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Gab. D Com fundamento no art. 198, inciso I da CF\98.
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Lei 8.080, artigo 7º, inciso IX.
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Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
Gabarito: Letra D
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São PRINCÍPIOS do SUS regulamentados pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 :
GABARITO D ) : descentralização com comando único em cada Esfera de Governo ( ênfase: ESTADO PARA O MUNICÍPIO ) e regionalização.
Princípios doutrinários/ LEGISLATIVOS :
U niversalidade;
I ntegralidade;
E quidade .
Princípios organizacionais :
HI erarquização;
DE scentralização ;
RE gionalização .
As ações e serviços de saúde formam uma rede de atendimento Hierarquizado , descentralizado e regionalizado .
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GABARITO: LETRA D
Dos Princípios e Diretrizes
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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questão bem recorrente