitos momentos. Tal ideia não se coaduna com a liberdade de expressão e com um exercício dialético sem amarras, imprescindíveis ao crescimento das ciências. Todos têm direito a se manifestar, desde que respeitadas as normas do site. Cabe ao leitor avaliar, também se quiser, aquilo que foi escrito à luz da doutrina e da jurisprudência, sendo este o verdadeiro trabalho do pesquisador.
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QUESTÃO CORRETA.
Acrescentando:
Características do INQUÉRITO POLICIAL: "SEI DOIDO"
Sigiloso
Escrito
Inquisitório
Dispensável
Oficioso (a autoridade policial fica obrigada a instaurar o respectivo inquérito policial de ofício).
Indisponível
Discricionário
Oficial (os órgãos encarregados pela persecução criminal devem ser oficiais).
https://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=ngYEO_d01xX9VULkftWPWxqRtWCas_8CNYWKTzSxsfk~
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NÃO É INDISPENSÁVEL -----negar o ''não'' é dizer SIM. TOMBEI NESSA. BRASIL ACIMA DE TUDO!
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DICA PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO DE FRASES QUE POSSUEM 2 NEGAÇÕES!!
Corte as duas negações:
Neste caso o "não" e o "in" da palavra indisponível.
RESULTADO:
O inquérito policial é dispensável à propositura de ação penal,...
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Raciocínio Lógico, a negação da negação é afirmar! rsrsr Acertei por conta!
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Gabarito: CORRETA.
O inquérito policial não é obrigatório ou indispensável para a propositura da ação penal. Se o titular da ação penal (o ofendido, na ação penal privada, ou o MP, na ação penal pública) possuir outros meios de comprovar a materialidade e os indícios de autoria da infração praticada, poderá ingressar com a ação penal, dispensando-se o inquérito. O CPP prescreve que o inquérito policial somente acompanhará a denúncia ou queixa quando servir de base a uma ou outra (CPP, art. 12).
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Dispensabilidade - O Inquérito Policial não é indispensável à propositura da Ação Penal.
"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu". Eclesiastes 3
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Negou duas vezes= afirmação, assim como para que haja a efetivação da denúncia é necessária a identificação devida do querelante.
Gab. CERTO
Jesus passa à frente!
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DISPENSABILIDADE:
O inquérito policial não é obrigatório da persecução penal, podendo ser dispensado caso o Ministério Público ou o ofendido já disponha de suficiente elementos para a propositura da ação penal.
obs.: O titular da ação penal pode abrir mão do inquérito policial, mas não pode eximir-se de demonstrar a verossimilhança da acusação, ou seja, a justa causa da imputação, sob pena de ver rejeitada a peça inicial. Não se concebe que a acusação careça de um mínimo de elementos de convicção.
O inquérito policial é secreto e escrito, e não se aplicam os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois, se não há acusação, não se fala em defesa.
CURSO DO PROCESSO PENAL
FERNANDO CAPEZ
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Embora seja de grande importância na maioria das vezes, o IP é um procedimento DISPENSÁVEL, ou seja, a ação penal pode ser ajuizada com base em outros elementos de convicção, como as peças de informação.
No entanto, embora seja dispensável o IP, é necessário que a denúncia (ou queixa) se fundamente em provas colhidas de alguma forma (peças de informação, etc.), caso contrário, ou seja, se não houver um lastro probatório mínimo, não haverá justa causa para a ação penal.
Portanto, a AFIRMATIVA ESTÁ CORRETA.
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Concordo com o Cristiano Hunger.
A justa causa constitui PROVA de materialidade e INDÍCIOS de autoria (não é necessária prova da autoria).
A questão diz "mínimo de prova do fato e da autoria".
Corroborando com meu entendimento, é o posicionamento de NUCCI:
Nucci, seguindo a lição de Maria Thereza Rocha de Assis Moura, entende que a justa causa é o conjunto das condições da ação (NUCCI, p. 199). Demais doutrinadores entendem que a justa causa é condição da ação relacionada aos indícios de autoria e prova de existência do crime, ou seja, ofumus boni iuris.
(https://gersonaragao.jusbrasil.com.br/artigos/226840860/justa-causa-voce-sabe-o-que-e-isso-no-processo-penal)
Portanto, na minha humilde opinião, a questão pecou na parte final. Mas cespe é cespe, né... --'
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Entendo que a denúncia não precisa de provas, uma vez que, baseado na fala do denunciante, a autoridade policial deverá proceder diligências para verificar a veracidade da denúncia.
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Justa Causa: PE CI SA (parecido com PRECISA)
P E C : Prova da Existência do Crime
I S A : Indícios Suficientes da Autoria
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Gente do céu, fui com sede ao pote, nem raciocinei nesse raciocio lógico, nem li a pergunta toda e parti para o abraço, abraço do Capeta :/
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CERTO
Danadinho esse CESP pensando que me pega mais de duas vezes
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Nessa pegadinha eu não caiu mais, aqui não querido! rsrsrsrs
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Não é Indispensável = Dispensável
É presindível = Dispensável
Não é impresindível= presindível
Cola isso na parede e segue a Luta!
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O inquérito policial não deixa de afastar a possibilidade de, ao contrário, não ser positivamente indispensável.
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Sejamos sinceros, a parte mais difícil da questão é o "não é indispensável". kkkkkk. Errei!
#pertenceremos
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Questão negativada!
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A justa causa, que constitui condição da ação penal, é prevista de forma expressa no Código de Processo Penal e consubstancia-se no lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal.
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Questão de Português + Rac.Lógico rsrsrs
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Dupla negação... rsrs.
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Gaba: CERTO.
Troque indispensável por NECESSÁRIO.
O inquérito policial não é "necessário" à propositura de ação penal.
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Questão estranha!!
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Minha cabeça deu 2 voltas em cima do pescoço kkkkkkkk
Ainda bem que consegui acertar
Rumo a PC-DF
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Gab. CERTO!
O IP é indispensável: ERRADO;
O IP não é indispensável: CERTO.
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negação da negação. buguei mas venci kkkk
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buguei mas ta valendo kkk
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É OQ?
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Errei por pura falta de atenção. Em plena 3h da manhã, um sono imenso e me vem "não é indispensável" na questão...
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O IP não é essencial à propositura da ação penal...(certo)
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Gabarito: Certo
Mistura de raciocínio lógico com direito, ótima! kkk
O IP não é indispensável... ao negar uma proposição falsa vc a torna verdadeira, logo, temos que: O IP é dispensável.
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Caraaaaaaalh00000000, não acredito que cai nessa. Que raiva mano
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NÃO É INDISPENSÁVEL = DISPENSÁVEL
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Errei por levar a questão ao “pé” da letra.
Em regra, as provas são produzidas em ação penal (em contraditório e ampla defesa). Para a denúncia, basta elementos de convicção (indícios) de autoria e materialidade.
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SEI QUE NO CPP ELES MANDA , ENTAO VOU DERRUMAR NO PORTUGUES
-CESPE
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O inquérito policial é um procedimento administrativo prescindível, ou seja, dispensável.
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IP = DISPENSÁVEL
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Características do IP ( SEI DOIDÃO)
Sigiloso
Escrito
Inquisitivo
Dispensável
Oficial
Indisponível
Discricionário
Administrativo
Oficioso
GAB CERTO
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O inquérito policial É IDOSO
ÉSCRITO
INQUISITIVO
DISPENSÁVEL*
OFICIAL
SIGILOSO
OFICIOSO
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O CEREBRO BUGOU
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essa questão está errada?
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NÃO É INDISPENSÁVEL = DISPENSÁVEL..
Significa dizer que ele é DISPENSÁVEL.
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raciocínio lógico + processo penal.
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O IP não é indispensável, ou seja, não é obrigatório.
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Questão de raciocínio lógico!
Se ele não é indispensável ( desnecessário à ação penal)... Logo será dispensável (desnecessário à ação penal)!
Dispensável = não necessário / Indispensável = necessário.
Imputável = pode ser punido / Inimputável = não pode ser punido.
Negação da negação = afirmação!
#PMAL2021 VIBRAAAAAA!!!!
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kkkk Deu buuuug
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>>> O IP é indispensável (errado)
>>> O IP não é indispensável (correto)
O inquérito policial é um procedimento administrativo prescindível, ou seja, dispensável.
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>>> O IP é indispensável (errado)
>>> O IP não é indispensável (correto)
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GABARITO: CERTO
Dizer que o IP NÃO É INSDISPENSÁVEL é a mesma coisa que dizer que ele é DISPENSÁVEL.
Cespe bugando a nossa mente... kkkkk
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bugou minha mente de um jeitoooooooooooooooooo, mdsssssssssssssssssss, kkkkkkkkkkkk, eu: oxe, eu errei?
Partindo da premissa: o IP é sim dispensável
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O I.P É DISPENSÁVEL, A LEI PODE DAR A OUTRAS AUTORIDADES A POSSIBILIDADE DE FAZER INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR( QUE É O QUE O I.P FAZ).
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NÃO É INDISPENSÁVEL = DISPENSÁVEL
#PMAL2021
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Buguei tbm, parei na questão ,um tempinho kkkkkkk
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PQP sempre buga minha cabeça quando v.em na questão ( Dispensável / Indispensável ) #$%#$#$!@$#
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Desgraça
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Se vacilar,erra sabendo
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Essa aí pega os Ligeirinhos, aqueles que gostam de dizer que "fazem 1000 questões por dia" kkkkkkkkkkkkkkkk
GABARITO CERTO
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NÃO É INDISPENSÁVEL = É DISPENSÁVEL
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Errei pela interpretação de texto kkkkk buguei
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errrrrrrrrrooooooooou ligeirinho
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eu errei kkk porque confundi(não é indispensável) ou seja é dispensável o erro do concurseiro é ser apressado.
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raciocínio logico é vc??!!
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o IP não é INDISPENSÁVEL, mas sim DISPENSÁVEL CERTO
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
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